DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 5 de Outubro de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 5/SEMUS/2023 ABERTURA DE ENVELOPES PROCESSO Nº 2023/041.331 OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, INCLUINDO BASES CENTRALIZADAS E DESCENTRALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS OBRIG AÇÕ ES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Comissão de Seleção do Edital nº 005/SEMUS/2023, no exercício de sua competência e prezando pela transparência dos atos administrativos, vem informar a data da sessão pública para o credenciamento e abertura dos envelopes de PROPOSTA DE TRABALHO - ENVELOPE "1" e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "2" das Organizações Sociais que cumpriram o item 3.2 do Edital. CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS FRANCISCO ANTÔNIO DE SALLES - FAS, cadastrada no CNPJ sob o nº 33.927.377/0001-40 INSTITUTO ELISA DE CASTRO, cadastrada no CNPJ sob o nº 05.624.609/0001-55 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MATUÍPE - IMAPS, cadastrada no CNPJ sob o nº 14.812.333/0001-20 INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, cadastrada no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40 INSTITUTO MULTI GESTÃO - IMG, cadastrada no CNPJ sob o nº 15.482.841/0001-50 DATA: 11 de Outubro de 2023 HORA: 09:00 horas LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS ENDEREÇO: Rua Antônio Wilman n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ Quaisquer esclarecimentos relativos à Seleção Pública poderão ser prestados através do email: [email protected] ou ainda, por meio da Comissão Especial de Seleção/SEMUS, situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 4 de Outubro de 2023. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PROSSEGUIMENTO PROPOSTA DE TRABALHO - ENVELOPE "1" DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "2" SELEÇÃO PÚBLICA Nº 004/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2023/041.329 OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Comissão de Seleção do Edital nº 004/SEMUS/2023, no exercício de sua competência e prezando pela transparência dos atos administrativos, vem informar a data da SESSÃO PÚBLICA para divulgação do resultado do julgamento das PROPOSTA DE TRABALHO - ENVELOPE "1" e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "2" da presente seleção pública. DATA: 06 de Outubro de 2023 HORA: 10:00 horas LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS ENDEREÇO: Rua Antônio Wilman n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ Quaisquer esclarecimentos relativos à Seleção Pública poderão ser prestados através do email: [email protected] ou ainda, por meio da Comissão Especial de Seleção/SEMUS, situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 4 de Outubro de 2023. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº: 004/CPL/SEMUS/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS PROCESSO: 2022/168.279 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVELOPES: ATÉ O DIA 26/10/2023 às 10:00 HS. REALIZAÇÃO: DIA 26/10/2023. HORA: 10:00 HS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE- OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO TRAVESSA CARLOS SAMPAIO, ENTRE OS NÚMEROS 1268 E 17, CEP 26087-287 - AUSTIN - NOVA IGUAÇU. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação -CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) CD-Rom/Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Nova Iguaçu-RJ, 4 de Outubro de 2023. TÁSSIO GABRIEL DA SILVA MARABÁ Presidente - CPL/SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº: 005/CPL/SEMUS/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS PROCESSO: 2022/157.783 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVELOPES: ATÉ O DIA 31/10/2023 às 10:00 HS. REALIZAÇÃO: DIA 31/10/2023. HORA: 10:00 HS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE- OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO AVENIDA FELIPE SALOMÃO, S/Nº, ESQUINA COM ESTRADA DO TINGUAZINHO E FUNDO COM A RUA DINORÁ - AUSTIN - NOVA IGUAÇU. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação -CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) CD-Rom/Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Nova Iguaçu-RJ, 5 de Outubro de 2023. TÁSSIO GABRIEL DA SILVA MARABÁ Presidente - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 119/2023 OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais aquisições de hortifruti, pelo período de 12 meses, a fim de atender aos estudantes de Creche, Pré-Escolar, AEE, EJA e Ensino Fundamental através do Programa de Alimentação Escolar na Rede Pública de Ensino no Município de Paraíba do Sul, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Publicado no DOU, seção 3, edição 177 de 15/09/2023, pag. 314. Alteração da data de ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA: 10 de outubro de 2023 às 14:00 horas. A REABERTURA OCORRERÁ DEVIDO A DESCONEXÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO POR TEMPO SUPERIOR A 10 MINUTOS, PODENDO SER REINICIADA APÓS 24 HORAS DA COMUNICAÇÃO DO FATO PELO PREGOEIRO AOS PARTICIPANTES, NO SÍTIO ELETRÔNICO UTILIZADO PARA DIVULGAÇÃO, CONFORME ITEM 8.17 DO INSTRUMENTO CO N V O C AT Ó R I O. Paraíba do Sul/RJ, 2 de outubro de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Real /RJ torna público ADIAMENTO SINE DIE da licitação nº. 014/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando AQUISIÇÃO DE ARMA ELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR COM ACESSÓRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, para alterações no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº. 7412/2022. Nova data será publicada em momento oportuno em que serão reiniciados os prazos para início do certame. Porto Real, 3 de outubro de 2023. LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 3 CONTRATO Nº 26/2022 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Hefestos Construções Ltda. 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7596/2021. 04 - OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato em pauta. 05 - EMBASAMENTO: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/1993. 06 - VALOR: Não haverá recursos financeiros envolvidos. 07 - PRAZO: 05 (cinco) meses. 08 - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. Antônio Sebastião da Silva Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 399 E 405/2023 Pregão Eletrônico nº 399/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 portas, conforme edital. Processo Administrativo n° 17.077/2023. Data/Hora 24/10/2023 às 14:00 horas. Pregão Eletrônico nº 400/2023 - Aquisição de material permanente, conforme edital. Processo Administrativo n° 19.491/2023. Data/Hora 24/10/2023 às 15:30 horas. Pregão Eletrônico nº 405/2023 - Objeto: Registro de Preços de aquisição de bens permanentes, conforme edital. Processo Administrativo n° 20.205/2023. Data/Hora 26/10/2023 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 5 de outubro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0531526-91. 01 - AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal; 02 - TOMADOR: Município de Resende/RJ; 03 - OBJETO: Financiar as Despesas Capital previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2019 e dos execícios financeiros subsequentes e suas suplementações; 4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU; Código da Ação Orçamentária: 02.79.15.451.0158.1683; Código do Grupo de natureza de Despesa: 4.4.90.39 e 4.4.90.51; 5 - EMBASAMENTO: Lei nº 3.337 de 29/12/2017 (PPA); Lei nº 3.397 de 26/07/2018 (LDO); Lei nº 3.452 de 21/12/2018 (LOA); 6 - VALOR GLOBAL: R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais); 7 - PRAZO: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias contados do término de carência deste CONTRATO, sendo possível sua prorrogação por igual período, desde que devidamente acordada entre as partes; 08 - DATA DE AS S I N AT U R A DO ADITAMENTO: Resende - RJ, 06 de setembro de 2023.