DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mossoró-RN, 5 de outubro de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023-SEINFRA Republicação Processo Administrativo nº 80/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro Comercial, Localizado na Rua Bezerra Mendes, Centro, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 06 de novembro de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo-SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282, Alto da Conceição, Mossoró/RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 4 de outubro de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 09/2023-SEMAD+ Processo Administrativo 33/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. ARP Nº 07/2023 (SEMAD) - Empresa: DAM COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (37.242.969/0001-89) Valor: R$ 22.391,60 Data da Assinatura: 28/09/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: DIEGO ARMANDO MARADONA PALÁCIO DA COSTA. ARP Nº 08/2023 (SEMAD) - Empresa: H. C. CORDEIRO (20.755.100/0001-35) Valor: R$ 160.007,28. Data da Assinatura: 28/09/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: HILTON COSTA CORDEIRO. ARP Nº 09/2023 (SEMAD) - Empresa: COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA (05.377.891/0001-13). Valor: R$ 2.641.634,79. Data da Assinatura: 28/09/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: GUTEMBERG NICOLAU DE MELO. Assina pela Contratante: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.144/2023- SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20230794581 - SMS. OBJETO: Contratação de empresa seguradora ou corretora para prestação de serviço de seguro total veicular para veículos automotores (tipo ambulância), conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras.Abertura dia 19 de outubro de 2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 5 de outubro de 2023. MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.143/2023 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.143/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20230392378 - SEMTAS OBJETO: A presente licitação tem como objeto aquisição de material permanente - armários e beliches tubulares visando atender as necessidades do Departamento de Proteção Social Especial/DPSE da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN, conforme especificações e quantitativos constantes no de Termo de Referência (anexo I) parte integrante do Edital. Edital disponível a partir de: 06/10/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br Entrega da Proposta: a partir de06/10/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 19.10.2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 5 de outubro de 2023. MARIA SUELY DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023 Promitente Contratante: Município de Ouro Branco/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ nº 08.095.473/0001-21; Promitente Contratada: AUTOSTRADA VEÍCULO LTDA, CNPJ nº 40.603.499/0001-46. Objeto: aquisição de veículo novo, ambulância (Tipo A), para atender as demandas de simples remoção da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura: 22 de setembro de 2023. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da assinatura. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Valor do contrato administrativo: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais). Signatários: pelo Contratante, Sr. Samuel Oliveira de Souto, CPF nº 369.836.244-91 e, pelo Contratado, Sr. João Aurélio Diniz CPF nº 032.600.748-21. Ouro Branco/RN, 02 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVIOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP - Nº 20/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos Furgão, SUV e motocicletas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana - SESDEM, mais precisamente a Coordenadoria da Guarda Municipal - CGM/SESDEM e Coordenadoria de Trânsito - CT/SESDEM. Adjudico o objeto da presente licitação em favor das empresas: J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ: 02.867.473/0001-16 declarada vencedora nos itens 2 e 3 - no valor total de R$ 1.150.000,00 e MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19 declarada vencedora no item 1 - no valor total de R$ 700.000,00. Parnamirim/RN, 5 de outubro de 2023. JORGE DE MORAES MAIA Secretário Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos/SEARH AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 20/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos Furgão, SUV e motocicletas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana - SESDEM, mais precisamente a Coordenadoria da Guarda Municipal - CGM/SESDEM e Coordenadoria de Trânsito - CT/SESDEM. HOMOLOGO a presente licitação às empresas: J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ: 02.867.473/0001-16 declarada vencedora nos lotes 2 e 3 - no valor total de R$ 1.150.000,00, MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19 declarada vencedora no lote 1 - no valor total de R$ 700.000,00, perfazendo a licitação um total de R$ 1.850,00,00. Parnamirim/RN, 5 de outubro de 2023. JORGE DE MORAES MAIA Secretário Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades das Unidades Especializadas e Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 23 de outubro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1022596. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 5 de outubro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 20/10/2023, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 010/2023 - Objetivo: a Contratação de empresa especializada em aerolevantamento e cartografia digital, para implantação do cadastro imobiliário e regularização fundiária do município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2023), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 5 de outubro de 2023 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: : Formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e equipamentos médico hospitalares, para suprir as demandas da secretaria de Saúde do Município de Pedro Velho/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 09/10/2023 - termino: 09:00 horas do dia 20/10/2023 e abertura dia 20/10/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho/RN, 5 de Outubro de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:01 horas do dia 20 de outubro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 006/2023 - registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto do Mangue/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joca Melo, nº S/N - Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Porto do Mangue-RN, 5 de outubro de 2023 LUIS PAULO MOREIRA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 627.005/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 022/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de equipamentos e periféricos de informática, smartphones, drones, câmeras fotográficas, acessórios e cilindros para impressora. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 06/10/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 24/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24/10/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 24/10/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 5 de outubro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro.