DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face da interposição de recurso administrativo, fica suspensa "sine die" a abertura dos envelopes nº 2 - PROPOSTA, cuja data estava marcada para o dia 05 de outubro de 2023, às 15 horas. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para impugnação de recurso e autorizado vistas e extração de cópias dos autos às partes interessadas, observadas as formalidades legais e regulamentares. Mogi das Cruzes - SP, 4 de outubro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 HOMOLOGA o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão adquiridas com recurso financeiro federal recebido por meio da Proposta FNS N° 11898.9780001/22002, para Secretaria de Saúde desta municipalidade, ao favor das empresas: LONDRISHOP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, vencedor pelo valor total de R$ 30.970,00, vencedora do item 01. M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA, vencedora pelo valor total de R$ 540,00, vencedora do item 02. Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023, cujo objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão adquiridas com recurso financeiro federal recebido por meio da Proposta FNS N° 11898.9780001/22002, para Secretaria de Saúde desta municipalidade", ao favor da empresa: ao favor das empresas: LONDRISHOP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, vencedor pelo valor total de R$ 30.970,00, vencedora do item 01. M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA, vencedora pelo valor total de R$ 540,00, vencedora do item 02. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão adquiridas com recurso financeiro federal recebido por meio da Proposta FNS N° 11898.9780001/21003, para Secretaria de Saúde desta municipalidade". Conforme especificações do Edital, seus anexos. Pregão Eletrônico 92/2023 - Contrato - 126/2023 - Contratada: MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA EPP. R$ 9.640,00. Pregão Eletrônico 92/2023 - Contrato - 128/2023 - Contratada: CIRÚRGICA IZAMED LTDA. R$ 13.672,00. Pregão Eletrônico 92/2023 - Contrato - 129/2023 - Contratada: LEONARDO RODRIGUES SABIAO EPP. R$ 17.996,00. Pregão Eletrônico 92/2023 - Contrato - 131/2023 - Contratada: VICTOR HUGO TORQUATO-ME. R$ 5.990,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Processo administrativo nº 494/2023 Modalidade: Modalidade: Chamamento Público. Objeto: Credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil que tenham intenção de firmar Termo de Colaboração para gestão de creches, aberto a todas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação Infantil. Em virtude da necessidade de análise à impugnação ao edital apresentada fica SUSPENSA a sessão do Chamamento Público n. º 007/2023, que se daria com a entregas dos envelopes até as 15:00hs do dia 09/10/2023. Após julgamento, e retificações, caso necessário, será designada nova data da sessão a ser divulgada nos mesmo moldes e veículos de publicação fixados anteriormente. Informações através do telefone (16) 3851- 1049. Morro Agudo/SP, 5 de outubro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Processo administrativo nº 543/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Acolhimento de Idosos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal da Cidadania, de acordo com o Termo de Referência e Tabela Descritiva. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09 de outubro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 23 de outubro de 2023, às 14:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 5 de outubro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 (EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - MEM 1176/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obra de engenharia para 2ª Fase da reestruturação do parque do recinto - Rodovia Juvenal Ponciano de Camargo, SP 036 - KM 68 - Centro - Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 11 de agosto de 2023, às 10h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista - SP, 5 de julho de 2023 CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 (MENOR PREÇO GLOBAL) - MEM 1176/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obra de engenharia para 2ª Fase da reestruturação do parque do recinto - Rodovia Juvenal Ponciano de Camargo, SP 036 - KM 68 - Centro - Nazaré Paulista/SP conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 11 de agosto de 2023, às 10h00min. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista - SP, 5 de julho de 2.023. CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo de Licitação nº 050/2023 Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 050/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023, que tem como objeto Registro de preços para aquisição parcelada de Materiais de Enfermagem para a Unidade Básica de Saúde - UBS do Município de Novais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo De Referência, tendo sido declarada vencedora as empresas: Rosana Pereira Distribuidora - ME, CNPJ nº 33.589.305/0001-30, vencedora dos itens 01, 04 ao 14, 16 ao 25, 28 ao 55, 58 ao 68, 71 ao 86, 88 ao 96, 98, 100 ao 102, 106 ao 117, 119 ao 127, 129 ao 137, 140 ao 145, 147 ao 157, 168 ao 180, 182 ao 189, 191 ao 197, 199 ao 205, 207 e 208, 213, 217, 219 ao 227, 230, com Valor Total de R$ 176.321,10; Dental e Cirúrgica Prodonlife - LTDA, CNPJ nº 74.636.952/0001-32, vencedora dos itens 02, 26 56 e 57, 70, 87, 139, 161 ao 163, 214 ao 216, com Valor Total de R$ 85.561,10; Cirúrgica Olimpio Eireli - EPP, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, vencedora dos itens 03, 27, 164 e 165, 167, com Valor Total de R$ 2.202,00; GHM Hospitalar - EPP, CNPJ nº 43.887.641/0001-12, vencedora dos itens 15, 159 e 160, 166, com Valor Total de R$ 38.850,50; Cirúrgica União - LTDA, CNPJ nº 040.633.310/0001-21, vencedora dos itens 69, 97, 105, 128, 138, 146, 181, com Valor Total de R$ 6.577,48; VP - Medicamentos - LTDA, CNPJ nº 73.318.693/0001-39, vencedora dos itens 99 e 104, com Valor Total R$ 233,34; Cirulabor Produtos Cirúrgicos - LTDA, CNPJ nº 47.063.094/0001-01, vencedora dos itens 103 e 190, com Valor Total R$ 4.266,00; Dimebras Comercial Hospitalar - LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, vencedora dos itens 206 e 229, com Valor Total R$ 226,80; PASSOS Comercial Hospitalar LTDA - EPP, CNPJ nº 14.504.853/0001-75, vencedora do item 228, com Valor Total R$ 2.823,00; Lumar Comércio de Produtos Farmaceúticos - LTDA, CNPJ nº 49.228.695/0001-52, vencedora do item 231, com Valor Total de R$ 1.250,00. Contudo, os itens 118, 158, 198, 209, 210, 211, 212 e 218, foram desertos e fracassados. Novais/SP, 5 de outubro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 170/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, torna pública que se encontra aberta a licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DE MENOR VALOR POR LOTE, que tem como objeto a AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O LAR SAO VICENTE CONFORME PROCESSO SEI Nº 71000.038543/2023-42,PROGRAMAÇAO SIGTV Nº 353360120230001, EMENDA30520004- 2023, bem como a SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO, na plataforma BLL (www.bll.org.br) será: término do acolhimento das propostas dia 24 de outubro 2023, às 08:00 horas, e início a fase de disputas às 09:00 horas do mesmo dia, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão adquirir a íntegra do Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal: www.nuporanga.sp.gov.br/licitacoes, www.bll.org.br ou no Departamento de Licitações, no endereço: Praça Eloy Lima, 260, centro, Nuporanga/SP, trazendo um pen drive para que possa ser gravado o Edital, das 09:00 ao 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas. Nuporanga - SP, 5 de outubro de 2023. DANIEL VIANA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PE 62/23 - Obj.: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, p/ equipar a futura instalação da Policlínica e Unid. de Fisioterapia, conforme quantid. e exig. do Termo de Ref. do Edital, conforme solicit. da Secr. Mun. de Saúde. ARP: 473/23 - CONTRATADA: DENTECK LTDA, VR R$ 91.560,00. ARP: 474/23 - CONTRATADA: SUPERAR EIRELI, VR R$ 9.650,00. Ass.: 28/09/23 - Vig.: 28/09/23 a 27/09/24. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 62/23 Obj.: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, p/ equipar a futura instalação da Policlínica e Unid. de Fisioterapia, conforme quantid. e exig. do Termo de Ref. do Edital, conforme solicit. da Secr. Mun. de Saúde, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 01 e 02 do obj. licit. a Licitante Venc. DENTECK LTDA, VR R$ 91.560,00; o item 01 do obj. licit. a Licitante Venc. SUPERAR EIRELI, VR R$ 9.650,00; em 28/09/23. Osvaldo Cruz - SP, 5 de outubro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Processo nº 1.649/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 23/10/2023 até as 08:29:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 23/10/2023 - 08:30:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos - SP, 5 de outubro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito