DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600387 387 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 039/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diversos (hortifrutigranjeiros, laticínios, carnes, frios, cereais entre outros) para atender a demanda de merenda escolar das unidades de ensino da Prefeitura Municipal de Extremoz no ano de 2023/2024, no dia 20 de outubro de 2023 (sexta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 040/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a futura e eventual aquisição gradativa de plantas e insumos de jardinagem e paisagem, no dia 19 de outubro de 2023 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 5 de outubro de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, CNPJ 08.162.687/0001-73. CONTRATADO: RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 07.555.440/0001-54 Processo Administrativo: 546/2022. Tomada de Preço: Nº 006_2022 PMG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA PLÁCIDO ALVES FREIRE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN. VALOR GLOBAL: R$ 147.867,69 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove reais) Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Ação 1.015 - Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos 17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, execução em 120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023 Prefeitura Municipal de Goianinha/RN Contratante RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.555.440/0001-54 -Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 64/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: de Registro de Preço para aquisição de insumos de consumo para a prestação de serviços odontológicos no âmbito da Atenção Primária de Saúde (UBS Una, Casulo 1, Casulo 2, Umari, Novo Horizonte 1, Novo Horizonte 2, Bosque das Palmeiras, Itaperubu, Lagoa do Poço, Guariba, Miranda e Novo Paraiso)como também no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Goianinha RN - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 06/10/2023 - término: 09:00 horas do dia 19/10/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 19/10/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 19/10/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3253-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 5 de outubro de 2023 A COMISSÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos, em atendimento a Prefeitura Municipal de Goianinha e diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 06/10/2023 - término: 09:00 horas do dia 23/10/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 23/10/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 23/10/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 5 de outubro de 2023 A COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União, dia 02 de outubro de 2023, seção 3, Pág. 292. Onde se Lê: "Francisco Naelson Nunes de Souza". Leia-se: "Célio Marques de Queiroz". As demais informações ficam inalteradas. Lucrécia/RN, 5 de outubro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILME PARA IMPRESSÃO DIGITAL COMPATÍVEL COM A IMPRSSSORA DRYSTAR DT2 B E CONJUNTO COMPLETO DE CASSETE GENRAD PARA CR30-X COM TRAY+IP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. - CNPJ: 33.255.787/0001-91. Saiu vencedora dos itens: 0003 - R$ 5.100,00; 0004 - R$ 3.955,00; 0005 - R$ 3.470,00. Valor global: R$ 50.100,00. (cinquenta mil e cem reais). KONIMAGEM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 58.598.368/0001-83. Saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 268,00; 0002 - R$ 400,00. Valor global: R$ R$ 53.440,00 (cinquenta três mil quatrocentos e quarenta reais). CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 5 de outubro de 2023. KELLY KATTIUCCI BRITO DE LIMA MAIA. Secretária Adjunta de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM, Processo Licitatório nº. 056/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE SAÚDE BUCAL (ESCOVA DENTAL, CREME DENTAL E FIO DENTAL) VISANDO A CONTINUIDADE DO PROJETO NOVO SORRISO. A sessão pública dar-se- á no dia 18/10/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 258871. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 5 de outubro de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira AV I S O EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO P.E Nº 52/2023 INTERESSADA: KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 58.598.368/0001-83. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILME PARA IMPRESSÃO DIGITAL COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA DRYSTAR DT2 B E CONJUNTO COMPLETO DE CASSETE GENRAD PARA CR30-X COM TRAY+IP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. Diante do exposto, com base no parecer jurídico, julgo o recurso, IMPROCEDENTE. A resposta ao recurso encontra-se em sua íntegra à disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 5 de outubro de 2023. KELLY KATTIUCCI BRITO DE LIMA MAIA Secretária Adjunta de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO Retificação da Adjudicação e Homologação do P.E. 043/2023 Mediante desistência da ata de registro de preços nº 261/2023, celebrada entre a empresa Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 31.151.224/0001-28 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN; reverto a Adjudicação e Homologação dos itens: 0060 e 0100 passando a ter como arrematante a empresa R5 Soluções em Saude Ltda. - CNPJ: 33.853.517/0001-82. Mediante rescisão amigável celebrado entre a empresa Andrade & Bezerra Comercio e Serviços Especializados Ltda. - CNPJ: 09.337.018/0001-58 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN da ata de registro de preços n° 147/2023; reverto a Adjudicação e Homologação do item: 0065 passando a ter como arrematante a empresa Cirúrgica Montebello Ltda. - CNPJ: 08.674.752/0001-40 e o item 0181 passando a ter como arrematante a empresa Giullite B Medeiros - CPNJ: 21.437.704/0001-04. Mediante desistência da ata de registro de preços nº 281/2023, celebrada entre a empresa Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 25.296.849/00011-85 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN; reverto a Adjudicação e Homologação do item: 0030, passando a ter como arrematante a empresa Pharmaplus Ltda. - CNPJ: 03.817.043/0001-52. Mediante desistência do item 0180 da ata de registro de preços nº 264/2023, celebrada entre a Empresa Inovamed Hospitalar Ltda. - CNPJ: 12.889.035/0001- 02 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN; reverto a Adjudicação e Homologação do referido item, passando a ter como arrematante a empresa Cirúrgica Montebello Ltda. - CNPJ: 08.674.752/0001-40. Macaíba, 25 de setembro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 05/10/2023 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 16/10/2023 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 9H:00M do dia 19/10/2023 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 19/10/2023 (horário de Brasília). Objeto: Formação de Registro de preços para Aquisição de material de expediente - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 5 de outubro de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SEMAD+ Processo Administrativo 33/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 28/09/2023. Valor Global: R$ 2.824.033,67 (dois milhões e oitocentos e vinte e quatro mil e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Empresas: H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 160.007,28, COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA - CNPJ: 05.377.891/0001-13, com o valor total de R$ 2.641.634,79 e DAM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 37.242.969/0001-89, com o valor total de R$ 22.391,60. Mossoró-RN, 4 de outubro de 2023 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração