DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salto de Pirapora, 5 de outubro de 2023 MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 150/151, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, às licitantes vencedoras RPC PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, KELY KUHNEN PAOLINI DA CUNHA, C. A. DE BARROS SILVA ACESSÓRIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, AVF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACÊUTICOS EIRELI, ISATEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, LUCAS HS LOUZADA, CHUTS SPORTS UM EM TRÊS LTDA, MACINI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES ME. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra Santa Cruz do Rio Pardo, 3 de outubro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 104/2023, cujo objeto é aquisição de materiais de armarinhos, aviamentos, artesanatos e tecidos para diversas secretarias, sendo Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 25 de outubro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 09/10/2023 às 10h00 ao dia 25/10/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de outubro de 2023. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 99/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixa d'água em diversas Secretarias Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 24 de outubro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 09/10/2023 às 10h00 ao dia 24/10/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de outubro de 2023. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2023 Objeto: Contratação emergencial de empresas para fornecimento de combustível para abastecimento de veículos da frota municipal Adjudico o presente processo e ratifico o objeto CONTRATADA: PETRO ROSA POSTO DE SERVIÇOS LTDA ITENS 1,2,3 e 4 - VL TTL R$ 239.816,00 - 60 DIAS Santa Rosa de Viterbo, Em 2 de outubro de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto - Tomada de Preço 11/2023- Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico e sinalização em vias do município, Parte da Rua Ângelo Mussolin e Parte da Rua Ângelo Alonso, conforme planilhas, memorial, projeto e cronograma em anexo, compreendendo mão de obra, material e equipamentos necessários à execução dos serviços Data do recebimento dos envelopes até as 09 h do dia 23/10/2023, sendo que a abertura se dará às 9h10min. do mesmo dia. O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 5 de outubro de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo RATIFICO a dispensa de licitação para a locação de cômodo comercial destinado a instalar empresa do Programa Fábrica de Empregos celebrado entre a empresa Angélica Paulino Gonçalves e a Prefeitura Municipal, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), tendo como contratado a SRA. VALÉRIA APARECIDA RODRIGUÊS RIBEIRO, tendo como respaldo legal no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93. Publique-se, na Imprensa Oficial, como condição de eficácia do ato, em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 PROCESSO Nº 110/2023 O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PA-RA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇ ÃO, REALIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEI-LÕES PÚBLICOS PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (OCIO-SOS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS, SUCATAS E OUTROS), EM ESPECIAL VEÍCULOS, ATRAVÉS DE PLATAFORMA ELETRÔNICA E POR LEILOEIRO OFICIAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO", EMPRESA: ATENA PREPARADORA DE LEILÕES E GESTÃO DE PÁTIOS LTDA CNPJ: 20.0089.941/0001-50 PRAZO: 06 MESES VALOR: R$: 4.000,00 (quatro mil reais) Nos termos da lei federal nº 8666/93 especificadamente Art. Nº 26, torno público a ratificação da dispensa de licitação nº 028/2023, a ser executado pela empresa vencedora ATENA PREPARADORA DE LEILÕES E GESTÃO DE PÁTIOS LTDA Santo Antônio da Alegria, 29 de setembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, ÓLEO HIDRÁULICO, GRAXA, ÓLEO DE MOTOR, ÓLEO DE CAMBIO, ÓLEO PARA SISTEMAS DE TRANSMISSÃO, FLUIDO PARA RADIADOR, FLUIDO DE FREIO, AGENTE REDUTOR LIQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32), ATIVADO, SOLUPAN E SHAMPOO AUTOMOTIVO, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/10/2023 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:59 do dia 19/10/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 064/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Santo Antônio da Alegria, 5 de Outubro de 2023 Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, torna público aos interessados que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 19/10/2023. Local: www.bllcompras.org.br. Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito a Rua Ministro Nelson Hungria, nº 52, Centro, Santo Antônio do Pinhal/SP. ANDERSON JOSE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.076/2023 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n° 14.076/2023, Processo n.º 7598/2023-82, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, localizados nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, incluindo material, mão-de-obra e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 24/10/2023 às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 24/10/2023 às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 06/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefones (13) 3201-5094 / 3201-5761, e-mail: [email protected]. Santos, 4 de outubro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.077/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.077/2023 - Processo n.º 33132/2023-23, cujo objeto é a Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de argamassa, cimento, gesso, rejunte, telha, vaso sanitário convencional, lavatório, rufo de alumínio, vaso sanitário completo com caixa acoplada e kit completo universal para caixa acoplada, para utilização nas unidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM e Secretaria Municipal de Finanças e Gestão - SEFIN, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 25/10/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 25/10/2023 às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 09/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail: [email protected]. Santos, 5 de outubro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.078/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME-EPP-COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.078/2023 - Processo n.º 33436/2023-18, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de concreto usinado, para ser utilizado nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 26/10/2023, às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 26/10/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 09/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e- mail: [email protected]. Santos, 5 de outubro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC