DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 5 de outubro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 Repetição PROCESSO Nº 802.007/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, após alterações no termo de referência, torna público o Pregão Eletrônico nº. 020/2023, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa para realização e execução de exames diversos de média e alta complexidade para melhor diagnóstico e acompanhamento de quadro clínico dos usuários do sus do município de Serra Caiada/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 05/10/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 19/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/10/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 19/10/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 4 de outubro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 041001/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 013/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Ta-boleiro Grande/RN; Contratada: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales neste município, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência que constitui o Anexo I, do Edital. Valor: R$ 1.789,38 (hum mil e setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Exercício de 2023, Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde, Ação 1.36 - Bloco de Investimento do SUS; Fonte 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Proveniente do Governo Federal, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro 2023. Assinatura: 04 de outubro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Representante do FMS; André Luna de Lucena - Sócio da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 210901/2023; Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Tabo-leiro Grande/RN; Interveniente: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: DICAL- DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA; Objeto: Aquisição de veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência que constitui no Anexo I do Edital e Proposta de Preços apresentada pela Contratada. Valor: R$ 93.990,00 (noventa e três mil e novecentos e noventa reais), Dotação Orçamentária: Exercício de 2023, Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde, Ação; 8002.10.301.4000.1.36 - Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária; Fonte 1601 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Ação 8002.10.301.4000.2.82 - Custeio do SUS - Atenção Primária; Fonte 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. Vigência: 21 de setembro a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 21 de setembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Juliana de Brito Filgueira - Representante do FMS; Nilvan Cesar de Oliveira - Procurador da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900105/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor do produto Gasolina Aditivada especificado no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 6,08 para R$ 5,98. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 200,00, alterando o valor total para R$ 218.980,00. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 10 de agosto de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. JULIANA DE BRITO FILGUEIRA - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900104/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor do produto Gasolina Aditivada especificado no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 6,08 para R$ 5,98. VALOR DO CONTRATO: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 170,00 (cento e setenta reais), alterando o valor total para R$ 1.002.760,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 10 de agosto de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 090105/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do produto Óleo Diesel Comum BS-500 especificado no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Óleo Diesel Comum BS- 500, de R$ 5,44 para R$ 5,83. VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 3.120,00, alterando o valor total para R$ 222.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 10 de agosto de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. JULIANA DE BRITO FILGUEIRA - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900104/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do produto Óleo Diesel Comum BS-500 especificado no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo primeiro - Fica alterado o preço do produto Óleo Diesel Comum BS-500, de R$ 5,44 para R$ 5,83. VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 44.040,00, alterando o valor total para R$ 1.046.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 10 de agosto de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATA DA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CPL Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2023-CPL. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales neste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital. Considerando o critério editalício de menor preço, constatou-se que o participante ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.478.023/0001-80, vencedora dos itens, 01 e 02 com o valor total de R$ 1.789,38 (hum mil e setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). Taboleiro Grande/RN, 4 de outubro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-CPL Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Considerando o critério editalício de menor preço, constatou-se que o participante DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA., por ter sido vencedora do item, com o valor total de R$ 93.990,00 (noventa e três mil e novecentos e noventa reais), conforme Mapa Comparativo de Preços anexado aos autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei Federal nº 10.520/2002. Taboleiro Grande-RN, 18 de setembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CPL. Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2023-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales neste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital. Considerando o critério editalício de menor preço, constatou- se que o participante: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉ-DICO HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.478.023/0001-80, vencedora dos itens, 01 e 02 com o valor total de R$ 1.789,38 (hum mil e setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). Taboleiro Grande/RN, 4 de outubro de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-CPL Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL. Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo de passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital do presente certame, considerando o critério editalício de menor preço, constatou-se que o participante licitante DICAL-DISTRIBUIDORA DE V E I - C U LO S CAJAZEIRAS LTDA, conforme Mapa Comparativo de Preços anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 - MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA . Taboleiro Grande/RN, 21 de setembro de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR LOTE (Republicação), objetivando o Registro de Preços para futura e eventual NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / INSTALAÇÕES / MANUTENÇÕES DE INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA E VIA RADIO 5.8, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 10/10/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 5 de Outubro de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro