DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 028/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução de obras de recuperação para a Defesa Civil, muro ArroioTeotônio Vilela, galerias Picada Schneider e Alto Ferrabraz, recapeamento asfáltico em ruas e obras de restabelecimento da estrada Sapiranga-Dois Irmãos. O recebimento da documentação e propostas será no dia 25 de Outubro de 2023, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 4 de Outubro de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 173/2023; Empresa: OFFERTA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA, PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA; Objeto: "Aquisição de Bonecas para Diversidade, representando as Culturas Afro-brasileira, Indígena e Pessoas com Necessidades Especiais a fim de contemplar a Educação Inclusiva". Valor: R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 116/2022.Contrato n.º: 186/2023; Empresa: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; Objeto: "Aquisição de gás liquefeito a ser utilizado na preparação do cardápio da alimentação escolar nas escolas municipais de educação infantil (creche e pré - escola) e escolas municipais de ensino fundamental (pré-escola, ensino fundamental, educação para jovens e adultos - EJA, atendimento educacional especializado- AEE) da rede escolar municipal de sapucaia do sul do ano letivo de 2023.". Valor: R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 129/2022.Contrato n.º: 204/2023; Empresa: FLORIAN & CIA LTDA; Objeto: "Aquisição de troféus para as premiações das competições esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em 2023". Valor: R$ 11.438,00 (onze mil quatrocentos e trinta e oito reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 25/2022.Contrato n.º: 211/2023; Empresa: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de vigilante desarmado para as 31 (trinta e uma) escolas municipais de Sapucaia do Sul e na Secretaria Municipal de Educação". Valor: R$ 2.943.651,36 (dois milhões novecentos e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 21/2023.Contrato n.º: 220/2023; Empresa: MILLENIUM TROFÉUS E MEDALHAS LTDA,; Objeto: "Aquisição de medalhas para as premiações das competições esportivas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em 2023". Valor: R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 25/2022.Contrato n.º: 221/2023; Empresa: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA; Objeto: "Contratação de sistema Audatex de orçamentação eletrônica utilizada para Estimativa de custos de reparação de automóveis, caminhões e Moto.". Valor: R$ 9.282,00 (nove mil e duzentos e oitenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 48/2023.Contrato n.º: 222/2023; Empresa: TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de banheiros químicos, para eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 23.320,00 (vinte e três mil e trezentos e vinte reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 14/2023.Contrato n.º: 223/2023; Empresa: F7 EVENTOS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 170.339,68 (cento e setenta mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 04/2023.Contrato n.º: 224/2023; Empresa: D&D PROMOÇÕES LTDA; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana Farroupilha 2023, do município de Sapucaia do Sul/RS (show do artista Pedro Ernesto Denardin)". Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 52/2023.Contrato n.º: 225/2023; Empresa: JUCEMAR BORBA DOS SANTOS; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana Farroupilha 2023, do município de Sapucaia do Sul/RS (show do Grupo Sina Fandangueira)". Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 56/2023.Contrato n.º: 227/2023; Empresa: MARCELO REGINALDO SCHERER; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana Farroupilha 2023, do município de Sapucaia do Sul/RS (show do Grupo Recuerdos)". Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 55/2023.Contrato n.º: 228/2023; Empresa: ANDRIUS MORETTI CELARO; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana Farroupilha 2023, do município de Sapucaia do Sul/RS (show do artista Zé Dedão)". Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 58/2023.Contrato n.º: 229/2023; Empresa: GRUPO MUSICAL TCHE GURI LTDA; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana Farroupilha 2023, do município de Sapucaia do Sul/RS (show do Grupo Musical Tche Guri)". Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 53/2023.Contrato n.º: 231/2023; Empresa: AMARILDO PIRES DA SILVEIRA; Objeto: "Contratação de prestação de serviço de carro de som, com motorista, para atividades de divulgações de atos, eventos e diversos programas realizados pela Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul através da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo". Valor: R$ 6.885,00 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 37/2022.Contrato n.º: 232/2023; Empresa: MAURICIO BASTOS DE FREITAS; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana Farroupilha 2023, do município de Sapucaia do Sul/RS (show dos artistas Cesar Oliveira e Rogério Melo)". Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 51/2023.Contrato n.º: 233/2023; Empresa: DANIEL TORRES; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana Farroupilha 2023, do município de Sapucaia do Sul/RS (show do artista Daniel Torres e Banda)". Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 54/2023.Contrato n.º: 234/2023; Empresa: ARTE E CULTURA PRODUÇÕES LTDA; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana Farroupilha 2023, do município de Sapucaia do Sul/RS (show do artista Leandro Cachoeira)". Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 59/2023.Contrato n.º: 235/2023; Empresa: CINARA VON GROL FERREIRA; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana Farroupilha 2023, do município de Sapucaia do Sul/RS (show do Grupo Toque de Cordeona)". Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 63/2023.Contrato n.º: 236/2023; Empresa: RAFAEL BATISTA ROQUE; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana Farroupilha 2023, do município de Sapucaia do Sul/RS (show do Grupo Sangue Farrapo)". Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 57/2023.Contrato n.º: 237/2023; Empresa: CANAL & COSTA LTDA; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana Farroupilha 2023, do município de Sapucaia do Sul/RS (show do artista Paullo Costa)". Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 61/2023.Contrato n.º: 238/2023; Empresa: ELMER BARCELLOS FAGUNDES; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana Farroupilha 2023, do município de Sapucaia do Sul/RS (show do artista Elmer Barcellos Fagundes)". Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 60/2023.Contrato n.º: 239/2023; Empresa: SANDRO ALEXANDRE COELHO; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana Farroupilha 2023, do município de Sapucaia do Sul/RS (show do cantor Sandro Coelho)". Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 62/2023.Contrato n.º: 240/2023; Empresa: EUROVIA CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto, ruas com pavimentação asfáltica e ruas sem pavimentação". Valor: R$ 4.148.107,73 (quatro milhões cento e quarenta e oito mil cento e sete reais e setenta e três centavos). Prazo de Vigência: 12 meses e Prazo de Execução: 60 dias a contar da Ordem de Início. Modalidade: Concorrência Pública N° 04/2023.Contrato n.º: 241/2023; Empresa: MATTANA VEÍCULOS LTDA; Objeto: "Aquisição de caminhão caçamba com cabine dupla integrada para utilização das equipes de Limpeza e manutenção a serem prestados pela Secretaria Municipal de Obras". Valor: R$ 382.660,00 (trezentos e oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP N° 08/2023.Contrato n.º: 242/2023; Empresa: ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em grupo teatral para conscientização dos alunos em escolas situadas no Município de Sapucaia do Sul" Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 49/2023.Contrato n.º: 243/2023; Empresa: CIOMAR JOSÉ GOULART PINTO; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Semana Farroupilha 2023, do município de Sapucaia do Sul/RS (show do Grupo Eco do Pampa)". Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 64/2023.Contrato n.º: 244/2023; Empresa: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES R. G. LTDA; Objeto: "Contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem para eventos esportivos em geral contratados pela SMEL.". Valor: R$129.166,77 (cento e vinte e nove mil e cento e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 63/2023.Contrato n.º: 246/2023; Empresa: DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES; Objeto: "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar". Valor: até R$ 5.390.000,00 (cinco milhões e trezentos e noventa mil reais), sendo o valor mensal de até R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), conforme o número de servidores disponibilizados. Prazo: 11 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 20/2023.Contrato n.º: 247/2023; Empresa: TRI TV - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gravação e transmissão de vídeo e geradores de energia". Valor: R$ 39.160,00 (trinta e nove mil cento e sessenta reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 18/2023; EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A; Objeto: Credenciamento de instituições públicas e/ou privadas de ensino superior com o objetivo de Ofertar oportunidades de estágio curricular obrigatório nas Secretarias Municipais de Sapucaia do Sul. Valor: Parceria gratuita. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (14.09.2023). Modalidade: Chamamento Público nº. 03/2023.TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 24/2023; BANCO DAYCOVAL S/A; Objeto: Credenciamento junto ao Município de Sapucaia do Sul, incluindo a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul e Fundo de Aposentadoria (FAPS), de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento para os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, dentro dos aspectos constantes na Lei Municipal nº 3520/2014. Valor: O Município não efetuará a cobrança pelos serviços de consignação em folha de pagamento, pois utilizará plataforma/sistema sem ônus para o ente público. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (02.10.2023). Modalidade: Chamamento Público nº. 06/2023.Sapucaia do Sul, 05/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 190/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ELEVADORES ALCER LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada prestação de serviços de manutenção e conservação nos elevadores e plataformas elevatórias dos prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 16/08/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 18/2022. Data de Assinatura: 14.09.2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato n.º: 87/2019; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JANICE MARIA NEDEL, GABRIELA MOREIRA e IRAJA MOREIRA. Objeto: "Locação de um imóvel comercial localizado na Rua Lindolfo Collor, nº. 66 e nº. 78, centro, Sapucaia do Sul/RS, destinado a instalação do Quartel do 33º. BPM - BRIGADA MILITAR". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/06/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 12.151,01 (doze mil cento e cinquenta e um reais e um centavo). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 08/2019. Data de Assinatura: 29/09/2023. Espécie: Termo Aditivo n.º: 03 ao Termo de Colaboração nº. 06/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, FUNDAÇÃO LA SALLE; Objeto: "Gestão Compartilhada da Educação Infantil- Etapa Creche, nas EMEIS Izabel Cristina Souza da Costa e Professora Simone Serafim". ficando ajustado entre as partes, que a FUNDAÇÃO LA SALLE disponibilizará 02 (dois) colaboradores contratados para a execução das atribuições do Cargo de Secretário de Escola - 44 horas semanais, sendo 01 (um) para cada escola. Valor: O valor total previsto para a contratação de 02 (dois) Secretários de Escola é de R$ 5.023,82 (cinco mil e vinte e três reais e oitenta e dois centavos) mensais. Prazo: O prazo de vigência do Termo Aditivo inicia a contar da data de assinatura e segue contínuo à vigência estabelecida no Termo de Colaboração nº. 06/2022. Modalidade: Chamamento Público nº. 02/2022. Data de Assinatura: 04.10.2023.Sapucaia do Sul, 05 de Outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 19/10/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 057/2023, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de equipamentos odontológicos - laser odontológico. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações