DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGISTRO DE PREÇOS N.º 0112/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: MOREIRA & COSTA - ELETRICA E HIDRAULICA LTDA (CNPJ: 12.782.583/0001-39) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR T OT A L : R$469.669,49 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais, e quarenta e nove centavos). Assinatura: 06/09/2023 - Vigência: 05/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0113/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA (CNPJ: 20.784.313/0001-95) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR T OT A L : R$15.003,03 (quinze mil, três reais e três centavos). Assinatura: 06/09/2023 - Vigência: 05/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0114/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 33.615.509/0001-06) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR T OT A L : R$9.762,69 (nove mil, setecentos e sessenta e dois reais, e sessenta e nove centavos). Assinatura: 06/09/2023 - Vigência: 05/09/2024. REGISTRO DE PREÇOS N.º 0115/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: WEB ELETRICA LTDA (CNPJ: 26.492.610/0001-43) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023. VALOR TOTAL: R$1.249,60 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais, e sessenta centavos). Assinatura: 06/09/2023 - Vigência: 05/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 302/2021 CONTRATO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 302/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos jurídicos a órgãos e entidades públicas da administração direta e indireta, dentre eles a disponibilização de captura, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais tanto no âmbito estadual quanto federal. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: Webjur Processamento de Dados Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.400.465/0001-04. Valor: R$ 2.268,00 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais). Amparo Legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, bem como, nas demais Normas Gerais da Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO Nº 30/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviço médico especializado na realização de exames de ultrassonografia. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a empresa Clínica Médica Almeida & Almeida Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.004.560/0001- 30, no valor total de R$ 148.950,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 5 de outubro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo nº 031/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/09/2023, Seção 3, página 302. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete, Bairro Cebola, município de Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra. Novo Edital. A entrega dos envelopes deverá ser protocolada até às 8h30 do dia 23/10/2023 no Setor de Protocolo da Prefeitura, situada a Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, 52 - Centro - Silveiras. A abertura dos envelopes dar-se-á na mesma data às 9h30 na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, no endereço supra. O Edital Retificado está à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, menu Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 5 de outubro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública nº 002/2023, CPL nº. 030/2023, Destinada à contratação de empresa especializada para construção de unidade de atenção especializada em saúde (Policlínica) - Contrato de Repasse n.º905321/2020/MSAUDE/CAIXA - Convênio com o Governo Federal, que houve o Esclarecimento nº. 01. O mesmo encontra-se disponível na internet pelo site https://bit.ly/3RGNAPe. Informações pelo tel. (15) 3238-2521/ 2104/ 2106 ou 2525. Sorocaba, 4 de outubro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-099/2023 Processo licitatório: 24845/2023. Objeto: "Aquisição de 6 Veículos". Sessão pública de processamento: dia 25/10/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. Edital disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 5 de outubro de 2023 WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº C-15/22. 4º AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo:18817/22 Objeto Resumido: CONSTRUÇÃO DA BASE DA "GCM" - GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA RUA ANTONIO PESTANA PRÓXIMO AO Nº 400 X PÇA. DR. JANDER LUIZ SILVA-PQ. MTE. ALEGRE. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública:24/10/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site:www.ts.sp.gov.br (Licitações). Empresas Convidadas: 1 - DINAMICA; 2 - MM ENGENHARIA; 3 - ZAVANNA e 4 - WP. Taboão da Serra, 5 de outubro de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da "COJUL II" PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 000391/23 Pelo Senhor Prefeito foram adjudicados os itens do objeto do certame "AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA MERENDA ESCOLAR", conforme lista: VIVIANE MAZETTO ROMANO DA SILVA o item 7; 15; 25. Perfazendo o valor total de R$ 28.214,00 (vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais). PAULO RODOLFO FERREIRA DE LIMA 40187819890 o item 5; 6; 12; 13; 16; 17; 19; 20; 21; 22; 23; 26; 29; 36. Perfazendo o valor total de R$ 71.846,00 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais). DA ROCA HORTIFRUTI DISTRIBUIDORA COMERCIO E TRANSP o item 1; 2; 3; 4; 8; 9; 10; 11; 14; 18; 24; 27; 28; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 37; 38. Perfazendo o valor total de R$ 204.001,00 (duzentos e quatro mil e um reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 304.061,00 (trezentos e quatro mil e sessenta e um reais). Taguaí, 4 de outubro de 2023. AMANDA DE LIMA MELO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação: Processo:391/23, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 3/2023 e determino a convocação do(s) vencedor(es) para a assinatura do contrato. Taguaí, 5 de outubro de 2023. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. Processo nº 30/2023. Edital nº 28/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item. Interessado: Município de Taiaçu. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - leite e requeijão, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Anexo I deste edital. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Data e Hora do Início das Propostas: às 08 horas do dia 06/10/2023. Data e Hora Limite para Impugnação: às 17 horas do dia 18/10/2023. Data e Hora Final das Propostas: às 08 horas e 59 minutos do dia 23/10/2023. Abertura das Propostas: às 09 horas do dia 23/10/2023. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiaçu, 5 de outubro de 2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a RATIFICAÇÃO da licitação na modalidade Chamada Pública nº 005/2023; Processo nº 068/2023; Objeto: Credenciamento de fornecedores de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, com dispensa de licitação - Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020; Empresas credenciadas: PATRICIA R EZ E N D E RIBEIRO e GRUPO INFORMAL REPRESENTADO PELO PAULO CELESTINO SALLES, Valor global: R$ 167.508,90. Tapiratiba, 5 de outubro de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, dia 04 de outubro de 2023, às 09:00h, a Chamada Pública nº 005/2023, que tem por objeto o Credenciamento de fornecedores de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, com dispensa de licitação - Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020, sagrando-se credenciadas os seguintes participantes: PATRICIA REZENDE RIBEIRO e GRUPO INFORMAL REPRESENTADO PELO PAULO CELESTINO SALLES. Tapiratiba, 5 de outubro de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 76/2023 - EDITAL Nº 115/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 76/2023 - Edital nº 115/2023 - Proc. 8288/2023 - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Ração Animal para Cães e Gatos. A abertura da sessão dar-se-á em 24 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 5 de outubro de 2023. PETERSON DE ÁVILA ALVES AFONSO Gestor Municipal de Meio Ambiente