DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Fiscalização de Trânsito - SRP. Sessão pública em 20/10/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2023 Objeto: Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas - SRP. Sessão pública em 24/10/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2023 Objeto: Aquisição de Ferramentas, Utensílios e Insumos para Manutenção - SRP. Sessão pública em 24/10/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 5 de outubro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Município de Guaíba/RS comunica que foi Anulada a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: Aquisição de 03 (três) Retroescavadeiras, nos termos do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Possível contratação de serviço de Arbitragem para Futebol de Campo. Abertura: 19/10/2023, às 10h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023 - Credenciamento de Parecerista para Projetos Culturais - Dia 24/10/2023 às 9h até 10/11/2023 às 14h. CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2023 - Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas - Dia 24/10/2023 às 9h até 20/11/2023 às 14h. CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2023 - Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - Dia 24/10/2023 às 9h até 20/11/2023 às 14h. Editais disponíveis no site www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público a Retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 40/2023 referente a serviços de manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Odontológicos, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 26 de outubro de 2023. Não-Me-Toque, 5 de outubro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LCITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 43/2023 referente a eventuais aquisições de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades do Município Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 24 de outubro de 2023. Não-Me-Toque, 5 de outubro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LCIITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 44/2023 referente a aquisição de Gas Liquefeito de Petroleo (GLP) e material para instalação de botijão de gas. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 20 de outubro de 2023. Não-Me-Toque, 5 de outubro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 117/2023 Tomada de Preços nº 08/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHO DA ESTRADA RURAL DA LINHA LUIZ DE FRANÇA - CAPELA SÃO JOÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA - CONTRATO DE REPASSE Nº 938779/2022/MAPA/CAIXA/OPERAÇÃO Nº 1085593-49 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA S U S T E N T ÁV E L . Contratada: CONSTRUTORA BAGESTON LTDA Valor: R$ 983.807,83 Data: 02/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público os seguintes Editais: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 33.2023. Abertura as 08hs30min do dia 23 de outubro de 2023 RP materiais de construção, elétricos e similares, e PREGÃO ELLETRÔNICO n° 34.2023, RP uniformes, camisetas e similares. Abertura as 08hs30min do dia 24 de outubro de 2023. Os editais poderão ser obtidos no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 6 de agosto de 2023 MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 17130/2023 - Contrato administrativo nº 154/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/RS. Contratada através da porcentagem destinada a operacionalização da LEI PAULO GUSTAVO: LIGIANE DOS SANTOS- GRUPO LUMENS PRODUÇÕES, CNPJ 20.823.848/0001-28, Objeto: serviços de assessoria para elaboração de documentos para implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal Nº 195, de 08/07/2023) - Lei de Incentivo à Cultura, para capacitação dos fazedores de cultura local. Data de assinatura 28/07/2023. Vigência 12 meses. Rodrigo Batistela, Prefeito Municipal. Informa através deste o calendário de execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Nova Santa Rita, Oitiva municipal realizada dia 03 de novembro de 2023, a data oficial de publicação do edital, sendo publicado nos canais oficiais de comunicação do município dia 04 de outubro de 2023, e no dia 11 de novembro será promovida uma capacitação a todos os fazedores de cultura, interessados em apresentar projetos para o município de Nova Santa Rita. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Barreiro/RS, através da Prefeita Municipal, torna público que estará realizando a CONCORRÊNCIA 001/2023, cujo objeto é Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a construção de Escola Municipal Projeto Padrão FNDE, com 06 (seis) salas de aula, localizada na Rua Paulo Balestrin, s/n, Bairro Centro, no Município de Novo Barreiro/RS, conforme Convênio nº 202103968/2021 e Processo nº 23.400.002842/2019-15. Data de Abertura: 09h30min do dia 06 de novembro de 2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. A cópia do edital está disponível no site www.novobarreiro.rs.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, sita na Avenida São João Batista, 415, Centro do município de Novo Barreiro/RS - Telefone: (55) 3757-1100. Novo Barreiro, 4 de outubro de 2023. MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO N° 163/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Errata ao aviso nº 160/2023, publicado no DOU no dia 03/10/2023, onde constou: Errata ao aviso nº 160/2023, publicado neste jornal no dia 03/10/2023, onde constou: "Pregão Eletrônico nº156/2023 - REMARCAÇÃO", passa a viger com a seguinte redação "Pregão Eletrônico nº156/2023 - RETIFICAÇÃO" Errata ao aviso nº 161/2023, publicado neste jornal no dia 03/10/2023, onde constou: "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 01/2023", passa a viger com a seguinte redação "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 02/2023" Secretaria de Administração, 5 de outubro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 AVISO N° 165/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Chamamento Público para parcerias com organização da sociedade civil - OSC- para execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 09/11/2023 às 14:00 h. Em 5 de outubro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração