DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicado em 03/10/23 - Homologado em 04/10/23 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: [email protected] São Vicente, 5 de outubro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. PROCESSO Nº: 63/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de próteses dentárias do tipo total ou parcial removível, com fornecimento de material de consumo e material durável para programas do Centro Odontológico de Sebastianópolis do Sul/SP. Período de acolhimento das propostas eletrônicas: 16h00min (Horário de Brasília) do dia 05 de outubro de 2023 até 09h30min dia 20 de outubro de 2023. O início da sessão pública será às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 20 de outubro de 2023 no endereço eletrônico e www.bll.org.br. O início da disputa será às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 20 de outubro de 2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. A realização da sessão pública ocorrerá em 20 de outubro de 2023, às 09h00, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio: http://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou ainda via e-mail no endereço [email protected] / [email protected] - Setor de Licitações - Fone (17) 3837-1210. Sebastianópolis do Sul/SP, 29 de setembro de 2023 MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Processo nº. 156/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO DEPARTAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo, finalmente após parecer das análises das amostras (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 096/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) MARIA DO CARMO CHRISTOFORO, CNPJ nº 02.928.360/0001-83, Valor Unitário ITEM 01 - R$ 7,00, ITEM 02 - R$ 2,50, ITEM 03 - R$ 9,50, ITEM 04 - R$ 3,40, ITEM 05 - R$ 3,70, ITEM 06 - R$ 5,30, ITEM 07 - R$ 3,10, ITEM 08 - R$ 2,10, ITEM 09 - R$ 5,20, ITEM 10 - R$ 7,80, ITEM 11 - R$ 1,70, ITEM 12 - R$ 1,20, ITEM 13 - R4 1,60, ITEM 14 - R$ 45,70, ITEM 15 - R$ 1,28, ITEM 16 - R$ 0,87, ITEM 17 - R$ 1,13, ITEM 18 - R$ 0,74, ITEM 19 - R$ 0,73, ITEM 20 - R$ 1,03, ITEM 21 - R$ 56,72, ITEM 22 - R$ 7,24, ITEM 23 - R$ 1,03, ITEM 24 - R$ 0,67, ITEM 25 - R$ 0,23, ITEM 26 - R$ 0,83, ITEM 27 - R$ 0,43, ITEM 28 - R$ 9,734, ITEM 29 -R$ 9,59, ITEM 30 - R$ 3,12, ITEM 31 - R$ 8,75, ITEM 32 - R$ 3,63, ITEM 33 - R$ 1,66, ITEM 34 - R$ 1,15, ITEM 35 - R$ 2,18, ITEM 36 - R$ 2,92, ITEM 37 - R$ 1,59, ITEM 59 - R$ 0,56, ITEM 60 - R$ 0,67, ITEM 61 - R$ 1,39, ITEM 62 - R$ 7,42, ITEM 63 - R$ 4,32, ITEM 64 - R$ 16,00, ITEM 65 - R$ 0,57, ITEM 66 - R$ 3,03, ITEM 67 - R$ 0,49, ITEM 68 - R$ 6,00, ITEM 74 - R$ 2,056, ITEM 75 - R$ 3,185, ITEM 76 - R$ 0,384, ITEM 77 - R$ 0,356, ITEM 78 - R$ 0,28, ITEM 79 - R$ 0,13, ITEM 80 - R$ 0,43, ITEM 81 - R$ 0,13, ITEM 82 - R$ 47,80, ITEM 92 - R$ 59,60, ITEM 93 - R$ 13,50, ITEM 94 - R$ 25,45, ITEM 95 - R$ 4,20, ITEM 96 - R$ 14,50, ITEM 97 - R$ 10,50, ITEM 98 - R$ 12,80, ITEM 99 - R$ 11,50, ITEM 100 - R$ 11,70, ITEM 101 - R$ 8,70, ITEM 110 - R$ 1,88, ITEM 111 - R$ 3,30, ITEM 112 - R$ 2,39, ITEM 113 - R$ 1,36, ITEM 114 - R$ 0,94, ITEM 115 - R$ 23,48, ITEM 116 - R$ 3,78, ITEM 117 - R$ 41,20, ITEM 118 - R$ 19,00, ITEM 119 - R$ 10,20, ITEM 120 - R$ 2,80, ITEM 121 - R$ 1,326, ITEM 122 - R$ 1,075, ITEM 123 - R$ 0,198, ITEM 124 - R4 7,30, ITEM 125 - R$ 7,40, ITEM 126 - R$ 5,70, ITEM 127 - R$ 6,30, ITEM 128 - R$ 38,44, ITEM 129 - R$ 4,00, ITEM 130 - R$ 4,00, ITEM 131 - R$ 14,70, ITEM 132 - R$ 30,5888, ITEM 133 - R$ 18,0477, ITEM 134 - R$ 0,7053, ITEM 135 - R$ 0,9928, ITEM 136 - R$ 3,38, ITEM 137 - R$ 5,86, ITEM 138 - R$ 0,71, ITEM 139 - R$ 4,53, ITEM 140 - R$ 8,70, ITEM 141 - R$ 9,15, ITEM 142 - R$ 15,09, ITEM 143 - R$ 8,97, ITEM 144 - R$ 2,40, ITEM 145 - R$ 17,96, ITEM 146 - R$ 1,50. b) EVL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 47.206.967/0001-98 - Valor Unitário ITEM 38 - R$ 4,18, ITEM 39 - R$ 6,446, ITEM 40 - R$ 16,6332, ITEM 41 - R$ 1,032, ITEM 42 - R$ 2,755, ITEM 43 - R$ 1,788, ITEM 44 - R$ 2,203, ITEM 45 - R$ 2,666, ITEM 46 - R$ 1,236, ITEM 102 - R$ 23,78, ITEM 103 - R$ 34,10, ITEM 104 - R$ 73,88, c) NEW HIGIPEL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 44.989.569/0001-05 - Valor Unitário ITEM 47 - R$ 4,817, ITEM 48 - R$ 8,292, ITEM 49 - R$ 5,742, ITEM 50 - R$ 3,658, ITEM 51 - R$ 3,658, ITEM 69 - R$ 3,80, ITEM 70 - R$ 4,39, ITEM 71 - R$ 4,40, ITEM 72 - R$ 4,40, ITEM 73 - R$ 10,70, d) OPORTUNE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.067.286/0001-41- Valor Unitário ITEM 52 - R$ 6,33, ITEM 53 - R$ 3,00, ITEM 54 - R$ 6,20, ITEM 55 - R$ 2,39, ITEM 56 - R$ 12,41, ITEM 57 - R$ 6,58, ITEM 58 - R$ 3,01, e) PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA, CNPJ nº 24.005.316/0001-34 - Valor Unitário ITEM 83 - R$ 3,254, ITEM 84 - R$ 1,755, ITEM 85 - R$ 1,966, ITEM 86 - R$ 0,639, ITEM 87 - R$ 1,631, ITEM 88 - R$ 1,869, ITEM 89 - R$ 6,844, ITEM 90 - R$ 36,558, ITEM 91 - R$ 2,196, ITEM 105 - R$ 3,98, ITEM 106 - R$ 18,75, ITEM 107 - R$ 1,14, ITEM 108 - R$ 9,94, ITEM 109 - R$ 10,80. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva ATA. Serrana/SP, 5 de outubro de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7 / 2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: CLINICA ESMB DE NEUROLOGIA ADULTO E INFANTIL LTDA - CNPJ nº. 51.444.421/0001-42, através do médico EDUARDO SILVEIRA MARQUES BRANCO - CRM/SP nº 208562/SP, especialidade NEUROLOGISTA, na Unidade Centro de Especialidades Médicas (Policlínica), estando as mesmas convocadas para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana-SP, 5 de outubro de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117 / 2023 PROCESSO Nº. 188 / 2023 Acolho o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio na Ata da Sessão Pública, DECLARO o Pregão Eletrônico nº. 117/2023 - Edital nº 139/2023 - Processo nº. 188/ 2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRAT A D O COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500 E ARLA 32 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESERTO em face da ausência de licitantes. Serrana-SP, 4 de outubro de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATOS DE CONTRATOS 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: MUZETTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 36.977.776/0001-03), CO N T R AT O N.º 54/2021, referente ao Pregão Presencial n° 15/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA. Conforme justificativa da Secretaria Municipal da Saúde, o presente instrumento tem por finalidade formalizar o pedido de prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26/08/2023 à 25/11/2023. CONTRATO N.º 0158/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: JUVENAL LOPES 73562165820 (CNPJ: 44.311.895/0001-50) - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA, BEM COMO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS, COM CONTRATO ELABORADO DE ACORDO COM A LEI N.º 14.133/2021, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO N.º 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 71/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHAS N.º 250; 466; 600 e 606. VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ASSINATURA: 26/09/2023 - VIGÊNCIA: 25/09/2024 REGISTRO DE PREÇOS N.º 0101/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: A. A. VELANI ELÉTRICA LTDA (CNPJ: 43.737.841/0001-99) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$4.469,40 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Assinatura: 06/09/2023 - Vigência: 05/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0102/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: ALBERTH DANIEL BONFIM (CNPJ: 24.702.843/0001-06) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$18.804,82 (dezoito mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 06/09/2023 - Vigência: 05/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0103/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: AMB INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ: 01.117.769/0001-57) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$21.368,30 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Assinatura: 06/09/2023 - Vigência: 05/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0104/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 37.386.859/0001-90) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR T OT A L : R$17.311,77 (dezessete mil, trezentos e onze reais e setenta e sete centavos). Assinatura: 06/09/2023 - Vigência: 05/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0105/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: ECOLUMEN SOLUCOES ELETRICAS LTDA (CNPJ: 43.118.032/0001- 07) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$7.189,46 (sete mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Assinatura: 06/09/2023 - Vigência: 05/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0106/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: ELETRICA ZILLI LTDA (CNPJ: 37.730.005/0001-80) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$22.529,84 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 06/09/2023 - Vigência: 05/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0107/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA (CNPJ: 30.209.422/0001-32) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR T OT A L : R$6.290,66 (seis mil, duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). Assinatura: 06/09/2023 - Vigência: 05/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0108/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: JCA MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ: 43.833.242/0001-79) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$10.032,28 (dez mil, trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Assinatura: 06/09/2023 - Vigência: 05/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0109/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: LOPES & MIOTO LTDA (CNPJ: 22.712.551/0001-10) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$316.717,16 (trezentos e dezesseis mil, setecentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Assinatura: 06/09/2023 - Vigência: 05/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0110/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: MACROMMERCE LTDA (CNPJ: 47.977.771/0001-05) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$192.843,64 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais, e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 06/09/2023 - Vigência: 05/09/2024.