DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600417 417 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 22/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma de Campo de Bocha, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº 101276/2023, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 26 de outubro de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 5 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, registrado sob o nº 01/2.023, que objetiva o Credenciamento de clínicas médicas especializadas, objetivando o acolhimento institucional de pacientes de ambos os sexos, com grau de dependência III, em período ininterrupto (24 horas por dia), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I, sendo o seu encerramento às 17:00 horas do dia 08 de novembro de 2.023.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 5 outubro de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 CONTRATO INICIAL Nº 43/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada: GRUPO MASTELLINI LTDA - Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de valores - (21/10/2023 a 20/10/2024) - Valor: R$ 174.406,64 - Data da assinatura: 04/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME EXTRATO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO CONTRATANTE: Município de Leme; CONTRATADA: Sigma Máquinas e Representações Ltda; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL , ASSOCIAÇ ÃO PRESBITERIANA DE AÇÃO SOCIAL, APAS; NÚMERO DO PEDIDO: 11216/2023; DATA: 29 de setembro de 2023; NOTA DE EMPENHO: 11216/2023; SUPORTE LEGAL: Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais); LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 037/2023: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0008058000031 39482202331 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 EDITAL Nº 204/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41.767/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA METÁLICA NO PARQUE RESIDENCIAL BELINHA OMETTO -SINCOV: 896821/2019 -CR: 1.069584-57/2019/MC -CONTRATO FINISA Nº 0609.517-44 -CAIXA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23/10/2023 às 14:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira - SP, 4 de outubro de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E BÁSICOS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA MANUTENÇÃO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE - Recebimento da Proposta Eletrônica: 25 de outubro de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 25 de outubro de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 19.112.980,43 (Dezenove Milhões Cento e Doze Mil Novecentos e Oitenta Reais e Quarenta e Três Centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE BISCOITO SALGADO DISTRIBUÍDOS NOS "KITS LANCHES", PARA PACIENTES QUE UTILIZAM TRANSPORTE EM VIAGENS, PARA TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 30 de outubro de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 30 de outubro de 2023, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor do Edital: R$ 36,76 (Trinta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 39.112,50 (Trinta e Nove Mil Cento e Doze Reais e Cinquenta Centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQU I S I Ç ÃO DE TORPEDOS DE OXIGÊNIO COMPLETOS, PARA ATENDIMENTO DA ANAFILAXIA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 01 de novembro de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 01 de novembro de 2023, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor do Edital: R$ 36,76 (Trinta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 27.666,43 (Vinte e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE FORNECIMENTO DE MARMITEX PREPARADAS E BALANCEADAS COM PESO MÍNIMO DE 700G - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 31 de outubro de 2023, às 09h00min. Licitação exclusiva. Valor do Edital: R$ 36,76 (Trinta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 48.600,00 (Quarenta e Oito Mil e Seiscentos Reais). TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a REALI Z AÇ ÃO DE OBRA DE CERCAMENTO DO HORTO FLORESTAL DE LINS - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 24 de outubro de 2023, às 14h00min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 786.052,01 (Setecentos e Oitenta e Seis Mil e Cinquenta e Dois Reais e Um Centavo). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e- mail: [email protected]. Lins/SP, 5 de outubro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PROCESSO 485/2023 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de parcelada de implantes subdérmicos de etonogestrel, que do dia 05 de outubro de 2023 a 24 de outubro de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqLN LfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de outubro de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena - SP, 23 de agosto de 2023 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº. 2916/2023 Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada- Trator Agrícola e Carreta Basculante. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o transcurso do prazo para interposição de recurso, sem qualquer manifestação pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro no sistema eletrônico), Homologo o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio segundo o qual o objeto licitado foi Adjudicado da seguinte forma: A) Ao proponente: KTR Brasil Maquinas, Peças e Serviços Ltda - CNPJ nº. 30.705.365/0001-82, o Item n°. 1 do objeto licitado, Totalizando em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) o valor total desta empresa e; B) Ao proponente: Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas - CNPJ n°. 34.026.911/0001-00, o Item n°. 2 do objeto licitado, Totalizando em R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) o valor total desta empresa. Valor Total do Objeto Licitado: R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais). Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, ficam os representantes legais das empresas supracitadas, INTIMADOS a comparecerem nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio/SP, 04 de outubro de 2023. (a) Rodrigo Mello Marques - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº. 2848/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o transcurso do prazo para interposição de recurso, sem qualquer manifestação pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro no sistema eletrônico), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio segundo o qual o objeto licitado foi ADJUDICADO da seguinte forma: A) Ao proponente: Loggen Produtos Para Saúde Ltda - CNPJ nº. 24.980.102/0001-89, os Itens n°. 3, 9, 15 do objeto licitado, Totalizando em R$ 342,98 (trezentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) o valor total desta empresa; B) Ao proponente: Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli - CNPJ n°. 04.602.194/0002-37, o Item n°. 18 do objeto licitado, Totalizando em R$ 11.988,00 (onze mil e novecentos e oitenta e oito reais) o valor total desta empresa; C) Ao proponente: Licita MED Ltda - CNPJ n°. 51.972.983/0001-69, os Itens n°s. 10, 13, 14, 21, 23, 25 e 27 do objeto licitado, Totalizando em R$ 9.282,00 (nove mil e duzentos e oitenta e dois reais) o valor total desta empresa; D) Ao proponente: TK Produtos e Equipamentos Médicos Ltda (10728371000148) - CNPJ n° 10.728.371/0001-48, o Item n°. 11 do objeto licitado, Totalizando em R$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais) o valor total desta empresa; E) Ao proponente: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares Eireli (42650279000107 - CNPJ n°. 42.650.279/0001-07, os Itens n°s. 4, 5, 6, 7, 8, 16 e 24 do objeto licitado, Totalizando em R$1.851,00 (um mil e oitocentos e cinquenta e um reais) o valor total desta empresa; F) Ao proponente: Castilho e Ferreira Comércio e Representações Ltda (15412998000109) - CNPJ n° 15.412.998/0001-09, o Item n° 17 do objeto licitado, Totalizando em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) o valor total desta empresa; G) Ao proponente: BT Comércio Inteligente Ltda - CNPJ n°. 45.329.312/0001-81, os Itens n° 1 e 2 do objeto licitado, Totalizando em R$ 3.221,00 (três mil e duzentos e vinte e um reais) o valor total desta