DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº: 1.160/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023- PA 1.160/2023 - COOPARDENSE (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO) - OBJETO: Cadastrar grupos formais e informais de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$172.350,00. DATA: 06/09/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023- PA 1.160/2023 - ANTÔNIO GILBERTO BATTAGIN - OBJETO: Cadastrar grupos formais e informais de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$39.952,00. DATA: 06/09/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023- PA 1.160/2023 - COANA (COOPERATIVA DE COMÉRCIO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE) - OBJETO: Cadastrar grupos formais e informais de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$146.750,00. DATA: 06/09/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023- PA 1.160/2023 - COAPAR - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - OBJETO: Cadastrar grupos formais e informais de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 1.508.250,00. DATA: 06/09/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023- PA 1.160/2023 - TERRA LIVRE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA - OBJETO: Cadastrar grupos formais e informais de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 278.100,00. DATA: 06/09/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023- PA 1.160/2023 - NOSSA TERRA - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA- OBJETO: Cadastrar grupos formais e informais de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 77.610,00. DATA: 06/09/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023- PA 1.160/2023 - FRUTOS DA TERRA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES RURAIS FRUTOS DA TERRA - OBJETO: Cadastrar grupos formais e informais de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 278.100,00. DATA: 06/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Aviso de EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 059/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS CÁRNEOS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: os itens 01 e 02 à empresa J.C COMERCIO DE CAR N ES LTDA, pelo valor total de R$222.460,00 (Duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta reais), por ter apresentado o menor preço pelo item; os itens 04, 05, 06, 11, 12, 14, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 39, 40, 47 e 48 à empresa J & A - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI, pelo valor total de R$859.105,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil, e cento e cinco reais), por ter apresentado o menor preço pelo item; os itens 07, 09, 13, 15, 17, 27, 29 e 31 à empresa CENTROESTE CARNES E DERIV LT, pelo valor total de R$644.182,50 (Seiscentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), por ter apresentado o menor preço pelo item; os itens 08, 16, 19, 20, 28, 30, 32, 35, 36, 41, 42, 43 e 44 à empresa F. E. H. COMERCIO ALIMENTICIO LTDA, pelo valor total de R$783.367,50 (Setecentos e oitenta e três trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), por ter apresentado o menor preço pelo item; o item 10 à empresa CCF NUTRI EIRELI ME, pelo valor total de R$18.000,00 (Dezoito mil reais), por ter apresentado o menor preço pelo item; os itens 33, 34, 37, 38, 45 e 46 à empresa SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME, pelo valor total de R$135.285,00 (Cento e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço pelo item. Holambra, 5 de outubro de 2023 FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE LCIITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 93/2023 Aviso Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 093/2023 - PROCESSO Nº 13380/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00109 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 093/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO PARCELADO DE SUPLEMENTO ESPECÍFICO, "THOPIC BASIC 1.0 PRODIET" DESTINADO À ATENDER 01(UM) PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 05/10/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 20/10/2023 as 14:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 04/10/2023. Holambra, 4 de outubro de 2023 VALMIR MARCELO IGLESIAS Diretor de Saúde. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Prefeito Municipal de Amparo do São Francisco, Estado de Sergipe, juntamente com a comissão permanente de licitação, designada pela Portaria n° 038/2022 em atendimento as disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para executar a pavimentação de ruas em povoados do município de amparo do são francisco, conforme proposta SINCONV nº 913699/2021 e especificações do anexo i - projeto básico, do edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 23 de outubro de 2023. LOCAL: A abertura do certame será realizada em sala ampla da Prefeitura Municipal, que tem sede situada a Rua Deputado Martinho Guimarães, nº 12 - Centro, CEP: 49.920-000, Amparo do São Francisco/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. REGIME DE EXECU Ç ÃO : EXECUÇÃO INDIRETA sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidades Orçamentárias: 20 - Prefeiutra Municipal de Amparo do São Francisco; 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; AÇÃO: 1026 - RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco, situada a Rua Deputado Martinho Guimarães, nº 12 - Centro, CEP: 49.920-000, Amparo do São Francisco/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente ao virtude os efeitos da pandemia do COVID-19, através do e-mail: [email protected] VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 291.348,80 (duzentos e noventa e hum mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Amparo do São Francisco/SE, 4 de outubro de 2023 PERICLES OLIVEIRA ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação do Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PADRÃO FNDE 9 SALAS COM A REPETIÇÃO DO BLOCO H (SEM A EXECUÇÃO DOS BANHEIROS DESTE BLOCO), TOTALIZANDO 12 SALAS, E COM QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA AVENIDA TOUREIRO, BAIRRO BAIXO, BARRA DOS COQUEIROS/SE. DATA: 08/11/2023 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PRAZO DE EXECUÇÃO: 08(oito) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 9.951.043,05 (nove milhões novecentos e cinquenta e um mil quarenta e três reais e cinco centavos). FONTES DE RECURSO: 157000000 - Recursos não vinculados de impostos /15700000 - Transferência do governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente PARECER JURÍDICO: 321/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 5 de outubro de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação do Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para construção de creche padrão FNDE tipo 1, localizada na Avenida Toureiro, Bairro Baixo, no Município de Barra dos Coqueiros/SE. DATA: 09/11/2023 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: MENOR PREÇO PRAZO: 12(DOZE) MESES VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.853.900,98 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos reais e noventa e oito centavos). FONTES DE RECURSO: 15000000- Recursos não vinculados de impostos/15700000 - Transferência do governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PARECER JURÍDICO: 355/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 5 de outubro de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 PMBC A Comissão Permanente de Licitação do Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção e revitalização da Orla do rio Sergipe, no município de Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE. DATA: 13/11/2023 HORA: 09h00min.