DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 45.118,68 (quarenta e cinco mil, cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos); ARP 112/2023: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS EIRELLI, CNPJ nº 39.537.400/0001-76. Valor Global: R$ 7.128,40 (sete mil, cento e vinte e oito reais e quarenta centavos); ARP 113/2023: PAULA CRISTINA BEZERRA MELO-EPP, CNPJ nº 00.910.332/0001-03. Valor Global: R$ 900,00 (novecentos reais); ARP 114/2023: PLÁSTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ nº 35.159.991/0001-34. Valor Global: R$ 39.997,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais); ARP 115/2023: SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90. Valor Global: R$ 56.673,56 (cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos); ARP 116/2023: SUZITAVIA APARECIDA SANTOS DE MORAIS, CNPJ nº 39.862.043/0001- 11. Valor Global: R$ 70.918,56 (setenta mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos); ARP 117/2023: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ nº 47.852.784/0001-40. Valor Global: R$ 17.536,26 (dezessete mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos); ARP 118/2023: ÚNICA SANEANTES LTDA, CNPJ nº 43.392.983/0001-61. Valor Global: R$ 23.227,84 (vinte e três mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos); ARP 119/2023: WANDERLEY ROBERTO DA PAZ, CNPJ nº 23.454.329/0001-28. Valor Global: R$ 633.203,85 (seiscentos e trinta e três mil, duzentos e três reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 meses. Vitória de Santo Antão, 22 de agosto de 2023. JOSÉ CORREIA DE SOUZA NETO - Secretário de Administração e Estratégia Governamental. EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 249/2023 PL 083/2023 PE052/2023 OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato aquisição de equipamentos agrícolas (máquinas pesadas), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola do Município da Vitória de Santo Antão/PE, em conformidade com a proposta nº 028860/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional e conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Empresa: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0016-30. Valor Global: R$ 904.440,00 (novecentos e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais); Prazo de Vigência: 03 meses. Vitória de Santo Antão, 22 de setembro de 2023. MA R CO N E PEDRO DA SILVA - Secretário de Desenvolvimento Rural e Fomento Agrícola. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que foi adiada a abertura da licitação Pregão Eletrônico 014/2023 SRP, cujo o objeto é o contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de transporte escolar (complemento). Fonte de recurso: Pnate, fpm, icms, itbi, ISS e outros, que estava prevista para dia 10/10/2023, foi adiada para o dia 19/10/2023, ás 09:00, para ajuste ao edital e termo de referência. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Arraial-PI, 5 de outubro de 2023. JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº: 070/2022. Processo administrativo nº 052/2022. Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO nº 0001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Estádio de Futebol no Município de Bocaina-PI. Fundamentação Legal: Artigo 65, II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Bocaina - PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 03.707.356/0001-58. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do Termo Aditivo. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos - transferência especial da união - obras e instalações. Data da assinatura do termo aditivo: 09 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 074/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 10.520/2022 e LC 123/2006, Decreto 10.024/19, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 001/2023, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS, PRÓPRIOS E LOCADOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Estimativa para 2023/2024. Valor estimativo: R$ 619.891,94 (seiscentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). Regime de Execução: Menor preço POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, FUNDEB, FEB, FMAS, FNS, FMS, FUS, Outros. Data, horário de ABERTURA: 18/10/2023, às 08h00min. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI, das 08h00min às 12h00min. Caridade do Piauí-PI, 4 de outubro de 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA. Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. 1.0 Objeto: Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de equipamento/material permanente nº da Proposta: 11801.371000/1220-02. 2.0. Edital e informações: Rua São João, Nº 55 - Centro, www.novobbmnetlicitacoes.com.br; [email protected], e sistemas.tce.pi.gov.br/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 18/10/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 18/10/2023; c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 18/10/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº da proposta: 11801.371000/1220-02, FMS. 5.0. Valor Previsto: R$ 72.890,00. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Vigência: 12 meses. Dom Expedito Lopes-PI, 4 de outubro de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Procedimento Administrativo nº 042/2023 OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de material de construção, hidráulico e sanitário, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de outubro de 2023. HORÁRIO: 08 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 501, 540, 541, 542, 550, 570, 599, 601, 631 e 660. VALOR PREVISTO R$ 1.477.265,30 (um milhão, quatrocentos e setenta e setes mil, duzentos e noventa e sessenta e cinco reais e trinta centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos-PI, 5 de outubro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Procedimento Administrativo nº 043/2023 OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de peças diversas para manutenção dos veículos, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de outubro de 2023. HORÁRIO: 13 (treze horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/ transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 501, 540, 541, 553, 621 e 660. VALOR PREVISTO R$ 1.337.164,00 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos-PI, 5 de outubro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21 /2023-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gilbués-PI, conforme proposta nº 11514.264000/1230-01 do Ministério da Saúde. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.10.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 23.10.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98132- 5206 e-mail: [email protected]. Gilbués -PI, 5 de outubro de 2023. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de outubro de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIODE ILHA. GRANDE/PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamenteaLeinº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ - portal de compras públicas. TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A P. M. de Isaias Coelho, representado neste ato pelo Sr. Edmilson Rodrigues Moreira Secretário Municipal de Agricultura, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 34, da Lei 14.484/2021, e na Resolução GGPAB nº 03/2022, através da Secretaria Municipal de Agricultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, durante o período dezembro 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 30/10/2023, às horas 10:00hs, das 8:00Hs as 12:00Hs na sede da Secretaria de Agricultura, Rua São João, S/N Centro. Maiores Informações TEL: 89 994077052 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho-PI, 5 de outubro de 2023. EDMILSON RODRIGUES MOREIRA Secretário Municipal de Agricultura