DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600404 404 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/SEMUSA/2023 Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo nº 1415/SEMUSA/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, de Construção Civil para executar a Construção do Hospital Municipal de Machadinho D 'Oeste, situado na RO 133 com Avenida Jorge Teixeira, no município de Machadinho D'Oeste. Valor estimado de R$ 9.046.155,14 (nove milhões quarenta e seis mil e cento e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). Data para cadastro de propostas: 18/09/2023, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 23/10/2023. Fica prorrogado Início da Sessão Pública para: 23 de setembro de 2023, às 09h10min (Horário de Brasília) devido ao fato de termos tido problemas de conexão e o portal de transparência do município ter ficado inacessível e em atendimento a Lei 14.133/21 art. 55. Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.machadinho.ro.gov.br". Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 13h30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3581-3278, e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/SEMUSA/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 53/SEMUSA/2023 na forma da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 3325/2019 e nº 3536/2020, LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Aquisição de injetáveis e medicamentos para atendimento a demanda do SAMU do Município de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 2965/2023. O envio das propostas será das 08h30min do dia 06/10/2023 até as 08h30min do dia 20/10/2023. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 20/10/2023 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 18.555,60 (Dezoito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/SUPEL/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 351.3.1/2023 SEMED No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Cláusula 2.1 do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F MARIA DE ABREU BIANCO" localizada na Rua José Valadares, S/N, setor 03, zona urbana, que atenderá os alunos da municipalidade de Monte Negro/RO, em favor da empresa: MR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 18.797.715/0001-82 apresentou sua Proposta de R$ 530.355,60 (Quinhentos e trinta mil e trezentos cinquenta cinco reais e sessenta centavos) Que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições a contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo. À SEMED e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias Monte Negro - RO, 5 de outubro de 2023. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, formalizado pelo Decreto nº 438/GP/2023 de 29 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 011/CPL/2023, do tipo Menor Preço Global, oriundo processo administrativo nº 849/2023/SEMAGRI, cujo objetivo é a Contratação de Empresa Especializada para realizar a Construção de Galpões no Município de Parecis/RO, Conforme plano de trabalho e planilhas em anexo, referente ao Contrato de Repasse 922356/21/MDR/CAIXA. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/CPL/2023 e ADJUDICO como vencedor a empresa: EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.605.578/0001-10, situada a Rua 5 de Agosto, nº 0255, Bairro Cidade Alta, CEP: 76.940-000, município de Rolim de Moura/RO, no valor de R$ 210.906,80 (Duzentos e dez mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos) Parecis/RO, 5 de outubro de 2023 MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/CPLP/2023 A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitações e Pregões - CPLP, nomeada pelo Decreto n º 2.773/GP/2023, torna público que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO, na forma de execução indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que adiante segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DEFINITIVA MISTA DE CONCRETO ARMADO E AÇO LAMINADO ESTRUTURAL PRÉ MOLDADA - CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERENCIA. VALOR ESTIMADO R$: 1.641.831,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e um reais), CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 937095/2022. DATA DE ABERTURA: 27/10/2023, às 09h00min Horário de Rondônia-RO. LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, sito a Rua Jonas Antônio de Souza, nº 1466, Fone 0 xx 69 3446.1139. EDITAL: Edital, e demais atos convocatórios encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.primavera.ro.gov.br. Primavera de Rondônia, 2 de outubro de 2023. ELILHA FEITOSA BRAGA Presidente CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 54/CPL/2023 PROCESSO Nº 510/SEMAF/2023 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO, COM ESPECIALIDADE EM ORNAMENTAÇÃO NATALINA, NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SERINGUEIRAS- RO, COM A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 72.020,04 (SETENTA E DOIS MIL VINTE REAIS E QUATRO CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623- 2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 4 de outubro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 040/PJM/2023 Processo Administrativo: GI- 490/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para aquisição de material permanente Veículo AMBULÂNCIA TIPO C, FURGÃO AMBULÂNCIA UTI, conforme empenho e termo de referencia. Valor: O valor do presente Contrato é de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), Os preços contratuais não estão sujeitos a reajustes. Prazo: A vigência do Contrato será de 90 (Noventa) dias após assinatura da ordem de entrega. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 5 de outubro de 2023. Assinam: CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/CPL/2023, Nº 034/CPL/2023, Nº 035/CPL/2023 E Nº 036/CPL/2023. Processo administrativo nº GI 448/2023 Pregão eletrônico nº 044/CPL/2023 Edital nº 055/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (apostila, avaliações e cartazes para o programa PAIC, SAERO e IDEB) no Município de Teixeirópolis/RO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/CPL/2023 FORNECEDOR: MARCOS SILVA MOURA JUNIOR 000*266, CNPJ: 18.401.903/0001-40, no valor total: R$ 21.242,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta e dois reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/CPL/2023 FORNECEDOR: HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, CNPJ: 63.750.350/0001-95, no valor total: R$ 12.470,00 (doze mil e quatrocentos e setenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/CPL/2023 FORNECEDOR: R. N. S. GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 27.307.220/0001-19, no valor total: R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/CPL/2023 FORNECEDOR: RB FLEXO LTDA, CNPJ: 50.447.623/0001-85, no valor total: R$ 17.988,00 (dezessete mil e novecentos e oitenta e oito reais). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas Nº 033/CPL/2023, Nº 034/CPL/2023, Nº 035/CPL/2023 E Nº 036/CPL/2023 poderá ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 862/SEMOSP/2023 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: Aquisição de Veículo, tipo PICK - UP, com intuito de atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP. No valor estimado de R$: 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) . Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas horário de Brasília - DF do dia 19/10/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140. Theobroma/RO, 5 de outubro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial