DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600398 398 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 095/2023. Objeto: A aquisição de 1 (um) veículo tipo Ambulância Tipo A, conforme adesão a ata de registro de preços do edital de Pregão Eletrônico nº 013/2022, Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Apomeil S.A Veiculos, CNPJ nº 91.157.859/00001-64. Valor: R$ 328.750,00. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 29/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto aquisição de caminhões. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 23/10/2023. Cópia da Alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, Em 5 de outubro de 2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica o reagendamento da concorrencia publica para execucao de extensao de rede eletrica e instalacao de iluminacao publica junto ao paco municipal, que ocorrera no dia 06/11/2023, as 10h00, conforme Ed i t a l 377/2023, a disposicao no portal de transparencia da prefeitura municipal de Viamao/RS www.viamao.rs.gov.br Viamao, 5 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 86/2023 A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologação e adjudicacao do contrato 173/2023, pregao eletronico 86/2023, edital 261/2023, com a empresa luciana paula nascimento pinto me., cnpj 43.740.473/0001-38, para aquisicao e instalacao de aparelhos e equipamentos de academia ao ar livre para o municipio de Viamao. Valor R$ 81.016,92. Viamao, 11 de setembro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologação e adjudicacao do contrato 175/2023, pregao eletronico 86/2023, edital 261/2023, com a empresa pro sport playgrounds e fitness ltda, cnpj 50.065.032/0001-43, para aquisição de aparelhos e equipamentos de academia ao ar livre para o municipio de Viamao. Valor R$ 385.784,01. Viamao, 11 de setembro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada em servico de limpeza,conservacao e higienizacao predial-SME, para alteracao de edital. O certame ocorrera dia 19/10/2023, as 10h02min, conforme Edital 370/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 4 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para cabine de medicao - execucao de servico de medicao e protecao em media tensao e extensao de rede de distribuicao interna para o municipio de viamao - parque saint'hilaire, que ocorrera no dia 06/11/2023, as 14h00, conforme Edital 477/2023, a disposicao no portal de transparencia da prefeitura municipal de Viamao/RS www.viamao.rs.gov.br Viamao, 5 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 24 de outubro de 2023, às 10h, Edital TP n° 05/2023, para Construção de Faixas de Pedestres. Cópia do Edital no site www.vilanovadosul.rs.gov.br. Em 5 de outubro de 2023. SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ R E T I F I C AÇ ÃO Retificação: no extrato de contrato nº 275/2023, publicado no Diário Oficial da União, datado de 28/09/2023, Edição 186, Seção 3, Página 283, Onde se-lê Município de Sinimbú, Leia-se Município de Xangri-Lá. Xangri-Lá, 2 de outubro de 2023. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento Centro - UPA Centro Porte III, Serviço de Atenção Domiciliar / SAD e Central de Ambulâncias por meio de CONTRATO DE GEST ÃO, com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada pelo Município de Barra Mansa como Organização Social para atuação no âmbito da saúde, que assegure assistência universal e gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), localizado no Município de Barra Mansa - RJ. DATA DO ENCERRAMENTO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/11/2023 ÀS 09:00H DATA DE ABERTURA: 08/11/2023 ÀS 09:30H Os documentos deverão ser entregues na Coordenadoria de Compras e Licitações, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, Centro, Barra Mansa/RJ. O edital poderá ser obtido através do site www.portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações (24) 2106-3534 e pelo e-mail [email protected] ou [email protected] RAFAELA RAFFIDE Secretária Executiva da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE ADIAMENTO - SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Comissão de Licitação torna público o ADIAMENTO "SINE DIE" da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023, referente à concessão de serviços de implantação, operação, manutenção e administração das vagas de estacionamento das vias públicas do município de barra do piraí, além de pintura viária, sinalização viária, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à perfeita execução dos serviços, que seria realizado em 09/10/2023 as 14, para atendimento as IMPUGNAÇÕES, conforme laudas do Processo Administrativo nº 9595/2023. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Piraí, 5 de outubro de 2023 AILCE MALFETANO MATTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O II ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - PROCESSO 48429/2022 A integra desta II Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://saude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=601. AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Atendimento Médico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. Data de início do Certame: 27/10/2023, às 10:00 horas. PROCESSOADMINISTRATIVO: 48429/2022. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://saude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=601.Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 5 de outubro de 2023 BRUNO ALPACINO VENDRAME REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, material de escritório, equipamentos de som e ferramentas a serem utilizados pelas escolas da rede municipal de ensino de Cantagalo-RJ e pela Secretaria Municipal de Educação - VALOR: R$ 234.638,30 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 06/10/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 3 de outubro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do Parecer da Controladoria Geral às fls. 209 e da Procuradoria Geral às fls. 210 nos autos do Processo Administrativo nº 21.946/2022, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 006/2023 realizada pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para as avaliações socioeconômicos, administrativos e financeiros relativos à administração da folha de pagamentos para fins de instruir e auxiliar o processo de licitação dos serviços bancários, licitante Vencedora: APV PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ Nº 14.053.505/0001-29, com valor de R$1.674.866,02 (um milhão seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e dois centavos). Itaguaí, de 4 de outubro de 2023. ROBENS FONSECA PEDROSA JUNIOR Secretário Municipal de Administração (interino)