DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente PARECER JURÍDICO: 381/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 5 de outubro de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação do Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para obra de construção de Quadra poliesportiva coberta com vestiário no bairro Olimar, no município de Barra dos Coqueiros/SE, na Forma Estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Orçamento de Sergipe, Doravante Denominada Orse. DATA: 20/10/2023 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08(oito) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO R$ 1.970.634,04 (Um milhão, novecentos e setenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quatro centavos reais e noventa e oito reais). FONTES DE RECURSO: 157000000 - Recursos não vinculados de impostos / 1754000Recursos de Operação de Crédito BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 373/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 5 de outubro de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2023/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia n. 11/2022/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de uma Praca no Povoado Porto do Mato neste Municipio, em cumprimento aos termos do Contrato FINISA n. 0600636-98-CAIXA; CONTRATADA: North Engenharia e Consultoria Eireli (C.N.P.J. n. 19.129.513/0001-25); VALOR GLOBAL: R$ 2.762.169,53 (dois milhoes e setecentos e sessenta e dois mil e cento e sessenta e nove reais e cinquenta e tres centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 17 (dezessete) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 1019; Fonte de Recurso: 15000000, 17040000;17540000; BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alteracoes, Lei Complementar n. 123/2006 e as alteracoes oriundas da Lei Complementar n. 147/2014, e as condicoes estabelecidas no Edital e seus anexos; PARECER JURIDICO: n. 359/2022; PARECER TECNICO: n. 44/2023; NOTA DE EMPENHO: n. 837/2023; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. Estancia/SE, 21 de Marco de 2023. EVERTON SANTOS SANTANA Coordenador Geral de Licitacao/CPL EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 73/2023 PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia n. 11/2022; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de uma Praca no Povoado Porto do Mato neste Municipio, em cumprimento aos Termos do Contrato Finisa n. 0600636-98-Caixa; CONTRATADA: North Engenharia e Consultoria Eireli (C.N.P.J. n.º 19.129.513/0001-25); BASE LEGAL: Art. 78, incisos I e V c/c art. 79, inciso I da Lei n. 8.666/93, e nas disposicoes constantes no Contrato n. 73/2023, vinculado a Concorrencia n. 11/2022; PARECER JURIDICO: n. 222/2023; PARECER TECNICO: n. 259/2023; DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISAO: 31/08/2023. Estancia/SE, 04 de setembro de 2023. EVERTON SANTOS SANTANA Coordenador Geral de Licitacao/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, CONFORME PROPOSTA N° 11523.119000/1220-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Exclusiva para ME e ou/ EPP, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço por Item. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06 de Outubro de 2023, através do site www.licitanet.com.br. INÍCIO DA SESSÃO: Ás 09hrs:30min do dia 24 de Outubro de 2023, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO DO REGISTRO: 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura da Ata de Registro de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal n° 09 de 02 de Janeiro de 2017, Decreto Municipal n° 1155 de 19 de Maio de 2020, Decreto Municipal nº 1021 de 25 de Setembro de 2019, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 14/2023; EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O edital está disponível nos sites www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br, duvidas pelo Telefone (79) 3354-1240, no horário das 8 horas às 14 horas ou através do email: [email protected]; Gararu/SE, 5 de Outubro de 2023. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 9/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição do veiculo tipo pick-up, zero KM visando atender necessidade do Fundo Municipal de assistência social em conformidade com termo de referência, nos termos dos Decreto Municipal nº. 707/2020 Anexo I deste edital. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 06/10/2023; Abertura das propostas: às 09h00 do dia 24/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 9h01 do dia 24/10/2023 (vinte e quatro de outubro de dois de mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04indicação orçamentária 0406/0402 a seguir Gestão/Unidade 04 Fonte de recurso: 1660000/1500000 Função: 08 Sub Função: 244 /122 Programa: 0006 Ação:2177/2103 Elemento de Despesa: 44905200/44905227 BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 23/2023 -FMAS. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 5 de outubro de 2023. ANA LUCIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 18/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria o Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Registro de preços visando futuras contratações de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada (Lanche Pronto, Café da Manhã, Jantar e Coffee Break ) e refrigerantes para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de saúde, Prefeitura Municipal e demais secretarias do município de Lagarto, conforme especificação constante do Anexo I - Termo de Referência que integração o sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n°479/2017. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 06/10/2023; recebimento das propostas até às 09h00 do dia 25/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 do dia 25/10/2023 (vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Leis nº. 10.520/02, Decreto Municipal nº.707/2020 e 479/2017 e Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 110/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagarto - Se, 5 de outubro de 2023. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109, 110, 111, 112 E 113/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023 OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de Materiais de Laboratório, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. FORNECEDORAS: ATA Nº 109/2023 - DIPROS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ sob n° 46.883.761/0001-30, VALOR: R$ 322,00 (trezentos e vinte e dois reais); ATA Nº 110/2023 - JMC COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ sob n° 36.457.179/0001-58, VALOR: R$ 3.680,00 (três mil e seiscentos e oitenta reais); ATA Nº 111/2023 - MEDCOM COMÉRCIO REPRESEN T AÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob n° 06.886.136/0001-27, VALOR: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). ATA Nº 112/2023 - PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA - ME, CNPJ sob n° 09.686.716/0001-69, VALOR: R$ 5.408,60 (cinco mil e quatrocentos e oito reais e sessenta centavos). ATA Nº 113/2023 - SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - ME, CNPJ sob n° 41.733.464/0001-94, VALOR: R$ 51.331,94 (cinquenta e um mil e trezentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 05/10/2023 a 05/10/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107 E 108/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 27/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de alimentos para animais (cães e gatos), visando atender as necessidades do Centro de Controle do Zoonoses, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 107/2023 - ANA CAROLINA DE PAIVA PAVÃO - ME, CNPJ sob n° 34.061.215/0001-34, VALOR: R$ 169.120,00 (cento e sessenta e nove mil e cento e vinte reais). ATA nº 108/2023 - K-2 NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 39.897.322/0001-10, VALOR: R$ 140.332,50 (cento e quarenta mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 04/10/2023 a 04/10/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.