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Diário Oficial da União · 06/10/2023 · pág. 394

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600394 394 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Posto de Saúde, recursos do Governo do RS - Secretaria Estadual de Saúde, através do Edital 01/2023 - Projetos de ampliação e reformas de Unidades Básicas de Saúde - UBS de municípios que integram a Rede Bem Cuidar - RBC. Abertura: dia 25/10/2023, às 9h30min. Informações: www.paimfilhors.gov.br, fone: (54) 3531-1266. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITACAO Nº 207-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 24-10-2023. OBJETO: Aquisição de tendas gastronômicas, fritadeiras e demais produtos segundo Consulta Popular 2019/2020, FPE N° 701/2020 firmado entre o estado e o município. Conforme edital. LICITACAO Nº 208-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 26-10-2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, equipamentos de reabilitação e camas articuladas. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 5 de outubro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito AVISO RETIFICAÇÃO LICITACAO 204-2023 No Diário Oficial da União, Edição 190, Seção 3, Página 396, publicado em 04/10/2023, título e texto ONDE SE LÊ: "Pregão Eletrônico - n° 154/2023", LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 204/2023 - Registro de Preços. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 5 de outubro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 03/2023. Processo Administrativo nº 113/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realizar exames laboratoriais ao preço da Tabela SUS, para pacientes do Município. Recebimento dos Documentos de Empresas Interessadas: de 05/10/2023 a 06/11/2023, no Setor de Licitações e Contratos. Informações: no Setor de Licitações ou fone (55) 3791-1123/Ramal 231. Edital: site www.palmitinho.atende.net. CAETANO ALBARELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 425/2023 - PROCESSO 23.0.000102239-3, para o Registro de Preço de material de escritório - envelope, fita corretiva, fita adesiva, fichas, bloco adesivo, etiquetas, papel, caixa arquivo, pulseira em papel, pulseira plástica, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 23 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 522/2023 - PROCESSO 23.0.000117088-0, para a Aquisição de aparelho de raio-x portátil móvel digital, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração de Edital e reinício da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 469/2023 - PROCESSO 23.0.000098950-9, para aquisição de dermátomo elétrico, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o cancelamento da suspensão e a reabertura do pregão abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 480/2023 - PROCESSO 23.0.000071057-1, aquisição de nasofibroscópio flexível, para a Secretaria Municipal de Saúde, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 23 de outubro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO Processo N.º 1.479/2023 O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação nº 05/2023, Tomada de Preços, tipo menor preço global, para pavimentação com pedras irregulares, drenagem pluvial e sinalização vertical, na estrada de saída da Avenida Humaitá em direção à Porto Lucena (área total: 2.566,50m²), com fornecimento de material. Recebimento dos envelopes e abertura das propostas no dia 26 de outubro de 2023 às 14 horas. Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: [email protected]. Porto Vera Cruz-RS, 5 de outubro de 2023. JOSÉ ANDRADE DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Aquisição de Diversos Equipamentos/Materiais Permanentes para as Secretarias Municipais. A abertura das propostas será dia 25 do mês de outubro do ano de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 09 de outubro de 2023 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 5 de outubro de 2023. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução, por empreitada global de pavimentação, passeio e cobertura metálica no Centro Administrativo Municipal Waldemar Arthur Drews, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. Sessão Pública: 25/10/2023, às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: sitio www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 4 de outubro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma do muro da Creche Emei Gente Inocente, devido à necessidade de demolição por motivos de segurança. Sessão Pública: 26/10/2023, às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: sitiowww.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 5 de outubro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Edital de licitação nº 117/2023. Pregão Eletrônico visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de plano de assistência à saúde - coletivo empresarial, que se dará no dia 23 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico site: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços sites: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo-RS, 5 de outubro de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Sananduva comunica que, no dia 25/10/2023, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de carreta agrícola, através de recursos oriundos da proposta de nº 005580/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida municipal, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital: no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou: www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva, 5 de outubro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito