DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600400 400 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 20 de outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 191/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de insumos e reagentes diversos, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 3 de outubro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 02, torna público o AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" do edital do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 189/2023, em decorrência da ausência de resposta do órgão requisitante acerca do Pedido de Impugnação impetrado pela empresa WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA em 02/10/2023. Macaé-RJ, 4 de outubro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 24 de outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 193/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de material hospitalar do tipo tubo endotraqueal, fixador para tubo e guia para intubação, visando atender a Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 5 de outubro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 28/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 10 de novembro de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 028/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia visando a Manutenção Ostensiva (Preventiva e Corretiva) e Adequação dos sistemas de Purificação da Produção de Água Potável dos Sistemas Simplificados, Convencionais e das demais Redes Cadastradas na Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento. Macaé-RJ, 4 de outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 -SRP O Município de Macaé, torna público, que visando atender as adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: itens, subitens, anexos do Edital com redação alterada e inseridos: Anexos I, II e IV. Sendo assim, fica remarcado para o dia 23 de Outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante para manutenção de diversas máquinas pesadas, caminhões e roçadeiras profissionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Adjunta de Serviços Públicos. Macaé-RJ, 5 de Outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP Processo nº. 5157/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar (Merenda), para atender aos estudantes da Rede Municipal de Educação, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 23/10/2023 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 29 de agosto de 2023. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº. 1236/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente à proposta nº 12014.954000/1210-11, com vigência de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 24/10/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Aquisição de 01 Retroescavadeira nova 0 km/00h00min, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. Dia 23 de outubro de 2023 às 10h00min. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do compras.gov(www.comprasgovernamentais.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br ou pelo email: licitacaonatividade.rj.gov.br WANESSA BAZETH DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação e Pregões PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO Nº: 8.131/2023; OBJETO: Aquisição de combustíveis e afins; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 23/10/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO Nº: 2.773/2023; OBJETO: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de informática, para a modernização da Coordenadoria de Licitações e Contratos; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por lote; ABERTURA: 24/10/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 (1º Remarcação); PROCESSO Nº: 7.755/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para o Serviço de aumento de carga elétrica em 14 (quatorze) unidades da rede municipal de ensino de Nilópolis-RJ; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JU LG A M E N T O : menor preço global; ABERTURA: 25/10/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da lei 8.666/93 e LC nº 123/06. Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 5 de outubro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/FMSN PROCESSO Nº: 1.138/2023/FMSN; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de Reforma do Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na Tv. Ramos nº 65, Centro, Nilópolis, RJ; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 26/10/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da Lei 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 6 de Outubro de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP NOVA DATA LICITAÇÃO NO 011/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2022/071.297 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRUPOS DE GERADORES DE ENERGIA, COM FORNECIMENTO DE TODO O COMBUSTÍVEL (DIESEL), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS