DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade712/2023. contrato nº 130/2023- data do ajuste: 17/08/2023 - contratado: Consórcio Cedro-Sangra - Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública- Valor 224.640,00 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta reais) - Pregão Presencial 025/2022. contrato nº 132/2023- data do ajuste: 26/09/2023 - contratado: Nalli Engenharia ltda - Objeto: Obras e serviços de iluminação pública - Jd. Esperança- Município de Araras - Valor 452.659,52 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) - Tomada de Preços 018/2023. contrato nº 134/2023- data do ajuste: 22/09/2023 - contratado: Flex Comércio e Representação Ltda - Objeto: Manutenção, reforma e construção da quadra da Praça Bruno Moisés Baptistella - Valor 640.302,76 (seiscentos e quarenta mil, trezentos e dois reais e setenta e seis centavos) - Tomada de Preços 023/2023. contrato nº 133/2023- data do ajuste: 26/09/2023 - contratado: TERRAPAC ENGENHARIA LTDA - Objeto: Obras e serviços de duplicação da Avenida Fábio da Silva Prado - Município de Araras - Valor 4.166.447,83 (quatro milhões, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos) - Concorrência 055/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro termo aditivo contrato nº 060/2020 - contratado: netware telecomunicações e informática ltda - objeto - vigência de 12 meses a partir de 14/09/2023 e reajuste anual no valor r$ 7.429,20 (sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos) - licitação: 884/2020-pregão eletrônico 074/2020. Espécie:Primeiro termo aditivo do contrato nº 063/2022- data do ajuste: 20/09/2023 - contratado: m.g. empreiteira e construtora ltda - objeto - aditivo de prazo e alteração do gestor e fiscal referente a construção da casa da juventude no município de araras - tomada de preços 001/2022 Espécie:Primeiro termo aditivo ao contrato nº 074/2022- data do ajuste: 15/09/2023 - contratado: e-combr soluções em tecnologia ltda - objeto: aditivo de prazo e reajuste a contar de 20/09/2023 a 20/09/2024 e valor anual de r$ 41.407,08 (quarenta e um mil, quatrocentos e sete reais e oito centavos) - pregão eletrônico nº. 065/2022. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Objetivo: contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução de rotatória da Avenida Fábio da Silva Prado e Avenida Dona Renata - E 40 à E 46, no Município de Araras. A Prefeitura de Araras informa que foi feita a análise técnica dos documentos das empresas participantes do certame: De acordo com o parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade às fls 810 do processo, a empresa AC MELKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA não atendeu ao item 05.04.01.01 subitens 01,02,03,05,06,07,08 e 09. A empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA não atendeu ao item 05.04.01.01 subitens 02,05,08,09 e 10. Quanto ao apontamento feito em sessão, constado na ata anterior pela participante CONSTRUTORA ERP LTDA sobre a empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Mobilidade se posicionou: "não há exigência editalícia quanto a relação entre a qualificação técnica operacional e capacitação técnica profissional. Portanto, a empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA atendeu aos itens 05.04.01 e 05.04.02 por completo". Quanto aos demais documentos de habilitação, todas as empresas atenderam o edital. Assim, as empresas AC MELKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA estão inabilitadas no certame. As demais participantes estão habilitadas. Fica aberto o prazo recursal legal. Araras, 4 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS 027/2023: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma do Tiro de guerra do Município de Araras. Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: às 09h do dia 23 de outubro de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected] Araras, 4 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE COLABORAÇÃO Termo de colaboração nº 01/2023. Objeto do termo de colaboração: a ampliação do projeto social "esportes para todos", visando atividades com as crianças, adolescentes, adultos e idosos. Partícipes: município de araras-sp e associação cultural e esportivo de leme. valor do repasse: recurso municipal - fonte 3.3.90.39.00.00.00.00.0001- R$ 249.672,40 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 25/09/2023 -vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2.023 PROCESSO Nº 948/2.023. Tipo: Menor Preço do lote - Critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas destinadas à Assistência Social, para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme especificações constantes do Anexo I (com cota reservada de 25% para ME/EPP). Data e hora da realização: Dia 23/10/2023 às 14:30h. Credenciamento: Dia 23/10/2023: a) Das 13:30h às 14:00h apenas para ME, EPP ou equiparadas; b) Das 14:05h às 14:15 para as demais empresas - cota principal e (ampla participação, caso não existam pelo menos 03 (três) empresas aptas na forma descrita no item a acima (nos lotes da cota reservada de 25% para ME/EPP). Local: Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro, CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital completo: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e através do e- mail: [email protected]. Areiópolis, 5 de outubro de 2023 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (P45), VASILHAMES EM COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL. Data da Realização 23/10/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 5 de outubro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE (PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO, INTEGRAL) CONFORME TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. Data da Realização 23/10/2023 às 14h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 5 de outubro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 125/2023 OBJETO: Contratação de 01 (um) Profissional para Prestação de Serviços Médicos Clinico Geral... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. CONTRATADA: EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 46.602.691/0001-02, valor mensal de R$ 17.446,81, totalizando em R$ 209.361,72. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 125/2023. OBJETO: Contratação de 01 (um) Profissional para Prestação de Serviços Médicos Clinico Geral... ADJUDICAÇÃO: EMPRESA: EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 46.602.691/0001-02 Barão de Antonina/SP, 22 de Setembro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Lei complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014) Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 147/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA EM BARÃO DE ANTONINA/SP". O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site portal: www.bll.org.br e edital completo estará disponível a partir de 05 de outubro de 2023, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H DO DIA 05/10/2023 ÀS 08H29M DO DIA 20/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H30M DO DIA 20/10/2023 ÀS 08H59M DO DIA 20/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 9H DO DIA 20/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL WWW.BLL.ORG.BR. VALOR ESTIMADO: R$ 229.515,17 Recursos: Federal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170 ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 4 de outubro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito