DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Objeto Licitado: R$ 39.157,98 (trinta e nove mil e cento e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, ficam os representantes legais das empresas supracitadas, INTIMADOS a comparecerem nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio/SP, 4 de outubro de 2023. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 Processo Licitatório N° 390/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Execução de serviços de reforma no ginásio municipal de Marabá Paulista-SP. Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 23/10/2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal de Marabá Paulista/SP setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/ .AS entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A partir de 06 de outubro as 08h00 até o dia 23 de outubro as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 23/10/2023 as 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Dispensa de Licitação nº 19/2023 - Processo nº 51/2023. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: Bebe Magia Comercio de Artigos Infantis Ltda EPP. Objeto: Aquisição de brinquedos para crianças da rede municipal de ensino infantil e ensino fundamental de Marapoama/SP em comemoração ao "Dia das Crianças". Valor Global: R$ 39.990,00. Vigência do Contrato: 30 Dias. Data da Assinatura: 04/10/2023. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Márcio Perpétuo Augusto/Prefeito. Marapoama, 05 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 011/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução da Radial do Bosque - Rua Manoel Freire. ENCERRAMENTO: Dia 08/11/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 08/11/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 03 ao CL-374/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADONIAS SOUZA DOS SANTOS Assinatura 03/10/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, 966, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar a Divisão de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde Vigência 16/12/24 Processo Memorando n.º 23.494/23. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de ração para cães e gatos destinada a Secretaria da Saúde - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue - empresa vencedora: K-2 NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI, Rua Julio Baena Rodrigues, 837, Jardim Cidade Alta, Apucarana/PR, CEP 86803-415. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Processo nº 108/23 Pregão nº 15/23 Encontra-se REMARCADA nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para Registro de Preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios a serem ofertados ao público atendido dos Programas Sociais do Município, conforme edital e seus anexos. Edital: Poderá ser retirado pessoalmente ou nos endereços eletrônicos: www.miraestrela.sp.gov.br https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1. DIA: 19 de outubro de 2023, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08:30horas. LOCAL: Paço do Município de Mira Estrela - Rua Manoel Estrela Matiel, 685, horário de expediente. Fone/fax (17)3846-1163. Custo: nihil. Mira Estrela - SP, 3 de outubro de 2023. MILTON LUIZON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 PROCESSO Nº 149/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras, grampos e arame farpado para o Departamento de Agricultura do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 07: Do dia 04/10/2023 ao dia 23/10/2023 até às 14:00 horas. Abertura da "Proposta" dos Lotes 01 ao 07: Dia 23/10/2023 às 14:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lotes 01 ao 07: Dia 23/10/2023 a partir das 14:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 4 de outubro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 PROCESSOS Nº 121/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Registro de preços para execução de serviços de correções pontuais (tapa-buraco) do pavimento asfáltico com massa asfáltica usinada à quente, C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) e C.B.U.Q aplicação a frio, a ser executado em diversas ruas e avenidas do Município de Mirassol e Distrito de Ruilândia, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros. [...] Posto isso, diante de tudo mais que dos autos constam, em prestígio as normas e princípios norteadores da administração pública, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa C G ENGENHARIA E CONTRUTORA LTDA, e DECIDO NEGAR P R OV I M E N T O. No mais, nos termos do inciso VII do art. 9º do Decreto Municipal 6086/2022, remeta-se ao Chefe do Poder Executivo para ratificar ou retificar a presente manifestação. [...]. Cópia Integral da Decisão à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Publique-se. Mirassol/SP, 5 de outubro de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 PROCESSO Nº 5.589/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS VETERINÁRIOS (LÂMINA DE TOSA, PINÇÃO (GARRA), CORDA TRANÇADA, CAIXA HIGIÊNICA PARA GATOS, ETC). EMPRESAS VENCEDORAS: NOG. COM. VARIEDADES LTDA e KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 8.551,14 (oito mil e quinhentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). Mogi das Cruzes, em 21 de setembro de 2023 WILLIAM HARADA Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PROCESSO Nº 7.772/2023 e ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00071 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS. EMPRESAS VENCEDORAS: SANJU PNEUS LTDA; GERMANO PNEUS LTDA; JN PNEUS LTDA; NACIONAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA; MUNIR COMERCIO ATACADISTA DE PNEUS E OS SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA; D. P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA; ZEUS COMERCIAL LTDA e PATRICIA CRISTINA DE ABREU. VALOR GLOBAL: R$ 2.271.883,75 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) Mogi das Cruzes - SP, 3 de outubro de 2023 ERIC WELSON DE ANDRADE - Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 PROCESSO Nº 4.327/2023 E APENSOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ORGANIZADORES E TAPETES DE FIBRA DE VINIL. EMPRESAS VENCEDORAS: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA e MWB COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais). Mogi das Cruzes - SP, 18 de setembro de 2023 WILLIAM HARADA Secretário de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 70/2023 - PROCESSO Nº 5.933/2023 e ap OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DE ES C R I T Ó R I O. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas disposições do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações. Mogi das Cruzes - SP, 4 de outubro de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública