DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600408 408 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: Menor Preço Por Item Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: DBADC0627A5771B5481B5001909D251B67B5439D OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços, à aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO ao longo de 12 (doze) meses, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência e Anexo IX - Especificações técnicas. Em atendimento a LC 147/2014, os itens 135, 137, 139, 222, 224, 230, 262, 264, 266 e 312 terão ampla participação e os demais itens são exclusivos para ME/EPP. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 23/10/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2023 - Horas 08:15:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.novobbmnet.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] (Lucimara) [email protected] (Marcelo) VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 5.631.236,96 (cinco milhões seiscentos e trinta e um mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Jaraguá do Sul (SC), 21 de setembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do FMS SADI TERRES DA SILVA Ordenador do FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2023-FMS TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços à aquisição de Gêneros Alimentícios ao longo de 12(doze) meses, destinados aos pacientes em tratamento intensivo e semi-intensivo nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD, CAPS I e CAPS II), conforme Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I e Minuta da Ata de Registro de Preços no Anexo III deste edital, relançamento dos itens desertos do pregão presencial 34/2023 FMS. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 14.160/2020 de 28 de agosto de 2020 Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 282FCB2BDD97546D3EAAAFC14B6EF4506E1717D5 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em atendimento a LC 147/2014, os itens deste edital se enquadram na participação exclusiva para ME/EPP, sendo permitido as G.E. formularem proposta para todos os itens, que somente serão consideradas em caso de inexistir o número mínimo de três licitantes na condição de ME/EPP. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 hs do dia 20 de outubro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 143.578,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos e setenta e oito reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 19 de setembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 285/2023, destinada à aquisição de KIT DE DRENAGEM PERCUTÂNEA em regime de consignação, nas especialidades Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, para o Hospital Municipal São José. Fornecedor: SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA e Valor Total: R$ 51.710,25. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0018401913, de 19 de setembro de 2023. Chave no TCE: 6 A 5 F 3 2 E E 7 6 B 9 F 5 2 A A 4 D 1 4 8 E 6 F 0 E D EA D 3 9 9 5 2 1 C B 9 . Joinville, 3 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EONIX COMERCIAL LTDA - Item 3 - R$36,50, Item 4 - R$27,29, Item 7- R$29,99, Item 8 - R$33,19, Item 10 - R$27,45, Item 94 - R$4,99, Item 95 - R$5,35, Item 114 - R$22,00, Item 115 - R$22,00, Item 138 - R$137,95, Item 139 - R$137,95, Item 140 - R$150,00 , Item 141- R$150,00, Item 148- R$4,70 e Item 149- R$4,70; PRIELE REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - Item 98 - R$45,40 , Item 99 - R$45,40, Item 100 - R$45,90, Item 101- R$23,90 e Item 102- R$25,00; PH MENESES COMERCIO LTDA - Item 9 - R$33,90 , Item 87 - R$0,78 e Item 113 - R$379,99; DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Item 70 - R$142,89; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA - Item 93 - R$0,97; e OMEGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA -Item 112 - R$383,99. Os Itens 19 e 136 restaram fracassados. Joinville/SC, 5 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 380/2023, destinado à Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para UBSF Nova Brasília, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: IMPERIO LAVA CAR LTDA - Item 1 - R$ 1.898,00; Item 2 - R$ 900,00; Item 3 - R$ 695,00; Item 4 - R$ 1.000,00; Item 5 - R$ 824,00; Item 6 - R$ 2.598,00; Item 8 - R$ 647,00; Item 9 - R$ 996,00; Item 10 - R$ 1.000,00; Item 11 - R$ 996,00; Item 12 - R$ 1.280,00; Item 14 - R$ 2.400,00 e Item 15 - R$ 1.750,00. STEPHANIE LACERDA ALENCAR FARIAS - Item 7 - R$ 1.999,00 e Item 13 - R$ 294,00. Joinville/SC, 5 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 438/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 438/2023, visando Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Morro do Meio, na Data/Horário: 25/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 203235217AB03FF7EFCD3F4746436C5BB76FB8B2. Joinville/SC, 5 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 336/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de EPI, segurança e apoio, para a Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário: 20/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: C21ED62AA9343B7F08E334344E427096CC5682D4. Joinville/SC, 5 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 456/2023, visando a Contratação de empresa para locação de bombas de infusão com fornecimento de equipos para atender a demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 24/10/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 47F88CBE23C03B989BEFD58C4DF2D9968D8BD76D. Joinville/SC, 5 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 026/2023 destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE COLETORA DE ESGOTO, POÇOS DE INSPEÇÃO, LIGAÇÕES PREDIAIS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, LINHAS DE RECALQUE E EMISSÁRIO FINAL DE EFLUENTE TRATADO DO SES VILA NOVA, NO MUNÍPIO DE JOINVILLE/SC, na Data/Horário: 01/11/2023 às 14 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: F9304A5CAD84C8757F9455B4F7CC50966BDDF8CE Joinville, 4 de outubro de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Estado de Santa Catarina EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Objeto: Contratação de Banda com Repertório Italiano. Tipo: Menor Preço por Item. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 25/10/2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 25/10/2023 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lindóia do Sul - SC, 5 de Outubro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito