DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 1- 01/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Aroldo Frigo. Valor: R$ 1.793,63 (um mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos). Vigência: Início: 05/10/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Presencial n.º 11/2022. Recursos: (07) 14.001.2.035.3.3.90.00.00.00.00.00 (Outras Transf. De Rec. Do FNAS). Objeto: Aquisição futura de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos, conforme necessidade da Secretaria de Assistência Social para o ano e 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 434/2023 O Município de torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a classificação do julgamento da PROPOSTA da TP 434/2023 realizada no dia 04 de outubro de 2023, às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Complementação de drenagem, rotatória, repavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Prefeito Reinoldo Alves, Bairro: Passa Vinte - Palhoça/SC. CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME.Formula Pavimentação Urbana LTDA - Valor: R$ 2.288.814,91 Palhoça, 5 de outubro de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de bancos e lixeiras em madeira plástica maciça para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 20/10/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de mármores, granitos, pias e cubas, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 20/10/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 FUMTUR. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de flutuantes, contemplando os serviços de transporte, instalação, desinstalação e manutenção durante todo o período em que estiver à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 20/10/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 FMC. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação (compreendendo instalação, manutenção e desinstalação) de decorações e iluminações natalinas, atendendo as necessidades do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 20/10/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 5 de outubro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 210/2023 Partes: Município de Porto União e Hotel Nelo LTDA Objeto: Contratação de empresa no ramo de hotelaria do Município de Jaraguá do Sul, nas proximidades do Hospital São José, para hospedagens de pacientes que realizam tratamento de saúde via TFD. Valor: R$ 152.800,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 096/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 089/2023 Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Willy Carlos Jung LTDA Objeto: SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNOSE EM ANÁLISES CLÍNICAS A NÍVEL AMBULATORIAL , BASEADOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor: O valor estimado para este contrato será de R$ 1.200,00 (um milhão e duzentos mil reais), tendo em vista o valor rateado entre os credenciados obedecendo a um limite orçamentário financeiro de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 021/2023, 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Galileu LTDA. Objeto: Serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da Saúde. Valor: O valor estimado para este contrato será de R$ 1.200,00 (um milhão e duzentos mil reais), tendo em vista o valor rateado entre os credenciados obedecendo a um limite orçamentário financeiro de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 024/2023, 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 Partes: Município de Porto União e LPW Laboratório de Análises Clínicas LTDA Objeto: Serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da Saúde. Valor: O valor estimado para este contrato será de R$ 1.200,00 (um milhão e duzentos mil reais), tendo em vista o valor rateado entre os credenciados obedecendo a um limite orçamentário financeiro de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 025/2023, 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Willy Carlos Jung LTDA Objeto: Serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da Saúde. Valor: O valor estimado para este contrato será de R$ 1.200,00 (um milhão e duzentos mil reais), tendo em vista o valor rateado entre os credenciados obedecendo a um limite orçamentário financeiro de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 026/2023, 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 SRP Processo Licitatório 150/2023 Pregão Eletrônico 096/2023 - Registro de Preços. Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Hotel Nelo LTDA Código registro TCE: A5D93CBB92FFA5A0357DFE94121F1D5D308884DB Porto União - SC, 27 de setembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 3E97C2F1471241CAE524D9293860726829A2CD26 Processo Adm. N.: 146/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 50/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASGOV (www.compras.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE GASOLINA TIPO "C" PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO/SC. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 19/10/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasgov: www.compras.gov.br Quilombo, 5 de outubro de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Chamamento Publico nº.: 02/2023 Objeto : EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2023 PARA EVENTUAL CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NAS ESPECIALIDADES CONSTANTES NAS TABELAS DO EDITAL, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. A íntegra do Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Joaçaba, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br. Quilombo, 4 de Outubro de 2023. ROSANGELA TOAZZA Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001. Valor total: R$ 1.634.600,38 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos reais e trinta e oito centavos). Assinatura contrato: 05 de outubro de 2023. Prazo de vigência: até 12 meses a contar da data de assinatura, prorrogável na forma da Lei. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 68/2023 - Tomada de Preços nº 09/2023. Data de homologação: 02 de outubro de 2023. Publique-se.