DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600423 423 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.076/2023 OBJETO:Contratação de empresa para gerenciamento de abastecimento de combustível de veículos em postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustível, compreendendo a distribuição de Etanol para a frota de veículos automotores do Contratante, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da legislação vigente, conforme a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. A Coordenadoria de Licitações, situada na Rua Dom Pedro II n.º 25 - 4.º andar - Centro - Santos/SP, comunica que, tendo em vista alteração efetuada no edital do Pregão Eletrônico supramencionado, de acordo com o artigo 21, parágrafo 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93, fica designada a nova data de encerramento do recebimento das propostas para o dia 20/10/2023, às 09h e disputa de lances em 20/10/2023 às 10h. O edital retificado está à disposição dos interessados a partir de 06/10/2023 no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, e- mail: [email protected]. Santos, 4 de outubro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2023 PE.556/2023 - PEC.02626/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANQUETAS E CADEIRAS PARA LABORATÓRIO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 20/10/2023 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2023 PE.557/2023 - PEC.00877/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/10/2023 às 14:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2023 PE.559/2023 - PEC.02591/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E E.V.A - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 24/10/2023 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/2023 PE.560/2023 - PEC.02594/2023 - CADEIRA HIGIÊNICA ADULTO, OBESO E INFANTIL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 24/10/2023 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2023 PE.561/2023 - PEC.02584/2023 - FOCO CLÍNICO PARABÓLICO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 25/10/2023 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2023 PE.562/2023 - PEC.02645/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLTRONA GIRATÓRIA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/10/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 563/2023 PE.563/2023 - PEC.02588/2023 - CADEIRA DE BANHO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/10/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2023 PE.564/2023 - PEC.02643/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESA E ACESSÓRIOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 24/10/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 5 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2023 PC 1604/2023 - PE 554/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS: ELETROENCEFALOGRAMA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, CONSTANTES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO MÍNIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ENTREGA DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2023 - 9h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail [email protected]. São Bernardo do Campo, 5 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO CP.10.029/2023 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.865/2023 - CP.10.029/2023 - RERRATIFICAÇÃO I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA ELABORAÇÃO DE CONTAGEM VOLUMÉTRICA CLASSIFICADA, ORIGEM/DESTINO DE VEÍCULOS E O DESENVOLVIMENTO DA ANÁLISE TÉCNICA DOS RESULTADOS, PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE DA REGIÃO DO PÓS-BALSA E DOS ENTORNOS DA REPRESA BILLINGS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/11/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 5 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 "RESUMO: Processo 7761/2021 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 104/2023 - Fornecimento e Instalação de Equipamentos em Central de Monitoramento Móvel. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de outubro de 2023 às 09:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/ O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7236" Secretaria Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 28/09/2023." Em 4 de outubro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de veículo SUV zero KM, 5 lugares. Abertura: 20/10/2023 às 09h00. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 4 de outubro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/SGAF/2023 Objeto: Fornecimento de cesta de natal. Abertura: 19/10/2023 às 09h00. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 4 de outubro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2023 PROCESSO: 14.543/2023 registro de preços para cadeiras e longarinas. S. M. Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 23/10/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 5 de outubro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 7/SEME/2023 A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME da Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fara realizar licitação na modalidade Convite do tipo Menor Preço Global pelo regime de empreitada por preço um unitário: Processo: 6019.2022/0002864-1 Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, VESTIÁRIOS E ACESSIBILIDADE NO CDC CLUBE MARIA ESTELA, SITUADO À RUA PROFESSOR THOMAZ DE AQUINO, 293 - JARDIM MARIA ESTELA, SÃO PAULO - S.P. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, mediante "download" na página https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=inicio.Observação: OBS: no campo "BUSCA EM MATÉRIAS" digitar o número do processo SEI. Os envelopes contendo (Proposta) e (Habilitação) deverão ser entregues na Assessoria de Planejamento Estratégico/Licitação da SEME, até às 13h30min do dia 16 de outubro de 2023. (Obs. A participação no certame de empresas interessadas que não tenham sido previamente convidadas ficará condicionada a manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas A Sessão de Abertura será realizada na sala da Assessoria de Planejamento Estratégico, situado na Alameda Iraé, 35 - Moema, às 14h do dia 16 de outubro de 2023, contato(11)3396-6442 ou 3396-6492, no horário das 09h00 às 12h00 horas, conforme item 2.1 do edital). KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente Suplente da CPL N° 01/SEME/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Republicação Processo administrativo n.º 5716/2023 Tipo: Menor preço por global Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de solução em gestão de saúde pública, incluindo a aquisição de software, assessoria, treinamento, capacitação, treinamento continuado e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização do prontuário eletrônico, vinculada ao processo de gestão da atenção primária à saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Por inconsistências no Edital do Pregão Eletrônico 030/2023, a saber, erro na numeração dos anexos e divergências entre o Termo de Referência e o Edital, a sessão inicialmente marcada para o dia 17/10/20203 às 09h será REAGENDADA PARA O DIA 23/10/2023 ÀS 14H. O novo Edital, com as devidas correções será anexado ao portal de licitações da municipalidade e na plataforma BLL no prazo legal, devendo ser desconsiderado o Edital antigo. Sem mais. São Sebastião, 5 de outubro de 2023 CLEITON NOGUEIRA DOS REIS Pregoeiro