DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600414 414 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 01 BACIA DE PLASTICO BRANCO LEITOSO 6 A 8 LITROS UN 7,1500 02 BACIA DE PLASTICO BRANCO LEITOSO 6 A 8 LITROS UN 7,1500 03 BACIA DE PLASTICO BRANCO LEITOSO 12 A 15 LITROS UN 12,8000 04 BACIA DE PLASTICO BRANCO LEITOSO 12 A 15 LITROS UN 12,8000 05 BACIA DE PLASTICO BRANCO LEITOSO 30 A 35 LITROS UN 32,8000 06 BACIA DE PLASTICO BRANCO LEITOSO 30 A 35 LITROS UN 32,8000 09 BALDE BRANCO, MATERIAL TERMOPLASTICO, 5 LITROS UN 10,2000 10 BALDE BRANCO, MATERIAL TERMOPLASTICO, 5 LITROS UN 10,2000 13 CAIXA PLASTICA P/ALIMENTOS BANDEJA S/TAMPA 10A12L UN 19,0000 14 CAIXA PLASTICA P/ALIMENTOS BANDEJA S/TAMPA 10A12L UN 19,0000 15 CAIXA PLASTICA P/ALIMENTO C/TAMPA 10 A 12 LITROS UN 17,5500 16 CAIXA PLASTICA P/ALIMENTO C/TAMPA 10 A 12 LITROS UN 17,5500 17 CAIXA PLASTICA ORGANIZADORA TRANSP 50 A 58 LITROS UN 49,0000 18 CAIXA PLASTICA ORGANIZADORA TRANSP 50 A 58 LITROS UN 49,0000 19 CAIXA PLASTICA DE TRANSPORTE VAZADA UN 30,0900 20 CAIXA PLASTICA DE TRANSPORTE VAZADA UN 30,0900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 717/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZINHA - Pregão Eletrônico n° 118/23, sendo os itens: 23, 24, 25 e 26; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/09/2023; Processo: 26.393/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 23 JARRA PLASTICA REDONDA GRADUADA C/ALCA 4 LITROS UN 8,8600 24 JARRA PLASTICA REDONDA GRADUADA C/ALCA 4 LITROS UN 8,8600 25 JARRA PLASTICA REDONDA GRADUADA C/ALCA 2 LITROS UN 7,8400 26 JARRA PLASTICA REDONDA GRADUADA C/ALCA 2 LITROS UN 7,8400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PPH DISTRIBUIDORA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 724/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZINHA - Pregão Eletrônico n° 118/23, sendo os itens: 29, 30, 33 e 34; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/10/2023; Processo: 26.393/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 29 COLHER CONCAVA POLIETILENO 60CM UN 18,0000 30 COLHER CONCAVA POLIETILENO 60CM UN 18,0000 33 REMO MACICO PARA COZINHA INDUSTRIAL BRANCO UN 18,5000 34 REMO MACICO PARA COZINHA INDUSTRIAL BRANCO UN 18,5000 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES" Processo Administrativo: 8.772/2023 Data e Hora do Pregão: 24/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00363 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer e Subsecretaria de Ações de Cidadania, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNI T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 4 de outubro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL" Processo Administrativo: 11.526/2023 Data e Hora do Pregão: 25/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00365 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de outubro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE FOMENTO Nº 22/2023 Dispensa nº 05/2023 - Entidade: Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita; Objeto: Aquisição de equipamentos/bens permanentes; Valor da Parceria: R$ 100.000,00 - Recurso Federal; Vigência: 06/10/2023 a 30/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 031/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de 100 (cem) cirurgias de catarata com implante de lente intraocular, visando atendimento da demanda oriunda da Rede Pública de Saúde da Estância Turística de Barra Bonita, incluindo consultas pré-operatórios e pós-operatórios e os exames necessários, na data de 21/09/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa MedOptic Partners Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 98.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 4 de outubro de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 EDITAL Nº 138/2023, OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplementos. A realização da sessão será no dia 23 de outubro de 2023, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 EDITAL Nº 140/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços de recuperação e recapeamento de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas, neste Município, nos exatos termos dos projetos executivos, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, demonstrativo de composição do BDI. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o dia 25 de outubro de 2023, ás 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 25 de outubro de 2023, às 9:15 horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura. Os editais completos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e- licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 5 de outubro de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 15/2023 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2, art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 22.06.2023 e encerramento 21.06.2024. Objeto: aquisição de jogos, brinquedos, playgrounds, mobiliário e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores: "Natali Brink Brinquedos Ltda Me" os itens 1, 2, 3, 4, 5, 87, 88, 136, 150 e 151 - Valor: R$ 235.171,20; "Prepave Com. de Móveis e Equip. Ltda" os itens 6, 7, 8 e 9 - Valor: R$ 70.150,00; "Quality Eletromóveis Ltda" os itens 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22 - Valor: R$ 302.090,00; "Miza Móveis Ltda" o item 12 - Valor: R$ 14.480,00; "T Guimarães Informática Me" o item 13 - Valor: R$ 20.479,95; "Dirceu Longo e Cia Ltda" o item 14 - Valor R$ 59.520,00; "Ômega Comercial de Equip. Eireli" o item 21 - Valor: R$ 345.999,96; "Leonardo Rodrigues Sabião" os itens 23 e 25 - Valor: R$ 192.545,00; "Shopping dos Brinquedos Ltda" os itens 27, 30, 35, 40, 41, 42, 43, 49, 50, 51, 53, 55, 60, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 82, 83, 85, 89, 95, 97, 98, 101, 102, 105, 106, 109, 113, 115, 119, 121, 123, 124, 126, 127, 132, 133, 134, 137, 138, 142, 145 e 162 - Valor: R$ 196.749,95; "Rejane Comércio de Prod. Pedagógicos Eireli" os itens 28, 31, 33, 44, 47, 59, 71, 80, 81, 91, 96, 100, 103, 108, 110, 111, 116, 128, 130, 139, 140, 146, 147, 148, 157, 161, 163 e 164 - Valor: R$ 44.629,89; "Achou Distribuição e Comércio Ltda" os itens 29, 34, 45, 57, 76, 78, 112, 114, 129, 135, 158 e 159 - Valor: R$ 24.528,85; "Roberta Uliana Baptista Me" os itens 32, 37, 39, 48, 52, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 84, 92, 107, 117, 120, 143, 144 e 156 - Valor: R$ 70.819,71; "Mercantil Tomasetto Ltda Me" os itens 36, 54, 70, 93, 122 e 160 - Valor: R$ 23.085,00; "Brink Bril Mat. Escolares Ltda Epp" os itens 46, 56, 90, 99, 104, 118, 125, 131, 152, 153, 154 e 155 - Valor: R$ 41.420,50. Batatais, 5 de outubro de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 13/2023 foi adjudicado à empresa: "Sigma Sistemas Integrados Para Gestão e Mod. Adm. Ltda", o lote nº 01, no valor de R$ 216.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 13/2023, objetivando a contratação de empresa esp. para fornecimento de solução informatizada de gestão de saúde. Batatais, 5 de outubro de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/23-1093 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais e insumos médico- hospitalares em atendimento à Secr. Mun. de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 23/10/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 5 de outubro de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PROCESSO Nº 422/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 23 de outubro de 2023. HORÁRIO: 08h30min. (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (GRADE-ARADORA, ROÇADEIRA, HIDRÁULICA, SUBSOLADOR, FORRAGEIRA E ROLO COMPACTADOR, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº941689/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo IV do Edital do Pregão Eletrônico n. º 113/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 5 de outubro de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito