DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitaçoes: Pregao Eletrônico 88/2023, Processo 12309/2023 - Registro de Preço para eventual aquisiçao de meio-fio de concreto. Início da sessao: 19/10/2023 às 9h00min; Pregao Eletrônico 89/2023, Processo 12186/2023 - Registro de Preço para eventual aquisiçao de tintas para demarcação viária. Início da sessao: 19/09/2023 às 14h00min; Pregao Eletrônico 90/2023, Processo 12816/2023 - aquisiçao de tintas. Início da sessao: 20/10/2023 às 9h00min. Pregao Eletrônico 91/2023, Processo 12.320/2023 - Aquisiçao de beliches. Início da sessao: 23/10/2023 às 9h00min; Pregao Eletrônico 92/2023, Processo 12.892/2023 - contrataçao de empresa para transporte de água potável em caminhao-pipa. Início da sessao: 23/10/2023 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 5 de outubro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita Em exercício AVISO DE SUSPENSÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que a CONCORRÊNCIA Nº 04/2023, Processo 646/2022 - Contratação de empresa, para a concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de Cachoeira do Sul, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, está suspensa. Cachoeira do Sul, 5 de outubro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 MUNICIPIO DE CAIBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 17/2023 - OBJETO; Veículo tipo furgão, ano de modelo mínimo 2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2023 - PREGÃO N° 17/2023, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h;00min horas do dia 09/10/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h:00min horas do dia 20/10/2023; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 09h:01min às 09h:30h do dia 20/10/2023; LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado" OBTENÇÃO DO EDITAL: www.caibate.rs.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected] Fone: (55) 3355 1300 - Ramais 221. Caibaté, 6 de outubro de 2023. AMAURI PIRES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, a Aquisição de camas plásticas empilháveis para a Rede Municipal de Educação Infantil foi retificado, alterando-se a data de abertura para 20 de outubro de 2023 às 08:30. A retificação estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na aba, PORTAL LICITAÇÕES. Campo Bom, 5 de outubro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 364/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 112/2023. Contratação de apresentação artística e cultural do show musical do cantor Marcelo Oliviera, no dia 16/09/2023, para o evento "Tropeada de Campo Bom", realizado no Parque do Trabalhador. Vigência: 01 mês a contar de 11/09/2023. Valor: R$ 8.000,00. Em favor de ANOMAR DANUBIO MACHADO VIEIRA. Contrato 365/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 113/2023. Contratação de show musical Projeto Vozes do Tchê, para o dia 17/09/2023, no Parque do Trabalhador, para atender a demanda da programação artística e cultural da IV Tropeada de Campo Bom - Semana Farroupilha. Vigência: 01 mês a contar de 31/08/2023. Valor: R$ 27.000,00. Em favor de RODRIGO SANTOS DA SILVA. Contrato 368/2023, Tomada de Preços nº 038/2023. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma da EMEI Casinha da Alegria. Vigência: 06 meses a contar de 31/08/2023. Valor: R$ 169.008,52. Em favor de VIGOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato 369/2023, Tomada de Preços nº 039/2023. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEI Cebolinha. Vigência: 06 meses a contar de 31/08/2023. Valor: R$ 164.471,38. Em favor de VIGOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato 372/2023, Dispensa de Licitação nº 174/2023. Aquisição de Diesel para o abastecimento da piscina do CEI. Vigência: 02 meses a contar de 01/09/2023. Valor: R$ 55.900,00. Em favor de PETROFFACIL COMBUSTIVEIS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 057/2023 Contrato Nº. 057/2023 Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada...: M & C INCORPORADORA LTDA. Valor............: R$ 359.451,99 (Trezentos e Cinquenta e Nove, mil Quatrocentos e Cinquenta e um reais com Noventa e Nove centavos) Licitação......: TOMADA DE PREÇO Nº.: 006/2023 Objeto..........: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM ÁREA TOTAL DE 496M², NO BAIRRO PROGRESSO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Município de Caxias do Sul (CNPJ 88.830.609/0001-39). Contratante: Secretaria Municipal da Educação Contratada: CONSÓRCIO ATENAS CNPJ: 48 019 170/0001-44. Objeto: Contrato celebrado adesão a Ata de Registro de Preços para ampliação da EMEF Padre Leonardo Murialdo e da EMEF Armando Mário Turra.. Valor: R$ 1.647.420,00(um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e vinte reais). Modalidade de Licitação: Registro de Preço nº 2023/3. Processo GRP nº 2023/30222 e Processo PROA nº 23 8050 0016093-5 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 188/2023 Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução de obra de modernização do Ginásio de Esportes Joel Bastos de Souza (Enxutão). Vencedor: BRUNO JOSE BARBOSA DE QUEIROZ. CNPJ N.º 27.701.756/0001-14. Valor: R$ 394.065,55 (trezentos e noventa e quatro mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). CONCORRÊNCIA Nº 51/2023 Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de obra de infraestrutura da Avenida Alexandre Rizzo (estacas km 0+000 a km 2+011,65), na Região Administrativa do Desvio Rizzo. Vencedor: AURA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÕES EIRELI. CNPJ N.º 34.722.817/0001-95. Valor: R$ 21.870.048,40 (vinte e um milhões, oitocentos e setenta mil, quarenta e oito reais e quarenta centavos).O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 5 de outubro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 301/2023 Período para propostas: Até 08 de novembro de 2023, às 9h. Objeto: Seleção de proposta/plano de trabalho de Organização da Sociedade Civil para execução de serviços especializados de saúde mental, atinentes ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Modalidade III 24 horas. (Repetição CP 93-2023). O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central- de-licitacoes-cenlic. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 5 de outubro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 39/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 039/2023 tipo menor preço, para contratação de empresa prestadora de serviço de confecção de banner, placa, bloco, carnê e contratação de empresa fornecedora de veículos referente às premiações do IPTU DÁ PRÊMIOS 2024 e 2025. Item 01 - Não adjudicado: valor excessivo. Item 02 - Adjudicado para CASA DO BRINDE LTDA. Item 03 - Não adjudicado: lote frustrado. Itens 04 e 05 - Adjudicados para IMPRIMA INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Charqueadas, 5 de outubro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Nº 105/2023 Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação pública do Município. Emenda Especial 09032022-016816 e Emenda Parlamentar 20222098009, conforme especificações e condições no Termo de Referência do Anexo I do Edital. Realização: dia 24/10/2023, às 13h. Informações e edital no Departamento de Comunicações, ou pelo e-mail: [email protected]. MARCO ANTÔNIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE HOMOLOGAÇÕES Edital 039/2023. PA 094/2023. Pregão Presencial SRP. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes. Homologado em 5/10/2023. Edital 040/2023. PA 095/2023. Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza. Homologado em 5/10/2023. AVISO DE LICITAÇÕES Edital 041/2023. PA 098/2023. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para ESF. Abertura: dia 19/10/2023, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital 042/2023. PA 099/2023. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículos. Abertura: dia 19/10/2023, às 14h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no site: www.chuvisca.rs.gov.br e na Prefeitura. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, 3.365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected] SANDRO ÁVILA DA ROCHA Prefeito Em Exercício