DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21.806.660/0001-34. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 25/09/2023. 6º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: P3 Network Ltda. CNPJ. Nº 42.098.838/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 25/09/2023. 6º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: Glidison Veloso Da Silva82615470353. CNPJ. Nº 44.949.221/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 25/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023 Resultado - PMJF/PI Procedimento: Chamada Publica nº 004/2023 Vinculado: PA nº 0169/2023 - PMJF/PI. Objeto: Convocação organizações da sociedade civil para apresentarem projetos destinados a gestão compartilhada de ações referentes a oferta de serviços em saúde nas Unidades de Saúde do Município de José de Freitas/PI, Conforme legislação específica (LF Nº 13.019, DE 31 de Julho de 2014 e Decreto Municipal N° 238/2023, DE 1º de Agosto de 2023), Sob Sistema Credenciamento. Presidente/Comissão UL/SAF PMJF/PI: Clarice Cristina da Costa Ramos. (Item 01 - Bloco Atenção Primária à Saúde. Custo Efetivo Mensal - Até (R$) 448.275,25); (Item 02 - Bloco Atenção Especializada e Hospitalar. Custo Efetivo Mensal - Até (R$) 448.275,25); (Item 03 - Bloco Vigilância em Saúde. Custo Efetivo Mensal - Até (R$) 72.474,28). Razão Social - Instituição: Instituto Vida Nova do Brasil (IAGES - Instituto de Apoio e Gestão em Educação e Saúde). Cnpj Nº 30.025.426/0001-24. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas-PI, 3 de Outubro de 2023. SARA DE MORAIS FARIAS Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo Nº. 087/2023- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 024/2023 - SRP - Republicação - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - SRP, do tipo Menor Preço e Adjudicação global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área da saúde, sendo, consultas especializadas e realização de cirurgias, para atender a demanda dos pacientes do Sistema Único de Saúde do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 09 de outubro de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS e RODADAS DE LANCES: 20 de outubro de 2023, a partir das 08h:30min. Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações / Eq u i p e do Pregoeiro, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Lagoa do Barro do Piauí-PI, 5 de outubro de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo Nº. 090/2023- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 026/2023 - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - SRP, do tipo Menor Preço e Adjudicação global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Construção de Extensão de Rede de Distribuição Rural de 19,9KV, na localidade Sítio do Meio, zona rural do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e Cronograma Físico-financeiro e anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 09 de outubro de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS e RODADAS DE LANCES: 20 de outubro de 2023, a partir das 14h:00min. Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 6 de outubro de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Processo Administrativo Nº. 089/2023- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 025/2023 - SRP - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP, do tipo Menor Preço e Adjudicação global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico Personalizado para atendimento à Prefeitura e Secretarias do município de Lagoa do Barro do Piauí - PI, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 09 de outubro de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS e RODADAS DE LANCES: 20 de outubro de 2023, a partir das 10h:30min. Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. Lagoa do Barro do Piauí-PI, 6 de outubro de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 101/2023. Processo nº 101/2023 Pregão Eletrônico nº 038/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI Contratado: F E N Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 45.301.878/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cursos e palestras para a Secretária Municipal de Assistência Social do município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 456.683,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais). Fonte de Recurso: FPM/ FMAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 04 de outubro de 2023. Vigência: 04 de outubro de 2023 a 03 de outubro de 2024. Marcolândia - PI, 04 de outubro de 2023. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 101/2023, procedimento nº 038/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa F E N SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 45.301.878/0001-03, com o valor de R$ 456.683,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais). Marcolândia-PI, em 4 de outubro de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 101/2023, Procedimento nº 038/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa F E N SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 45.301.878/0001-03, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Marcolândia-PI, 4 de outubro de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Proc. Adm. n° 108/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Morro Cabeça no Tempo - PI. Tipo: Menor preço, Empreitada por preço Global. Data da sessão: 23/11/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 500;700. Editais: Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 5 de outubro de 2023. ALEX NUNES ROCHA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Proc. Adm. n° 108/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Morro Cabeça no Tempo - PI. Tipo: Menor preço, Empreitada por preço Global. Data da sessão: 23/11/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI. Fontes de Recursos: 500;700. Editais: Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo. pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural. Informações: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações , na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 5 de outubro de 2023. ALEX NUNES ROCHA Presidente da Comissão de Licitação