DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 5 de outubro de 2023 JESSICA GALVÃO COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17080002/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 020/2023-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preço n° 020/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO COM CONTROLE INTEGRADO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL DO TIPO A1, EM FORMA DE LICENCIAMENTO COM TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, CONSULTA, GERENCIAMENTO E ANÁLISE DO PROGRAMA E SUAS ATUALIZAÇÕES, ASSIM COMO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS COM POSSIBILIDADE DE CERTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO PRÓPRIO PROGRAMA DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA, NO QUAL JÁ ESTÁ CONTENDO O ARQUIVAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: X - SOLUTION DOC BUREAU LTDA inscrita no CNPJ: 04.280.584/0001-57, do item 01 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), G R LIMA inscrita no CNPJ: 26.409.034/0001-28, dos itens 02 e 03 no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO: 04/10/2023 A 04/10/2024. VERA CRUZ/RN, 04 de Outubro DE 2023. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Rondinha-RS, torna público que no dia 24 de outubro de 2023, às 09:00h, na sala da Secretaria de Administração, estará recebendo documentação e propostas referentes à Tomada de Preços nº 06/2023, para a execução da MODIFICAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - PAVILHÃO COMUNITÁRIO LINHA ANTINHA, ZONA RURAL MUNICIPAL DE RONDINHA-RS, atendendo ao Contrato de Repasse nº 930915/2022/MCIDADANIA/CAIXA - Operação 1083764-54 - Programa Esporte, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa e o Município de Rondinha-RS, conforme projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos, descritos no Anexo I, do Edital de TP nº 06/2023. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383, em horário de expediente. Rondinha/RS, 4 de outubro de 2023 ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 174/2023 - PREGÃO Nº 70/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços para prestação de assessoria e serviços técnicos de implantação, manutenção de hardware e software, suporte em equipamentos de informática, periféricos, configurações de impressoras e redes do Poder Executivo Municipal. Abertura das propostas: 25 de outubro de 2023, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 5 de outubro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 178/2023 - PREGÃO Nº 71/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de Brinquedos, Lençóis, Mobiliário e Carrinhos de Bebê para as EMEIS do Município. Abertura das propostas: 23 de outubro de 2023, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 5 de outubro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Edital de Licitação nº 98/2023. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa Para Obra de Engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente- CBUQ, recursos provenientes FINISA Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e Próprios do Município. Data e horário da sessão: 14.11.2023 às 09h. O edital e seus anexos estão no site www.altoalegre.rs.gov.br. Alto Alegre/RS, 5 de outubro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Edital de Licitação nº 92/2023. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos diversos para uso no desenvolvimento de ações do agente de endemias e vigilância sanitária em campanhas ao combate à dengue, para suprir necessidades da secretaria de saúde do município de Alto Alegre, RS. Data e horário da sessão: 23/10/2023 as 13:30h.Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 5 de Outubro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com ênfase em gestão, buscando a correta utilização da Lei Paulo Gustavo nº 195/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Alvorada - RS. Contratada: Freitas Lima Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 08.833.911/0001-01. Valor Total: R$40.000,00 (quarenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 Chamada Pública 002/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para elaboração da alimentação escolar das E.M.E.s e Creches conveniadas do Município de Alvorada - RS, suprindo a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SMED; de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritas no ANEXO I do edital. Contratada: Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda. - Ouro do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 91.360.420/0001-34. Valor Total: R$ 352.908,80. EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 Chamada Pública 002/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para elaboração da alimentação escolar das E.M.E.s e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS, suprindo a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SMED; de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritas no ANEXO I do edital. Contratada: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.047.086/0001-21. Valor Total: R$ 128.450,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 Edital nº 101/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: dia 25/10/2023, às 14h. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300. Arvorezinha, 4 de outubro de 2023 JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ANUÊNCIA PARA SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO Nº 71/2022 Concorrência Pública 0002/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Bagé/RS, Contratado: F.F. Maraskin. Objeto do Contrato: Execução dos serviços relativos ao Plano Básico Ambiental - PBA da Barragem da Arvorezinha. Convênio MDR - Termo de Compromisso 454/2010, repactuado pelas Portarias 481/2021 e 547/2022 - Processo 59100.000165/2010-86. Objetivo do Termo: Anuência da subcontratação parcial dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 071/2022. Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Protocolo nº 1557/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças para veículos, conforme anexo I do edital. Realização: dia 19/10/2023, às 8h30min. Informações e cópias do edital podem ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 5 de outubro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO Homologação: Concorrência 040/2023 - Objeto - Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de pavimentação em Concreto Betuminoso à Quente - C. B. U. Q, da Rua Ângela Bertarello Cavalet, Distrito de São Pedro, neste Município, conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB (P.O R$ 412.676,79). Empresa: Concresul Engenharia Ltda. Valor: R$ 412.676,21. Processo: 291/2023. Em 5 de outubro de 2023 BERNARDO ZANETTI Secretário Municipal de Finanças Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura 09 horas do da 23/10/2023. Edital disponível em https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes. JOÃO RUDINEI SEHNEM Prefeito