DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600392 392 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2023 O Prefeito De Constantina Torna Público, que se encontra aberto o Concorrência Presencial 12/2023 cujo Objeto: Reforma da Praça Getúlio Vargas. Abertura será dia 09/11/2023 as 09h. no Centro Administrativo Municipal. O edital encontra-se a disposição no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no site www.constantina.rs.gov.br. informações pelo fone 54-3363-8100. Constantina, de 4 de outubro de 2023. FIDELVINO MENEGAZZO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Ferramentas em atendimento as necessidades das Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia 25/10/2023, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 4 de outubro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações: Pavimentação em TSD da Estrada da Picada Augusta, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 23/10/2023 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 5 de Outubro de 2023. JOÃO H. DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60.2023: Instalação e manutenção de ar condicionado Empresas: D. R. DE CASTROS CLIMATIZAÇÃO e FS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - Valor Total Estimado R$ 150.230,00 - Vigência até 09/10/24. Eldorado do Sul, 5 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 75/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 23/10/2023 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 276 do dia 21 de setembro de 2023. Eldorado do Sul, 5 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 223/2023 Objeto: Aquisição de sacos de lixo. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 13/10/23 à 18/10/2023 data de recebimento das propostas. De 18/10/23 à 19/10/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 5 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 226/2023 Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para o PA. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 09/10/23 à 16/10/2023 data de recebimento das propostas. De 16/10/23 à 17/10/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 5 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SRP MENOR PREÇO Objeto: Material Odontológico. Data: 19/10/2023, às 08h:30min Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras/pt-br/ - Fone (55)2120-2779. e- mail: [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2023 O Prefeito torna público a alteração do referido Edital e remarca a data da sessão para o dia 14 de novembro de 2023, às 09h, no mesmo local constante do Edital visando contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na Rua Herbert Fensterseifer no Distrito de Costão, município de Estrela, conforme contrato de financiamento RS-78.730/2023, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela, de acordo com a Lei municipal autorizativa 7.522/2021, conforme Edital e anexos.Cópia da alteração poderá ser obtida no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-1025, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Estrela, 4 de outubro de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 59/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço global, para execução da obra de melhoramento da Praça Latina, Bairro São Luiz, neste Município, de acordo com o convênio nº 928601/2022, do Ministério das Cidades. Data da sessão: 07/11/2023, às 09h15min. Farroupilha/RS, 5 de outubro de 2023. JONAS TOMAZINI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 19 de outubro de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto N° 10.024/19 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada ao Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de equipamentos de materiais elétricos a serem utilizados na decoração de Natal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 14:00 horas, do dia 19 de outubro de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico a ser utilizado pela Vigilância em Saúde nas Campanhas de enfrentamento das arboviroses, para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 14:00 horas, do dia 20 de outubro de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de 01 (uma) colhedora de forragens a ser utilizada na confecção da silagem, para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 10:00 horas, do dia 23 de outubro de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, destinada a contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, triagem, transporte e destino final de resíduos sólidos orgânicos e recicláveis conforme definição da NBR 10.004, resíduos domiciliares classe II, incluindo sucatas de ferro e vidro, produzidos no município de Forquetinha-RS. Maiores informações e retirada do edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051)3613 2414/2415. Forquetinha/RS, 5 de OUTUBRO de 2023. PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de General Câmara -RS, torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº 01/2023, dia 24 de outubro de 2023, às 14:00h, no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objetivo: Prestação de serviços de Pavimentações da Rua Euclides Alves Batista e do Encaixe da RS401 com a Rua Visconde de Itaboraí. Cópia do edital no site. www. generalcamara.rs.gov.br. General Câmara, 5 de outubro de 2023. MATHEUS HOLZ DA SILVEIRA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL GETULIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1.788/2023 Processo de Tomada de Preço:1788/2023 Modalidade Tomada de Preço Nº 18/2023 Objeto: OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DO SEGUNDO PATAMAR - ETAPA 1 DA PRAÇA GENERAL FLORES DA CUNHA DE GETÚLIO VARGAS/RS COM ÊNFASE NA REVITALIZAÇÃO DOS PISOS DE PEDRA PORTUGUESA E BASALTO Os envelopes serão recebidos até às 09:00 horas do dia 24/10/23, na PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULIO DE VARGAS. REGÊNCIA: Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações; EDITAL: Os documentos integrantes do Edital poderão ser obtidos no seguinte endereço: Av. Firmino Girardello, nº 85 - Centro, Getúlio Vargas - RS, pelo fone (54) 3341-1600 ramal: 235 ou pelo site: www.pmgv.rs.gov.br. Getúlio Vargas, 5 de outubro de 2023. MAURICIO SOLIGO Prefeito