Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/10/2023 · pág. 415

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600415 415 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo nº 12.417/2023 e apensos Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de camisetas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Tendo em vista a não apresentação das amostras, desatendendo assim o item 2.1.5 do edital, declaro desclassificada a empresa Multiplicar Textil Ltda - Lotes 1 e 2. Informo ainda que fica marcado para o dia 06 de outubro de 2023, às 10:00 horas, o retorno da sessão, no endereço www.novobbmnet.com.br Ferraz de Vasconcelos/SP, 4 de outubro de 2023. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2023 objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, instalação, calibração, manutenção da balança rodoviária compatível com as especificações do equipamento e manutenção do indicador eletrônico, para a unidade de valorização dos resíduos sólidos. Credenciamento e entrega dos envelopes até às 14h00 do dia 23/10/2023. Edital completo no site: www.garca.sp.gov.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 04/10/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 168/2023 - Dispensa Eletrônica nº 053/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Ângela Aparecida Goulart 33471399844. Objeto - Contrato para prestação de serviços de profissional em doulagem para ministrar encontros temáticos com grupo de gestantes do município de Guararapes/SP e oficina de confecção de kit MDF. Nº - 133/2023. Valor - R$ 12.250,00/Total. Assinatura - 27 de setembro de 2023. Vigência - 27 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2024 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 PROCESSO Nº 192/2023 A Prefeitura Municipal de Guararapes, por meio do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO as publicações veiculadas no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município de Guararapes/SP e Jornal de Grande Circulação "Folha de São Paulo", todos do dia 04/10/2023, referentes ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2023, PROCESSO Nº 192/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL NECESSÁRIOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL, para fins de adequações de data de abertura, e posteriormente publicando um novo aviso de licitação em data oportuna. Guararapes - SP, 5 de outubro de 2023 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 188/2023 OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NA CATEORIA DE AUDIOVISUAL DIVIDIDO ENTRE AS CATEGORIAS DE APOIO DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÃO: Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 de outubro de 2023 e 24 de outubro de 2023, até às 17 horas, presencialmente, no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes, ou até às 23h59min, através do link: https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1040/editais/ OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes - SP, 15 de março de 2023 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 189/2023 OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL AO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, NAS CATEGORIAS: AUTORES COM LIVROS PÚBLICADOS, COLETIVOS DE CULTURA TRADICIONAL E FORMAÇÃO MUSICAL, CONFORME DESCRITIVO NO ANEXO I DO EDITAL. RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÃO: Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 de outubro de 2023 e 24 de outubro de 2023, até às 17 horas, presencialmente no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes, ou até às 23h59min, através do link: https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/serviços/1040/editais/ OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes - SP, 4 de outubro de 2023 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO Nº 190/2023 OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DE ARTES PLÁSTICAS, ARTESANATO, FOTOGRAFIA E ECONOMIA CRIATIVA, DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. RECEBIMENTO DOCUMENTAÇÃO: Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 de outubro de 2023 e 24 de outubro de 2023, até às 17 horas, presencialmente no Departamento de Cultura e Turismo, localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 575, Bairro Centro, Guararapes, ou até às 23h59min, através do link: https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1040/editais/ OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes - SP, 4 de outubro de 2023 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 PROCESSO Nº 192/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL NECESSÁRIOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VIII DO EDITAL. ENCERRAMENTO/ABERTURA: 25/10/2023 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 - Fundos OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes - SP, 5 de outubro de 2023 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 8/2023 PROCESSO: 360/2023 OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS E CENTRO DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES. DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 08/11/2023 as 9h00. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema - SP. Os interessados poderão obter o Edital na Diretoria de Gestão e Controle de Suprimentos, devendo a licitante trazer mídia removível gravável, preferencialmente CD ou "pen drive", para gravação, ou ainda, poderá solicitá-lo através do e-mail [email protected], informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8012. Em 5 de outubro de 2023 JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 583/23-DLC LICITAÇÕES AGENDADAS: PE583/23-DLC PA11072/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Mei visando aquisição de solução de proteção e armazenamento de dados corporativos (backup), abrangendo o fornecimento de equipamentos e suprimentos Abertura: 24/10/23 8:30 Disputa: 9:30. PE588/23-DLC PA11075/23 menor preço visando aquisição de cofre de segurança e acessórios para armazenamento e proteção de fitas magnéticas Abertura: 24/10/23 8:30 Disputa: 9:30. Guarulhos - SP, 5 de outubro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Edital 156/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica a ser instalado no Centro de Eventos próximo ao reservatório JAC 1, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes no memorial descritivo/Anexo I e seus anexos. Comunicamos que o procedimento licitatório em epígrafe está suspenso para adequações. Hortolândia- SP, 4 de outubro de 2023 EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 103/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 103/2023, Edital 162/2023, PMH 48278/2023, objeto aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme descritivo no ANEXO A. INÍCIO DO PREGÃO 26/10/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF). TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia - SP, 5 de outubro de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Adm. E Gestão de Pessoal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 104/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 104/2023, Edital 163/2023, PMH 48301/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais Odontológicos, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 25/10/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia - SP, 3 de outubro de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal.