DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600416 416 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 Objeto: Registro De Preços, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicações para continuidade em tratamento de pacientes de processos Judiciais do Município de Ibaté/SP, conforme Termo de Referência (Anexo I)." Data do Pregão: 25 de outubro de 2023 às 09h00m. Data do Protocolo: até as 08hr45min do dia 25 de outubro de 2023. Local: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizado na Avenida São João, n.º 1771 - Centro - Ibaté/SP. O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES torna público que, na data, horário e local, acima assinalados, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP. Conforme Decreto n.º 3.065, de 13 de junho de 2022, fica designado Pregoeiro e equipe de apoio, em obediência ao artigo 3º, inciso § 1º, da Lei Federal n.º 10.520/02. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizada na Avenida São João, º 1771, Centro, no horário compreendido entre as 08h às 12h e das 13h30m às 17h, de segunda a sexta-feira, e ainda, gratuitamente pelo site: http://www.ibate.sp.gov.br no link "Licitações Públicas - Pregão Presencial". Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (16) 3343-9800 ramais 2071 e 2072. Ibaté/SP, 5 de outubro de 2023. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratadas: L DOS SANTOS MACENA VIDRAÇARIA LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO CCCAJ, ORIUNDO DA EMENDA Nº 202140940003, SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 04/2023. VALOR: R$ 13.996,67. ASSINATURA: 02/10/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. O referido Contrato encontra-se disponível na integra no site www.ibirarema.sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022 REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO - CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - localizado na Rodovia SP 328 Km 470 - Gleba de Terras nº 01 e nº 02, situadas no sítio Boa Vista. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. VIGÊNCIA DO ADITIVO De 09/10/2023 a 08/10/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020801 15 451 0280 1285 0000 Construção do Distrito Industrial 695 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.50 100.081 Desenvolve-SP - Distrito Industrial FONTE DE RECURSOS Operação de Crédito. GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Denise Helena Salvino Marcelino. CONTRATADA - TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 155/2022. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 28/09/2023. VALOR DO ADITIVO R$ 8.588.302,74 (oito milhões quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e dois reais setenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 TIPO: MENOR PREÇO LOTE. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para eventuais contratações de empresa especializada em prestações de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e montagem de pneus, em veículos de classificação leves e médios, pertencentes à frota Municipal de Ipaussu - SP, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021. SESSÃO DE DISPUTA: 20/10/2023, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site www.ipaussu.sp.gov.br email:[email protected]. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações & Leilões do Brasil - Sistema BLL/SP. Ipaussu/SP, 4 de outubro de 2023. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023, de 1 de agosto de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos tipo toner compatível e cilindros fotocondutores para impressoras, a serem utilizados nas Secretarias Municipais da Prefeitura de Ipuã.Fornecedores: A H DA SILVA MORAES - EPP, para fornecimento dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 08, no valor total de R$ 29.093,80 (Vinte e nove mil e noventa e três reais e oitenta centavos);AMK COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, para fornecimento dos lotes 07, 12 e 13 no valor total de R$ 1.821,38 (Um mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos);FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, para fornecimento dos lotes 09, 10, 11 e 15 no valor total de R$ 6.470,60 (Seis mil e quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos);VENDOR - INFORMÁTICA, IM P O R T AÇ ÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA M.E., para fornecimento dos lotes 14 no valor total de R$ 311,00 (Trezentos e onze reais); Ipuã - SP, 4 de outubro de 2023 EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está SUSPENSO o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras para detecção de glicemia capilar e lancetas, para um período de 12 meses, para análise de impugnação. Ipuã - SP, 5 de outubro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 61/2023 - Processo Administrativo nº 13.886/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP. Recebimento das Propostas a partir do dia 06/10/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 20/10/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Concorrência Eletrônica N° 06/2023 - Processo Administrativo nº 13.968/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Objeto: Recapeamento asfáltico em diversas vias localizadas no Jardim Maringá. Recebimento das Propostas a partir do dia 06/10/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 24/10/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o agente de contratação Lucas Ramos de Almeida no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526- 8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva - SP, 5 de outubro de 2023. ISIDORO CAMARGO JUNIOR Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 10/2023, Processo Administrativo n° 11.036/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Infraestrutura Urbana em diversas ruas nos bairros, Jardim Claudina, Jardim São Paulo e Vila Novo Horizonte, com fornecimento de material e mão de obra - Abertura: 09h do dia 7 de novembro de 2023. Obtenção do Ed i t a l e seus anexos pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link " L I C I T AÇÕ ES " . Itararé SP, 5 de outubro de 2023. HELITON SCHEIDT DO VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 PROCESSO Nº 10.161-3/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura de kits de enxovais e carrinhos de bebê destinados ao Curso de Gestantes promovido pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal, através da Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, na conformidade apresentada por licitante, lote e seu respectivo valor total, a saber: FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA.: LOTE 01, R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais); LOTE 02, R$37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais). EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS: LOTE 03, R$60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). Jaboticabal - SP, 4 de Outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 10546-5/2023 - Impugnação ao Pregão Presencial nº 073/2023 - Processo nº 7899-9/2023 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do P.A. nº 10546- 5/2023, por parte da empresa GIDEP - GESTÃO INTELIGENTE DE DEVEDORES PÚBLICOS LTDA., com referência ao processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 073/2023, que trata da contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de arrecadação e gerenciamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) com nota fiscal eletrônica (NFes) e sistema de controle e gerenciamento do valor adicionado fiscal (VAF do ICMS) do Município; da manifestação técnica elaborada pelo Departamento de Arrecadação da Receita (fls 61/70) e da manifestação jurídica (fls 71), DECIDO pelo seu CONHECIMENTO e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO determinando o prosseguimento do referido certame. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal - SP, 4 de outubro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 21/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada, para Implantação de Medidas de Prevenção e Combate a Incêndios em Diversos Prédios Públicos, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 24 de outubro, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 5 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito