DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ R$ $ 16.288,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 25/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: E. DANTAS BRANDÃO LTDA, CNPJ Nº 14.222.220/0001-74, OBJETO: Aquisição De Material Permanente. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 104.400,00 .VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 25/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: GRIT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 50.065.506/0001-57, OBJETO: aquisição de material permanente. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 153.923,24.VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 25/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 28.706.488/0001-96, OBJETO: Aquisição De Material Permanente. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 42.119,00 .VIGÊNCIA: 12 MESES. Assinatura: 25/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 08.394.735/0001-59, OBJETO: aquisição de material permanente. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 1.630,00 .VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 25/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA, CNPJ Nº 28.823.781/0001-33, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ 12.631,00 VIGÊNCIA: 12 MESES . ASSINATURA: 25/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 OBJETO: aquisição de material permanente. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 33.590,00. Vigência: 12 MESES. Assinatura: 25/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MARCOS JAZIEL DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº 35.645.432/0001-34 OBJETO: aquisição de material permanente. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 33.817,84. Vigência: 12 meses. Assinatura: 25/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 37.090.234/0001-87 OBJETO: Aquisição De Material Permanente. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 22.495,00 Vigência: 12 MESES. ASSINATURA: 25/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: RAPHAEL MIRANDA DORNELLES-ME CNPJ Nº 15.674.842/0001-04 OBJETO: aquisição de material permanente. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 6.791,92 Vigência: 12 MESES. Assinatura: 25/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: VIMASI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 29.576.243/0001-54 Objeto: aquisição de material permanente. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 7.410,00 Vigência: 1212 meses. Assinatura: 25/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 59 /2023 PROCESSO SEI Nº 50.004341.2022-37 - SAAD NORTE OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADÃO DAS MULHERES DO PARQUE BRASIL IV TERESINA/PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação a empresa: 1) VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 4.269.053,93(quatro milhões, duzentos e sessenta e nove mil, cinquenta e três reais e noventa e três centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto da licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina-PI, 5 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.020969/2022-06 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 25/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 25/10/2023. Retirada do Edital a partir de: 09/10/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 54.464.832,00 (Cinquenta e Quatro Milhões Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 5 de outubro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 093/2023. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 004/2023, Processo Administrativo nº 093/2023. Objeto: Reforma de praça pública, com área construída de 4.697,00m², contendo estacionamentos, quiosques para alimentação, mercado público, fontes de água e outros equipamentos urbanos na sede do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até às 09:00 AM do dia 31/10/2023; Abertura da Sessão: às 10:00 AM do dia 31/10/2023 e Início da Disputa de Preços: às 10:30 horas do dia: 31/10/2023. Formalização de Consultas: até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Local do Evento e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz - PI, o Edital poderá ser obtido no Site Licitações WEB do TCE/PI, Site da Prefeitura Municipal. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Valor Previsto: R$ 3.368.395,47 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos) conforme Projeto Básico; Do Edital e Esclarecimentos: Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.wallferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI com a Comissão Permanente de Licitações, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (089) 3452-0045, e-mail: [email protected]; Fonte de Recursos: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 1.706.7001 (Transferência Especial da União). Programa de Trabalho: 15.451.0007.1054.0000 (Construção e Adequação de Praça Pública com estacionamento, quiosques, fontes e mercado). Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615. Wall Ferraz-PI, 5 de outubro de 2023. IELTON DE SOUSA VITORIANO Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o Processo Licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 043/2023, com abertura marcada para o dia 04/10/2023 às 08:00 horas, ter havido uma retificação, será marcado uma nova sessão para o dia 19/10/2023, às 09:00 horas, com critério menor preço por item, objetivando o LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MÓVEL CONTENDO: CARRO DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E RECARGA PRÁTICA PARA 36 POSIÇÕES DE NETBOOKS, CHROMEBOOKS E TABLETS DE ATÉ 12 POLEGADAS, COM 36 CHROMEBOOKS, destinados a suprir as necessidades do sistema municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação. O novo edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 06 de outubro de 2023. Em 5 de outubro de 2023 MARIA DA PAZ DANTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67-018/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e fornecimento de equipamentos fracionados de informática e periféricos. Sessão pública: 19/10/2023 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://sistema.novobbmnet.com.br/. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através da sua Pregoeira/Agente de Contratação instituída pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO POR GRUPO, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 20 de outubro de 2023, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 5 de outubro de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PMDS. Objeto Registro de Preços, para a futura e eventual contratação de agência de viagens responsável pelo fornecimento e emissão de passagens aéreas, com destinos diversos, destinadas as Secretarias do Município de Doutor Severiano/RN. Data e Horário da sessão: 19 (dezenove) de outubro de 2023 às 8h30min (oito horas e trinta minutos - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site: https://novobbmnet.com.br/. Conforme determina a Lei 8.666/93. Doutor Severiano RN, 5 de outubro de 2023. EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA pregoeiro