DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600382 382 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ EXTRATO DE CONTRATO PMS Nº 36/2023 PROCESSO PMS N° 014/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, relativos à pavimentação em paralelepípedos em diversas vias no Município de Sairé/PE, objeto do Contrato de Repasse MDR n° 915019 (Caixa Econômica Federal) e Operação n° 1.077.523-74, Conforme Projeto Básico e seus anexos. CONTRATADO: PH EMPREEENDIMENTOS EIRELI. CNPJ: 32.336.123/0001-94, valor total R$ 969.771,15 (novecentos e sessenta e nove mil setecentos e setenta e um reais e quinze centavos), CONTRATO PMS N° 036/2023. Vigência: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias. Data da celebração do contrato: 27/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 171/2023 - Pregão Eletrônico N° 081/2023. Tipo: serviço. Objeto: A contratação de empresa Registro de Preço para serviços de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Nutricionista Infantil , Empresa Vencedora dos itens 01,02, e 03: PROSEG CONSULTORIA E ESPAÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI , CNPJ Nº 11.505.498/0001-60, Valor: R$ 968.976,00 (novecentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais ). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 05/10/2023, o processo acima referido processo. Salgueiro-PE, 5 de outubro de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº: 00032/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00014/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, CONFORME DEMANDA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. A Pregoeira e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público o adiamento da sessão agendada para o dia 06 de outubro de 2023, às 10H00min de forma "SINE DIE". Em momento oportuno será republicado novo edital no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco - AMUPE, com nova sessão, nos meios oficiais e nos prazos estipulados pela legislação. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: https://sanharo.pe.gov.br/, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Sanharó, Em 5 de outubro de 2023. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório nº 044/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, Aquisições de medicamentos, materiais médico hospitalares e materiais odontológicos destinados ao Hospital Municipal Gilza de Macedo Coelho Melo, Farmácia Básica e demais Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 6.936.368,73 (seis milhões, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 06 de outubro de 2023 às 10h00min até o dia 20 de outubro de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 20 de outubro de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 20 de outubro de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - SEDUC Processo Administrativo N.º 014/2023 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP n.º 009/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 014/2023, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor do tipo VAN, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipe multidisciplinar. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: DO DIA 06/10/2023 ás 08 horas à 20/10/2023, às 09 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/10/2023, ás 11 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 772.910,00 (setecentos e setenta e dois mil, novecentos e dez reais). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secetaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Municipio de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, ou e-mail: [email protected]. Santa Maria da Boa Vista-PE, 5 de outubro de 2023. JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 4/2023/SEDUC Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Fornecedor Registrado: Sporthaus Comércio De Artigos Esportivos Eireli, inscrita no CNPJ: 27.596.969/0001-23. OBJETO: Formação de registro de preços de material esportivo visando futuras e eventuais aquisições com a finalidade de atender as necessidades do Departamento de Esporte e as unidades Escolares ligadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 8.200,14. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Registro De Preços N.º 005/2023/Seduc Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. FORNECEDOR REGISTRADO: BRUNA ALVES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ: 26.176.661/0001-66. OBJETO: Formação de registro de preços de material esportivo visando futuras e eventuais aquisições com a finalidade de atender as necessidades do Departamento de Esporte e as unidades Escolares ligadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 497.937,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Registro De Preços N.º 006/2023/Seduc Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. FORNECEDOR REGISTRADO: LJS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 48.348.052/0001-80. OBJETO: Formação de registro de preços de material esportivo visando futuras e eventuais aquisições com a finalidade de atender as necessidades do Departamento de Esporte e as unidades Escolares ligadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 66.405,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Registro De Preços N.º 007/2023/Seduc Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. FORNECEDOR REGISTRADO: LCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CO R DA S E REDES ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.615.867/0001-52. OBJETO: Formação de registro de preços de material esportivo visando futuras e eventuais aquisições com a finalidade de atender as necessidades do Departamento de Esporte e as unidades Escolares ligadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 16.895,00. VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através da Secretaria de Infraestrutura e seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00075/2023 - Pregão Eletrônico 00011/2023, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de materiais visando atender as necessidades para manutenção da iluminação pública do município de Sirinhaém-PE e seus Distritos, O valor máximo estimado é de R$ 3.635.295,00 (três milhões, seiscentos e trinta e trinta mil, duzentos e noventa e cinco reais), Do recebimento das propostas: A partir do dia 06 de outubro de 2023 às 9h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 24.10.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 24.10.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 5 de outubro de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00013/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00007/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de Mobiliário Escolar - CARTEIRAS ESCOLARES, para todas as modalidades de Ensino (Infantil ao EJA), para atender as necessidades das Creches e Escolas do Município de Sirinhaém/PE. O valor máximo estimado é de R$ 1.975.900,50 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, novecentos reais e cinquenta centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 06 de outubro de 2023 às 09 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 23.10.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa: 23.10.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 5 de outubro de 2023. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 037/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FORMA PARCELADA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DE VARIAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE VENTUROSA , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.925.825,98. ABERTURA: 23/10/2023 AS 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 5 de outubro de 2023. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DAS ATAS DO PL 066/2023 PE 038/2023 ARP 103/2023: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA - EPP, CNPJ nº 24.658.170/0001-26. Valor Global: R$ 348.937,18 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos); ARP 104/2023: B.A REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.961.397/0001-62. Valor Global: R$ 101.170,88 (cento e um mil, cento e setenta reais e oitenta e oito centavos); ARP 105/2023: B.A REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.961.397/0001-62. Valor Global: R$ 101.170,88 (cento e um mil, cento e setenta reais e oitenta e oito centavos); ARP 106/2023: Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Campinense, CNPJ nº 08.158.664/0001-95. Valor Global: R$ 83.627,77 (oitenta e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos); ARP 107/2023: MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.467.016/0001-96. Valor Global: R$ 119.969,41 (cento e dezenove mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos); ARP 108/2023: LRF DISTRIBUIDORA