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Diário Oficial da União · 06/10/2023 · pág. 397

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600397 397 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, as datas das seguintes licitações: Pregão Presencial nº 27/2023- Aquisição de material de construção para uso em passeio público. Início da sessão de lances: às 09:00 horas do dia 24/10/2023 . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Aquisição de tubos de concreto- Início da Sessão de Lances: as 09:30 do dia 25/10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Início da sessão de lances será no dia 30/10/2023 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 Aquisição de Material de higiene e Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Início da sessão de lances: 01/11/2023 às 09:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023 Aquisição de material hidráulico e elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Início da sessão e lances : 06/11/2023 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Aquisição de Equipamentos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos municipais. Início da Sessão de Lances : 26/10/2023 as 09:30 hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 Aquisição de utensílios de cozinha a serem utilizados nas EMEIS e EMEBS. Início da sessão de lances: 08/11/2023 -09:30 hs TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023 Contratação de empresa para execução de ampliação do salão comunitário e construção de praça no Bairro Peões. Abertura dos envelopes documentos: 27/10/2023- 09 horas As sessões de lances dos Pregões eletrônicos ocorrem através do portal: https://bnc.org.br/, e os demais processos licitatórios ocorrem na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal, sito a rua General Osório, 200, centro de Sobradinho/RS. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 8.666, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2023, estará realizando licitação na modalidade Tomada de preços, o objeto é Serviço de mão de obra qualificada para construção civil de 90 m² e fornecimento de material completo para execução do objeto conforme memorial descritivo, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br LAURO SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 A Prefeitura de Torres/RS comunica o ESCLARECIMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO 470/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM - CONVÊNIO MAPA 901442/2020 - PROPOSTA Nº 2568/2020. O esclarecimento encontra-se na íntegra nos sites bllcompras.org.br e www.torres.rs.gov.br. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 196/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 197/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, ALTERANDO a data do certame: às 14h30min. do dia 06 de novembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para os pacientes previamente cadastrados pela Farmácia Municipal e para destinação ao Projeto Gestar e Instituição Acolhedora Casa da Criança, estes últimos pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 06/11/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 196/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 198/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 08 de novembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção destinados às Unidades de Saúde do Município e demais Secretarias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 07/11/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 198/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tipo: menor preço por item Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Proposta nº 12152.490000/1230-02, FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - FNS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. As propostas serão recebidas a partir das 9h do dia 06/10/2023 até as 09h do dia 19/10/2023. Abertura das propostas: 09h01min do dia 19/10/2023. Tipo: menor preço por item. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 5 de outubro de 2023. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, em Três de Maio, as licitações abaixo, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global: OBJETO: Prestação de serviço para recapeamento asfáltico em CBUQ, na Av. Três de Maio (VRS 338), no Distrito de Progresso, com área de 2.040,00 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, sob coordenação da SMO, deste Município, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, via Transferência Especial, cfe. o respectivo Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26 de OUTUBRO de 2023, às 9h (nove horas). TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 OBJETO: Prestação de serviço para pavimentação poliédrica com pedras irregulares de basalto, meio-fio de concreto e demais etapas dos trabalhos a serem realizados na Av. Três de Maio (VRS 338), no Distrito de Progresso, com área de 2.040,00 m², bem como o fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços, sob coordenação da SMO, deste Município, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, via Transferência Especial, cfe. o respectivo Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 26 de OUTUBRO de 2023, às 10h (dez horas). Os Editais completos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 5 de outubro de 2023. JOSIAS CORREA Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA FANTASIA, NA RUA ADELAIDE FRANCO S/N, ESTALEIRO, TRIUNFO - RS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 24 de outubro de 2023, às 09 horas, na Prefeitura Municipal de Triunfo, na Rua 15 de Novembro nº XV, os envelopes de habilitação e proposta para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Prefeito Municipal de Tunas/RS, nos termos das atribuições a que me confere o cargo, resolve REVOGAR por questão interesse público, o PREGÃO ELETRÔNICO 30/2023- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, para a Secretaria Municipal da Saúde do Município. Por estas razões, revogo a presente processo. para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Tunas-RS, 5 de outubro de 2023. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Republicação Proc. Adm. 272/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão com caçamba, 0km. O Prefeito Municipal torna público a republicação do edital em razão da necessidade de retificar o edital no que se refere às obrigações da contratada. Propostas: até as 08:29h de 24/10/2023. Abertura: 24/10/2023, às 08:30h. início da fase de disputa de preços: 24/10/2023, às 8:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações: [email protected] ou (55) 99613-2414. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito