DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 5 de outubro de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Lote, Para Registro De Preço Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Contratação De Serviços De Desinsetização, Desratização E Descupinização. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 4.770/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 24/10/2023 às 10:00 horas. Em 5 de outubro de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 Processo Administrativo nº: 11155/2023 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para transporte de pacientes encaminhados diariamente para fora do domicilio Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de outubro de 2023 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 5 de outubro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Processo Administrativo nº: 19399/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM EM ÂMBITO DOMICILIAR (HOME CARE) PARA ATENDIMENTO A PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL. Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de outubro de 2023 as 14:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 5 de outubro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 122/2023 - SRP Nº 76/2023 Proc. 11459/2023/FME/SME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de barretinas e calçados para atender a fanfarra da Escola Municipal Dr. Júlio Caruso. Empresa: DMS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 17.910.889/0001- 47 - Valor: R$ 37.562,00 (trinta e sete mil e quinhentos e sessenta e dois reais) - Info: (24) 3345-4444. SERGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Proc. 11553/2023 - STMU - Itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Cones de Trânsito, Realização: 25/10/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444 PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1895/SEMECE/2023 A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023/CPLMS, tendo como Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Emissão de Laudo e manutenção SPDA, Emissão do Laudo de Funcionalidade do Sistema de Alarme Sonoro e Sistema de Hidrante, Manutenção do Sistema de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, Execução de Teste de Estanqueidade, etc..., valor estimado: R$ R$ 37.850,00 (trinta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 25/10/2023 (Horário de Brasília- DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 5 de outubro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023/CPLMS PROCESSO Nº 2130/SEMFAZ/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (ITEM), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo (tinta e equipamentos para pintura para demarcação viária), valor estimado: R$ 228.489,34 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 23/10/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 5 de outubro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROCESSO Nº 19465/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Valor prévio: R$ 1.121.693,27. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 23/10/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 4 de outubro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20117/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 33/GP/2023, no uso de suas atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DRENAGEM, MEIO FIO EM CONCRETO E SARJETA EM VIA URBANA (RUA RIDE SHARFF), através do Convênio Nº 108/2020/PJ/DER-RO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Estimado: R$ 1.343.085,18 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, oitenta e cinco reais e dezoito centavos). A abertura está marcada para o dia 24/10/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 4 de outubro de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023 Processo n° 1068/2023. Pregão Eletrônico nº 031/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Castor Promoção E Produção De Eventos Ltda. CNPJ: 49.975.935/0001-82. Do objeto: Serviços de locação, equipamentos, estruturas. Dotação Orçamentária: Fichas: 712, 848; Valor: R$ 38.950,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de outubro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n° 781/2022. Tomada De Preço: 006/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Formaliza - se o aditivo de valor em R$ 14.585,66. Ficha: 684. Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de outubro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Jaru Rondônia, por intermédio da comissão responsável pela realização do procedimento licitatório, vem por meio deste ALTERAR o Anexo I do Edital de Licitação - Minuta do Contrato e o Anexo V do Edital de Licitação - Estrutura Tarifária e Serviços Complementares da Concorrência Pública nº 04/2023, permanecendo as demais informações inalteradas. Os documentos modificados encontram-se disponíveis no site da licitação "https://www.jaru.ro.gov.br/concorrencia-publica-agua-e-esgoto/" AMANDA RODRIGUES RIBEIRO Presidente da Comissão