DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLano de Trabalho, Projeto Básico, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Conograma Fisico Financeiro Composição Analitica do Bdi, Composição Unitário de Custo e Plantas Anexas, para abertura dos envelopes de Propostas de Preço a se realizar. DATA: 11/10/2023. HORÁRIO: 09h00min, horário Local. LOCAL: Prefeitura Municipal de Theobroma/RO. THEOBROMA, 4 DE SETEMBRO DE 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023/PMV/MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 112/2023/PMV/MISTO, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, incluindo ar condicionado, freezer, geladeira, frigobar, câmara fria e bebedouro, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 172.425,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Data de abertura: 27/10/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Publique-se em 5 de outubro de 2023 CRISTIELLY APARECIDA CONCI DE SIQUEIRA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo nº 142/2023 O Senhor Prefeito Municipal, LEANDRO PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 142/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS VILA DO INCRA NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, que entre si celebram com a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. ADJUDICA e HOMOLOGA a empresa ADF CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.631.370/0001-40, com o valor global de R$ 5.094.572,10 (Cinco milhões e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e dez centavos). Rorainópolis - RR, 4 de outubro de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo nº 143/2023 O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 143/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA SENADOR HÉLIO CAMPOS NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, que entre si celebram com a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. ADJUDICA e HOMOLOGA a empresa ASA CONSTRUÇÕES E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.912.146/0001-64, com o valor global de R$ 4.092.882,83 (Quatro milhões e noventa e dois mil, oitocentos oitenta e dois reais e oitenta e três centavos). Rorainópolis - RR, 4 de outubro de 2023. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 152/2023 O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 152/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO, IMPLANTAÇÃO DE TELE ATENDIMENTO, INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032023-035961 - ESPECIAL, que entre si celebram com o MINITÉRIO DA ECONOMIA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. ADJUDICA e HOMOLOGA a empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.918.334/0001-30, com o valor global de R$ 1.681.010,31 (Um milhão, seiscentos e oitenta e um mil e dez reais e trinta e um centavos). Rorainópolis - RR, 4 de outubro de 2023. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo nº 143/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação- CPL, comunica ao interessado e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa ASA CONSTRUÇÕES E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 04.912.146/0001-64, foi a vencedora da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA SENADOR HÉLIO CAMPOS NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Rorainópolis - RR, 3 de outubro de 2023. MIKE DE MATOS SOARES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo nº 142/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica ao interessado e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa ADF CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 05.631.370/0001- 40, foi a vencedora da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS VILA DO INCRA NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Rorainópolis - RR, 3 de outubro de 2023. MIKE DE MATOS SOARES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 152/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica ao interessado e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 29.918.334/0001-20, foi a vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO, IMPLANTAÇÃO DE TELE ATENDIMENTO, INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032023-035961 - ESPECIAL. Rorainópolis - RR, 3 de outubro de 2023. MIKE DE MATOS SOARES Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 94.2023- O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, a homologação da CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO BERTÉ, LOCALI Z A DA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL E ART e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA. Contratada: THAYNA MANUELLY CASASOLA LTDA, CNPJ 43.215.107/0001-60. Valor final: R$: 539.732,13 (Quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais com treze centavos). Cordilheira Alta - SC, 5 de outubro de 2023 CLODOALDO BRIANCINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOC N° 8/2023 PROCESSO LICITATORIO N° 61/2023 - Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da Rua Hercílio Poffo - Trecho 02, no município de Agronôm i c a / S C, objetivando a execução de ações relativas ao convênio P+B N. 918597/2021, operação n. 1078502-44, programa apoio a política nacional de desenvolvimento urbano, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional/caixa econômica federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto, descritos nos anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente edital. Informações (47) 3542-0166 ou no e-mail: [email protected]. Agronômica, SC 5 de outubro de 2023. CÉSAR LUIZ CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Antônio Carlos/SC torna pública a ALTERAÇÃO do valor máximo de contratação, data de protocolo e abertura das propostas do Edital de Processo Administrativo nº 130/2023, Tomada de Preços nº 14/2023, cujo objeto da licitação é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a restauração do pavimento asfáltico Da Rua Nilto Olegário Schmitz, no município de Antônio Carlos/SC, por meio de Transferência Especial - Dados da Transferência Especial: Programa: 09032022, TE - Emenda Parlamentar: 202239290005. O valor máximo para contratação será de R$ 268.250,02, conforme alteração realizada na planilha orçamentária. A nova data da sessão acontecerá na seguinte forma. Protocolos e Entrega dos Envelopes: Dia 18 de outubro de 2023, às 08h45min. Abertura da Sessão: Dia 18 de outubro de 2023, às 09h00min, na Prefeitura de Antônio Carlos, com endereço na Praça Anchieta, nº 10, Centro, Antônio Carlos/SC. FILIPE ALEXANDRE SCHMITZ Prefeito Em exercício