DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE CANCELAMENTO O Ilmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº8.666/93, resolve CANCELAR o Processo Administrativo, tombado sob o nº 1567/2023, cujo objeto é REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SARAH FARIA BRAZ, pelos fatos e fundamentos constantes do processo. Santo Antônio de Pádua, 28 de setembro de 2023. Paulo Roberto Pinheiro Pinto - Prefeito Municipal - CPF: 090.228.547-52 Em 4 de outubro de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO PMSG SRP Nº 26/2023 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para futura e eventual aquisição de CAP tipo 50/70 (antigo CAP 20), emulsão tipo RR-2c e asfalto diluído de petróleo CM-30 para uso em diversos logradouros no Município de São Gonçalo- RJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 20/10/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 23/10/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço item, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS E CILINDROS DE GÁS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO COM RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com o resultado de análise técnica e financeira e abertura do envelope de habilitação de acordo com o estabelecido no edital do chamamento público n° 005/2023. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área médica-veterinária, previsto em seu estatuto social, para o gerenciamento, operacionalização e execução das atividades dos serviços de saúde médico-veterinários no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, mediante funcionamento de consultórios Municipais de Medicina Veterinária, conforme processo administrativo nº 11.391/2023. Tipo de Licitação: Chamamento Público. Data da Licitação: 11/10/2023. Horário: Às 10:00 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 5 de outubro de 2023. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP LICITAÇÃO Nº:041/CPL/2023 PROCESSO Nº: 7249/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 20/10/2023 HORA: 10:00 hs. MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E ETANOL) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 4 de outubro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP LICITAÇÃO Nº:042/CPL/2023 PROCESSO Nº: 11025/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES REALIZAÇÃO: 20/10/2023 HORA: 14:00 hs. MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 e ÓLEO 2 TEMPOS) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 4 de outubro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL LICITAÇÃO Nº:043/CPL/2023 PROCESSO Nº: 10987/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA REALIZAÇÃO: 20/10/2023 HORA: 16:00 hs. MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO SOFTWARE, NA MODALIDADE LICENÇA DE USO, CAPAZ DE GERENCIAR E ANALISAR OS DADOS DO VALOR ADICIONADO (VA), PARA INCREMENTO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO-IPM, BEM COMO ANÁLISE DA DECLAN-IPM E DEFIS-IPM DOS CONTRIBUINTES DO ICMS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E CONSULTORIA TÉCNICA FISCAL. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 4 de outubro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 - FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma, Ampliação e Adequação da PMAM. Data: 23/10/2023 - 10:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 10:00 às 16:00 horas Silva Jardim, 5 de outubro de 2023. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação de Obras e Fundos Municipais AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 - FME Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Muro na E.M Agenor Pires da Cunha. Data: 24/10/2023 - 10:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 10:00 às 16:00 horas Silva Jardim, 5 de outubro de 2023. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação de Obras e Fundos Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Lote) Para Aquisição De Equipamentos De Academias Ao Ar Livre E Parquinho Infantil Adaptado Com Instalação (Convênio 928176/2022). PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.006/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 23/10/2023 às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Aquisição De Recarga De Extintores De Incêndio Exclusivo Para Os Pequenos Negócios. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.204/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br