DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLAR LTDA - EPP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONECTADO A REDE, (ON GRID), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO A CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E CASO HAJA NECESSIDADE O REFORÇO NOS TELHADOS E A ADEQUAÇÃO DOS PADRÕES ELÉTRICOS, CONFORME RELACIONADO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Rescisão: 02/10/2023 Enquadramento Legal: Art.79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Modalidade: Pregão Presencial Nº 06/22. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jacyra Landim Stori, nº 15, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado licitação - Processo:10916/2023. para Venda de Veículos, Caminhões e Máquinas, sendo Bens Patrimoniais de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande. Os interessados deverão se apresentar, ao Leiloeiro no local supra indicado, até as 10h00 do dia 07 de novembro de 2023, observado o devido processo legal Cópia integral deste Edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br Ribeirão Grande/SP, 5 de outubro de 2023. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 Processo: 116457/2023 Ratificada a Inexigibilidade, nos termos do Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Serviço de fornecimento de passagens rodoviárias., para SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 05.500.0071 08.244.20217.2.0009 ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 11.334,5000 TOTAL DO ITEM 11.334,50 VIACAO SAO BENTO LTDA CNPJ: 044.944.577/0001-27 Inscrição Estadual: Não Informado AVENIDA BANDEIRANTES, 2905 Compl.: KM 03 Bairro: VILA VIRGINIA CEP: 14030-670 RIBEIRAO PRETO - SP VALOR EMPRESA R$ 11.334,50 Ribeirao Preto - SP, 4 de Outubro de 2023. GLAUCIA BERENICE SANTOS DA SILVA Secretária Municipal da Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2023 Processo Administrativo nº 087456/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de vigilância não armada nos locais vinculados a Secretaria de Assistência Social, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 3.343.940,64 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/10/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 4 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2023 Processo Administrativo nº 118815/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de portaria e zeladoria no "Bosque Zoológico Fábio Barreto", conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.217.361,27 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos). Visita Técnica (obrigatória) até o dia: 20/10/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 5 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 532/2023 Processo Administrativo nº 141859/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 317.696,10 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 5 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 105951/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Qualificação Social e Profissional da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 580.000,34 (quinhentos e oitenta mil e trinta e quatro centavos). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 20/10/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 23/10/2023. ABERTURA: Dia 23/10/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 4 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: aquisição de equipamentos para laboratório de análise clinicas municipal, conforme preços sugerido pelo "RENEM ENCERRAMENTO: Entrega de proposta e documentos dia 20 de outubro 2023 até às 09:00. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br.Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Recebimento das propostas: De 05/10/2023 às 09h00 min até às 08h30min do dia 20/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: Das 08h30min às 09h00min do dia 20/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 min do dia 20/10/2023. Rifaina, 04 /10/2023. HUGO CESAR LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Concessão de direito real de uso de terrenos de propriedade do município como incentivo á empresas que desejam instalar-se ou expandir suas atividades. Data, Hora e Realização: A presente Concorrência Pública será realizada no dia 08 de novembro de 2.023 às 09:00 horas, na Rua São Luiz, nº 242, centro. O Edital esta poderá ser retirado junto ao departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda-feira à sexta-feira nos horários das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 16:00 horas. Maiores informações através do telefone 18 xx 3583-1321. Rinópolis 5 de outubro de 2023 JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA NETO Prefeito AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de Rinópolis comunica-se aos interessados a realização do Chamamento Público Nº 003/2023 - OBJETO: Referente a seleção de projetos culturais para firmar termo de execução, em atendimento ao Artigo 6º, inciso I, II e III da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL. ENCERRAMENTO: 24/10/2023 ás 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/10/2023 - ás 09:15 horas. Edital completo e demais informações no setor de compras na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda á sexta-feira das 09:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas ás 16:00 horas ou através do site www.rinopolis.sp.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Rinópolis comunica-se aos interessados a realização do Chamamento Público Nº 004/2023. OBJETO: Referente a seleção de projetos culturais para firmar termo de execução, em atendimento ao Artigo 8º, da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS". ENCERRAMENTO: 24/10/2023 ás 10:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/10/2023 - ás 10:15 horas. Edital completo e demais informações no setor de compras na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda á sexta-feira das 09:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas ás 16:00 horas ou através do site www.rinopolis.sp.gov.br. JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. MENOR PREÇO POR ITEM; REGISTRO DE PREÇOS; "AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 25 de outubro de 2023. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/ e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 5 de outubro de 2023 MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023. MENOR PREÇO POR ITEM; REGISTRO DE PREÇOS; "AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 24 de outubro de 2023. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/ e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 5 de outubro de 2023 MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito