DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 5 de outubro de 2023. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 21/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Precos 21/2023, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS NOVO MUNDO Os envelopes Documentacao, Proposta serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 23/10/2023, com abertura prevista para as 10h05 min do mesmo dia. Maiores informacoes estarao a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n° 01 Centro - Boituva/SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8800 ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, 4 de outubro de 2023. BRUNA MARIA DALMAZZO NOGUEIRA BISCARO Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Inclusao PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: - Pregão Eletrônico nº 125/2023 - Objeto: Aquisição de um veículo 0km, tipo "ambulância". Cadastramento das propostas: a partir do dia 09/10/2023, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 25/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta- feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 09/10/2023. Brotas-SP, 28 de setembro de 2023. MARCIA FERNANDES CHECCO p/Departamento de Administração de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 97/2023. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S229/2023. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Fundação Espírita Judas Iscariotes. CNPJ nº 47.985.189/0001-82. Objeto: inserção de Pessoa com Deficiência em Residência Inclusiva, mediante Determinação Judicial Nº 1000895-96.2023.8.26.0111. Vigência: 03 meses (05/10/2023 até 05/01/2024). Valor Global: R$ 21.000,00. Dot. Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.0001 33.90.39.91-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 05/10/2023. Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 3007/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM.DATA DA ABERTURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 4 de outubro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº. 3011/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 23 DE OUTUBRO DE 2023. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 4 de outubro de 2023 FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 05911/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MUDAS". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 05/10/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 09/10/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/index.php/novo/licitacoes/compra-direta. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito Cândido Mota, 4 de outubro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 05294/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS CRECHES MUNICIPAIS" NO TERMO DE REFERÊNCIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 06/10/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 10/10/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/ paginas/core/licitacao Cândido Mota, 4 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 054/2023, Processo nº 171/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MICROCOMPUTADORES E MONITORES. Encerramento: 23/10/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 5 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 (Lei 14.133/21) - PI 32002/23 - PC 1022/23 - Edital 129/23. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterado o item Item 8.1 Anexo II (Termo de Referência). Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. E fica mantida a data de abertura, a saber, dia 18/10/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba. sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 4 de outubro de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO DE ADITAMENTO: 20 - Contrato de Gestão n.º 01/2020 - Processo Interno n.º 24.813/2020 Contratada: Organização Social João Marchesi - Valor total do Aditamento: R$ 96.371.592,72 (noventa e seis milhões, trezentos e setenta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar o repasse do valor de R$ 114.677,12 (cento e quatorze mil, seiscentos e setenta e sete reais e doze centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 1.135/2023), destinado ao custeio retroativo (maio a agosto) dos valores oriundos do novo piso salarial da enfermagem. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. TERMO DE ADITAMENTO: 15 - Convênio n.º 01/2022 - Processo Interno n.º 12.057/2022 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar o repasse do valor de R$ 586.966,97 (quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, e a Portaria GM/MS 443, de 03 de abril de 2023), com finalidade de redução do passivo da instituição dentro do período de 02 (dois) meses, de 01 de outubro de 2023 até 30 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. TERMO DE ADITAMENTO: 16 - Convênio n.º 01/2022 - Processo Interno n.º 12.057/2022 Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris. OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar o repasse do valor de R$ 580.578,08 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e oito centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 1.135/2023), destinado ao custeio retroativo (maio a agosto) dos valores oriundos do novo piso salarial da enfermagem. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Raphael Nicolau Mazzotti ME - Contrato LT N°: 136/2023; valor R$ 30.937,00; ASSINATURA: 29/09/2023; OBJETO: Aquisição de brinquedos para playground - Secretaria Municipal de Promoção Social e Ação Comunitária. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 001 - contrato 117/2019 - Proc. 13.374/2019 - Dispensa de Licitação 033/2019 - Renovar a vigência do contrato por mais 48 meses. Valor mensal R$ 7.187,00 // Locadores: Eliceu Pires das Dores e Maria Luiza Rocha das Dores. Data ass. 22/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 002 ao contrato 101/22 - Proc. 15.465/22 - CP 028/22 - prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses // Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA // data. ass. 28/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2.023 (EDITAL SEEC Nº 030/2.023) CREDENCIAMENTO-CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: Edital de Chamamento Público de Fomento à Formação Artística nas áreas de dança, teatro, capoeira e artesanato do Fundo Municipal de Cultura de Descalvado - FMCD. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período de 09 de outubro de 2023 a 08 de novembro de 2023, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com a entrega da documentação em envelope lacrado, devidamente identificado e com título: Inscrição Edital SEEC N º 030/2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Rua Guerino Oswaldo, nº 446, Centro. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 06 de outubro de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores