DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600410 410 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 127-2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE - FURJ, PARA A REALIZAÇÃO DAS OITIVAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS COMISSÕES DE SELEÇÃO (BANCAS DE PARECERISTAS) PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS DOS PROJETOS E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO PERFIL DOS INSCRITOS, PELO PERÍODO DE 04(QUATRO) MESES. EXECUTOR: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE - FURJ. BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no 14.133/2021 Art. 75, inciso XV, e suas alterações. PREÇO: R$ 23.800,00 (Vinte e três mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07001-2116-333903999-171670 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/PMSJB/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 079/PMSJB/2023 - O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (SC), pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ n.º 82.925.652/0001-00, por determinação de Augusto Correia Junior, Pregoeiro Municipal Coordenador de Defesa Civil, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório 079/PMSJB/2023 - PE 039/PMSJB/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DA PROTEÇÃO DAS ENCOSTAS, ATRAVÉS DO RETALUDAMENTO, DO ACESSO DA PONTE JOSÉ BORATTI - TAJUBA I, TENDO EM VISTA OS DANOS RECORRENTES DA ENCHENTE, QUE OCORREU EM 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N. 4.632/2022, QUE declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NÍVEL 3, parte integrante do edital do tipo "menor preço"; Entrega dos envelopes: até às 7h45min do dia 20/10/2023. Abertura dos envelopes: 8h do dia 20/10/2023. Informações e cópia do edital: (48) 3265-0195 (ramal 206) ou através do site www.sjbatista.sc.gov.br. São João Batista, 5 de outubro de 2023. KLEBER DE MOURA Coordenador de Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luis Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária. Início da Sessão Pública da Tomada de Preços: 14:00 do dia 24/10/2023. A entrega dos envelopes será até as 19 horas do último dia útil antecedente à data fixada para a abertura da licitação no Departamento de Licitações e Contratos. O edital está disponível no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelo site www.tubarao.sc.gov.br. Código de registro TCE/SC A416F7005B1A95C5D0380A29E6623E98EF3F102E Tubarão/SC, 5 de outubro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 100/2023 Processo Licitatório nº 100/2023 Objeto: A seleção de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de administrar as contas salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Turvo/SC, em número aproximado de 560 (quinhentos e sessenta) servidores, podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato. Da Entrega dos Envelopes e Abertura: Os envelopes deverão ser protocolados até as 13h30min do dia 28 de novembro de 2023, com início do credenciamento e abertura marcada para as 14h do dia 28 de novembro de 2023. Maiores informações no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito à Rua Nereu Ramos, nº 609, Centro de Turvo/SC, no horário de atendimento das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda à sexta-feira, pelo tel. (48) 3525-8100 ou através do e-mail: [email protected]. Turvo/SC, 4 de outubro de 2023. SANDRO CIRIMBELLI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 EDITAL Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Administrativo nº 047/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023, pelo tipo menor preço por empreitada global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de Drenagem Urbana - Microdrenagem água Pluvial, as margens da Avenida Homero Araújo, visando atender necessidades do Distrito Industrial, em atendimento a Transferência Especial - Investimento (Código do Plano de Ação nº 09032023-038242-2023), compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A entrega dos envelopes se dará até às 09h30min, do dia 24 de Outubro de 2023, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br) e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Catiguá - SP, 5 de Outubro de 2023. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 62/2023 O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 62/2023, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Materiais Odontológicos, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital Licitação e de seus Anexos. A Sessão Pública para recebimento dos Envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços e demais Documentos pertinentes ao Certame Licitatório, bem como para inicio da Abertura dos respectivos Envelopes / Documentos e Execução de demais procedimentos inerentes ao Referido Certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com Data e Horário previsto para início em 20 de outubro de 2023, às 08h00min. Do horário oficial de brasilia- DF. Os Envelopes / Documentos acima citados, cuja Apresentação / Exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do Pregão, quando Encaminhados / Endereçados ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 101/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 62/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., Até o último dia útil anterior à data retrocitada. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 62/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-SP, 4 de outubro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 007/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão Dos Índios. CONTRATADO: VETOR AUTOMÓVEIS LTDA. PREGÃO ELETRONICO: Nº 002/2023. PROCESSO: Nº 033/2023. VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 10/08/2024. VALOR: R$ 105.700,00 (cento e cinco mil e setecentos reais). OBJETIVO: "Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Quilômetro", para a Assistência Social do Município de Ribeirão dos Índios - SP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 044/2023 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberta, destinado a Aquisição de 01 (um) Veiculo 0Km, conforme descrição do Anexo I. Prazos e demais obrigações constantes no edital e termo de referência, em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas do dia 24/10/23 (horário de Brasília - DF), através do site https://comprasbr.com.br. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites https://comprasbr.com.br e https://www.ribeiraodosíndios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104/6256 com Rosicler ou Luana. Ribeirão dos Índios, 5 de outubro de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 043/2023 O Município de Ribeirão dos Índios/SP, torna público que fará realizar, na data de 23/10/2023 às 9:00 horas, na sala de Reuniões do Paço Municipal, situada a Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, abertura de Tomada de Preço nº 002/2023, Processo nº 043/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por EMPREITADA GLOBAL, visando "Contratação de empresa especializada para execução de serviços com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos para execução dos serviços para reforma e construção de abrigo e laje na recepção da UBS (Unidade Básica de Saúde) do município de Ribeirão dos Índios, em conformidade com o memorial descritivo, descrição dos serviços, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto contidos nos anexos". O edital completo estará à disposição dos interessados no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações através do fone (18) 3261-6104 com Arlene. Ribeirão dos Índios, 3 de outubro de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0611711-49/2023 Tomador: Município de Águas de Lindóia Agente Promotor: Contrato: 0611711-49/2023 - Programa FINISA - Finan. Infra e San. Ambiental Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal Data de Assinatura: 14/09/2023 Objetivo: Apoio financeiro a Captação de Água no Rio do Peixe - 17.605. 0074.1005.0000 / Pavimentação e Recapeamento de Diversas Ruas do Município - 15.451.0013.1006.0000. Modalidade: FINISA - Despesa de Capital - Apoio Financeiro. Valor de Financiamento: R$ 3.940.000,00 Valor de Investimento: R$ 3.940.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2023 Repetição Processo Licitatório N.º 3650/2023 - Repetido I; Abertura das Propostas: Às 09:30 horas do dia 20 de outubro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 horas do dia 20 de outubro de 2023. Objeto: REGISTRO PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor Preço. Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 5 de outubro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças