DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600385 385 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 054/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de material permanente para a Prefeitura, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: a partir do dia 09/10/2023. Sessão: a partir do dia 20/10/2023 às 08h; Horário de Brasília. Edital: sites www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br, ou na CPL, solicitação via e-mail. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo administrativo Nº 041/2023 - PMP/PI. pregão eletrônico Nº 007/2023 - PMP/PI. OBJETO: sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de móveis, a fim de atender as necessidades do município de PALMEIRAIS-PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de outubro de 2023. HORÁRIO: 09h45min. data da rodada de lances: 25 de outubro de 2023. HORÁRIO: 10 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo administrativo Nº 045/2023 - PMP/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023- PMP/PI. OBJETO: contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa - aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde - de acordo com as especificações do termo de referência, a fim de atender as necessidades do município de PALMEIRAIS - PI, conforme proposta do ministério da saúde DE Nº 11348184000123011. recursoS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais-PI, Recurso do Fundo Nacional de Saúde e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de outubro de 2023. HORÁRIO: 13h45min. data da disputa de lances: 25 de outubro de 2023. HORÁRIO: 14 horas. VALOR PREVISTO: R$ 248.670,00 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta reais). EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, nº 710, Centro, Palmeirais - PI. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de material e serviço de palcos, banheiros químicos, arquibancadas, iluminação com grid, tendas, camarim, praticáveis, gerador, disciplinadores e sonorização e outras estruturas complementares para atender as necessidades do município de Parnaíba-PI. Acolhimento: 09/10/2023. A data de abertura: 23/10/2023 às 08:30h. Data da disputa: 23/10/2023 às 09h. Local: No site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba-PI, 5 de outubro de 2023. PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 101/2023. Proc. Adm. nº 082/2023. Pregão Eletrônico n° SRP 050/2023. Objeto: "Registro de preços para aquisição de peças automotivas para atender as necessidades do Município de Paulistana-PI". Contratada: Sousa Lima Auto Pecas Ltda, CNPJ n° 10.550.318/0001-08. Vigência: 12 Meses. Valor: R$ 30.955,00; R$ 33.989,00; R$ 27.113,00; R$ 51.601,00; R$ 30.649,00; R$ 44.768,50; R$ 132.805,00; R$ 29.799,00; R$ 18.381,00; R$ 28.818,00; R$ 56.958,00; R$ 29.625,10; R$ 131.482,00; R$ 31.494,00; R$ 66.071,60, Respectivamente Para os Lotes do 1 Ao 15, Totalizando: R$ 744.509,20. Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 03/10/2023. Roberval dos Santos Oliveira, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023, OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa visando o fornecimento futuro e parcelado de materiais didáticos para os alunos e software educacional para os docentes da rede de ensino, propondo-se atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/10/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2023. HORÁRIO: 10:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 18/10/2023. HORÁRIO: 10:40h (horário de Brasília. AVISO DE ADIAMENTO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de pneus e câmaras de ar, visando atender da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. NOVA DATA DO FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/10/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2023. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 18/10/2023. HORÁRIO: 10:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 5 de outubro de 2023. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023, OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa visando o fornecimento futuro e parcelado de materiais didáticos para os alunos e software educacional para os docentes da rede de ensino, propondo-se atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/10/2023. NOVO HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2023. NOVO HORÁRIO: 15:20h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 18/10/2023. NOVO HORÁRIO: 15:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 5 de outubro de 2023. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 054/2023. Dispensa de Licitação nº 027/2023. Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias e Mortalhas para o Município de São João da Fronteira - PI. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da fornecedora FUNERÁRIA N. SENHORA DE FATIMA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.504.132/0001-74, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira-PI, 5 de outubro de 2023. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 025/2023. Processo Administrativo nº 052/2023. Contrato nº 052/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa FERNANDO EMANUEL ARAGÃO SOUZA 06212520348, inscrita no CNPJ nº 45.508.729/0001-01. Objeto: Contratação dos serviços de AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. Recursos:. CRAS/CUSTEIO: PROGRAMA: 08.244.0016.2148.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 660. FMAS/ REPASSE: PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Valor Global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo 5.000,00(cinco mil reais) mensais. Assinatura: 29/09/2023. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. D ES P AC H O DISPENSA DE LICITAÇÃO O procedimento de Dispensa de licitação, nº 027/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para Aquisição de Urnas Funerárias e Mortalhas para o Município de São João da Fronteira - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 027/2023 e ADJUDICO o objeto deste para a fornecedora FUNERÁRIA N. SENHORA DE FATIMA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.504.132/0001-74, com o valor global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme documentos que instruem este processo. São João da Fronteira-PI, 5 de outubro de 2023. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 20/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM S E R V I ÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, ECONOMICA, FINACEIRA, TÉCNICA E JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO QUE SE REFERE Á GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA ( RPPS) , ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O RPPS E O REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL(RGPS). CONTRATO 234/2023 PROCESSO ADM. 102/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 CONTRATADO: FUTUROPREV LTDA inscrita no CNPJ: 17.150.231/0001- 84 VALOR R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) sendo R$ 7.000,00(sete mil reais) mensais PROJETO ATIVIDADE: 09.272.0003-2014.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35 FONTE DE RECURSO: 802. Vigência: 12 Meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 77/2023, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRONICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICOS E REPAROS DOS RELÓGIOS DO PONTO ELETRONICO DO MUNICIPIO ". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 09/10/2023 e se encerrará no dia 11/10/2023. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 5 de outubro de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 061/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões- PI. CONTRATADA: META COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 49.246.241/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE REVESTIMENTOS PARA POÇOS ARTESIANOS. VALOR: R$ 38.500,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 03/10/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.