DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600413 413 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, fone (19) 3590-1918. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 5 de outubro de 2023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2.023 (EDITAL SEEC Nº 031/2.023) CREDENCIAMENTO-CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: Edital de Chamamento Público de Premiação para Fomento à Produção de Projetos Artísticos e Culturais Inéditos (espetáculos, obras, publicações, gravações, entre outros) do Fundo Municipal de Cultura de Descalvado - FMCD. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período de 09 de outubro de 2023 a 08 de novembro de 2023, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com a entrega da documentação em envelope lacrado, devidamente identificado e com título: Inscrição Edital SEEC N º 031/2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Rua Guerino Oswaldo, nº 446, Centro. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 06 de outubro de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, fone (19) 3590-1918. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 5 de outubro de 2023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2.023 (EDITAL SEEC Nº 032/2.023) CREDENCIAMENTO-CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: Edital de Chamamento Público de Fomento a Difusão de Projetos Artísticos e Culturais do Fundo Municipal de Cultura de Descalvado - FMCD. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período de 09 de outubro de 2023 a 08 de novembro de 2023, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com a entrega da documentação em envelope lacrado, devidamente identificado e com título: Inscrição Edital SEEC N º 032/2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Rua Guerino Oswaldo, nº 446, Centro. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 06 de outubro de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, fone (19) 3590-1918. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 5 de outubro de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras contratações parceladas de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e recuperação de dependentes químicos para adultos do sexo masculino, pelo período de 12(doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 26 de outubro de 2.023, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 06 de outubro de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026- 4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 5 de outubro de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 54/2023 - Sistema de Ata de Registro de Preço - REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva do Município de Dirce Reis. DESPACHO - Processada a presente Licitação, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Laborjales Ltda. - CNPJ nº 01.881.559/0001-30, vencedora do lote. Dirce Reis, 3 de outubro de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS - Contratada: Laborjales Ltda. - Ata RP nº 42/2023 - R$ 148.000,00 - Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva do Município. Vigência: 12 meses - Pregão Eletrônico nº 11/2023 - Processo nº 54/2023 - Assinatura: 04/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE CONTRATO 140/2023 - Data da assinatura: 12 de setembro de 2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: CELSO FERNANDES DOS SANTOS PRÓTESES - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias totais e parciais incluindo planejamento protético, moldagem, modelagem, confecção em laboratório, adaptação à cavidade bucal e revisões periódicas, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde - Governo Federal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor: R$ 70.200,00. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Pregão Eletrônico n. º 076/2023. TERMO DE CONTRATO 141/2023 - Data da assinatura: 13 de setembro de 2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: OBRACRI LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução da proposta do Contrato de Repasse nº 867989/2018/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Governo Federal através do Ministério das Cidades, compreendendo mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos para a construção de Pista de Caminhada e obras complementares da iluminação pública no Bairro Frei Moacir, conforme Projeto e demais anexos ao edital. Valor: R$ 340.904,53. Vigência: 13/09/2023 a 12/01/2024. Tomada de Preços n. º 014/2023. TERMO DE CONTRATO 142/2023 - Data da assinatura: 13 de setembro de 2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: BMC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global para serviços de readequação e instalação de corrimãos e guarda-corpos em aço inox na Praça Matriz - Manoel Gomes Gonçalves, em conformidade com o projeto arquitetônico, termo de referência e anexos ao edital. Valor: R$ 245.718,00. Vigência: 13/09/2023 a 12/11/2023. Tomada de Preços n. º 015/2023. TERMO DE CONTRATO 144/2023 - Data da assinatura: 18 de setembro de 2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: CONSTRUTORA COCHITO EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global para a Construção de nova sede para o Tiro de Guerra, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários e em conformidade com os Projetos e demais anexos ao edital. Valor: R$ 1.871.667,20. Vigência: 18/09/2023 a 17/11/2024. Tomada de Preços n. º 018/2023. TERMO DE CONTRATO 149/2023 - Data da assinatura: 25 de setembro de 2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: CONSTRUTORA COCHITO EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global para a Continuidade de obras de Reforma do Posto de Saúde Dr. Takashi Enokibara, compreendendo mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde e Higiene Pública e em conformidade com os Projetos e demais anexos ao edital. Valor: R$ 1.475.901,28. Vigência: 25/09/2023 a 18/03/2024. Tomada de Preços n. º 019/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Concedente: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Concessionária: PANIFICADORA E MERCEARIA PÃO CASEIRO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO N° 087/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE N° 05, CONFORME ANEXO I, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO - Concorrência n° 003/20, referente a débitos relativos a outorga pela concessão onerosa de uso de bem público; Valor: R$ 102.059,92; Data de Assinatura: 03/10/2023; Processo: 4.793/20 Concedente: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Concessionária: PANIFICADORA E MERCEARIA PÃO CASEIRO LTDA. ME; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO N° 088/20 DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE N° 07, CONFORME ANEXO I, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO - Concorrência n° 004/20, referente a débitos relativos a outorga pela concessão onerosa de uso de bem público; Valor: R$ 74.933,45; Data de Assinatura: 03/10/2023; Processo: 4.794/20 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 081/21 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL SEM FIO (WLAN) ENGLOBANDO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LOCAL (SITE SURVEY), INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Pregão nº 061/21, que prorroga por mais 12 meses, o prazo do referido Contrato a partir de 27/09/2023, com vencimento em 27/09/2024; Valor: R$ 4.919.103,12; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.40.01, 09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.40.01; Data de Assinatura: 26/09/2023; Processo: 9.912/21 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRAFT LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 722/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ABERTURA DE COVAS EM CALÇADAS PARA ARBORIZAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 129/23, sendo os itens: 02 ao 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/10/2023; Processo: 15.637/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 ESCAV. MANUAL DE COVA P/ PLANTIO ARVORE 1,0X1,0 UN 55,0000 03 ESCAV. MANUAL DE COVA P/ PLANTIO ARVORE 1,2X1,0 UN 55,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 e 10 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BITAK COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 723/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ABERTURA DE COVAS EM CALÇADAS PARA ARBORIZAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 129/23, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/10/2023; Processo: 15.637/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ESCAV. MANUAL DE COVA P/ PLANTIO ARVORE 0,80X0,80 UN 48,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS 1 e 10 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 711/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZINHA - Pregão Eletrônico n° 118/23, sendo os itens: 28, 35 e 36; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/09/2023; Processo: 26.393/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 28 ESTRADO MODULAR EM POLIETILENO 50X50 CM UN 25,6200 35 PLACA DE CORTE EM POLIETILENO 50 A 60 COMP BRANCA UN 55,1700 36 PLACA DE CORTE EM POLIETILENO 50 A 60 COMP BRANCA UN 55,1700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 714/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZINHA - Pregão Eletrônico n° 118/23, sendo os itens: 21, 22, 27, 31 e 32; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/09/2023; Processo: 26.393/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 21 COPO BECKER GRADUACAO 50/50ML CAP. 1000ML UN 17,9900 22 COPO BECKER GRADUACAO 50/50ML CAP. 1000ML UN 17,9900 27 ESTRADO MODULAR EM POLIETILENO 50X50 CM UN 25,7200 31 COLHER CONCAVA POLIETILENO 60CM UN 70,9100 32 COLHER CONCAVA POLIETILENO 60CM UN 70,9100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GABRIEL SELEM SILVA 46757607832 MEI; Objeto: TERMO DE ATA N° 716/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZINHA - Pregão Eletrônico n° 118/23, sendo os itens: 01 ao 06, 09, 10, 13 ao 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/09/2023; Processo: 26.393/22 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$