DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 656/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a Aquisição futura e eventual de polpas de frutas para atender as demandas de alimentação da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus departamentos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por item. ABERTURA: às 08hs00 do dia 20 de outubro de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br, www.licitanet.com.br e pelo e- mail, [email protected]. Darcinópolis/TO, 4 de outubro de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº. 02.739.753/0001-49, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de VEÍCULO ADMINISTRATIVO TIPO MOTOCICLETA. A abertura das propostas será dia 19/10/2023, às 08h00min, através do site: LICITANET, a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis: 10.520/02, 8.666/93, Decreto 10.024/2019 e LC 123/06 e pelas demais normas e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser examinado e adquirido no site www.licitanet.com.br, itapora.to.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 4 de outubro de 2023. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 O Município de Monte do Carmo/TO, através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital da Chamada Pública, referente ao apoio a projetos culturais, por meio de seleção público, para seleção de Projetos em Demais Áreas Culturais Cânticos e Danças. As inscrições poderão serem realizadas a partir do dia 06 de outubro a 18 de outubro de 2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023 O Município de Monte do Carmo/TO, através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital da Chamada Pública, referente ao apoio a projetos culturais, por meio de seleção público, para seleção de Projetos Audiovisual Festival de Cinema ou Animação - produção audiovisual vídeo clipe musicas folclóricas, vídeo danças folclóricas, vídeo toque da caixa, vídeo toque do tambor, vídeo viola, vídeo palma, vídeo sapateado, vídeo vênia. As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 06 de outubro a 18 de outubro de 2023. Na sede da Prefeitura Municipal ou e-mail. Fundamentação legal: Lei Federal Complementar N° 195 de 8/07/2022, intitulada LEI PAULO GUSTAVO, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Os editais deverão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail: [email protected], Mais informação através do fone (63) 3540 - 1446. Monte do Carmo/TO, 4 de outubro de 2023. GILVANE LOPES DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023 ITENS EXCLUSIVOS E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 23 de outubro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 080/2023, cujo objeto é a futura aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO, instruído no processo nº 2023012764. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 4 de outubro de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preço CONTRATANTE: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Carletto Gestão de Serviços LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, na frota da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas-TO, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 007/2022, proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2021 - Secretaria de Administração do Estado de Goiás, de acordo com as especificidades e quantitativos. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 1.299.999,96 (Um milhão e duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município de Palmas Tocantins. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam- se pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2022; Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993; e Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200; Natureza de Despesa nº 3.3.90.30; Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742 / 10.122.8001-8422 / 10.305.3000-2739. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por seu gestor Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a empresa Carletto Gestão de Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Avenida Carlos Strassburger Filho, nº 5796, Sala Virtual 93, Industrial Norte, CEP nº 93700-000, na cidade de Campo Bom, no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 08.469.404/0001-30, tendo como representantes legais e responsáveis técnicos Felipe Gloor Carletto. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2023 TIPO TÉCNICO E PREÇO A Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 007/2023 do tipo técnica e preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento aerofotogramétrico, com revisão cadastral para criar base de dados geoespaciais multifinalitária do Município de Palmas/TO, instruída no processo nº 2023039014. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para 04/12/2023, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61 - Alameda 05 - HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP 77.016-366. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 4 de outubro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Agência de Transporte Coletivo de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico de Nº 053/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, retirada e realocação de abrigos em pontos de paradas de ônibus localizados no município de Palmas/TO, instruído no processo nº 2021034989, sendo adjudicado/homologado o lote único à empresa BF LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.926.401/0001-20, no valor total de R$ 12.899.999,30 (Doze milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Palmas - TO, 3 de outubro de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2023, cujo o objeto é a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza hospitalar/Assemelhada, copeiragem e recepção, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO, instruído no processo nº 2023019545, considerando os pedidos de esclarecimento e impugnações, visando tempo hábil para as respostas, e possível adequação no termo de referência. Para mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail [email protected] Palmas/TO, 4 de outubro de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO RERRATIFICAÇÃO Nº 2/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5/2022 PROCESSO: 2020011335 (2022032096). ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo e Execução. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução das obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçada de acessibilidade, com utilização de recursos internacionais provenientes, parcialmente, da Corporação Andina de Fomento - CAF, nas condições e especificações constantes no Processo Nº 2020011335 (2022032096). ADITAMENTO: Por meio do presente instrumento, considerando os fundamentos acostados aos autos nº 2020011335, Volume I ao XV, as partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, tendo a vigência até o dia 23 de setembro de 2024, bem como a prorrogação de prazo de execução das obras por mais 09 (nove) meses, tendo a vigência até o dia 23 de junho de 2024, de acordo com Justificativa Técnica e em conformidade com o art. 57, I, § 1° e 2° da Lei n° 8.666/93. VIGGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e no Processo nº 2020011335 (2022032096) SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG n° XX822XX SSP/TO e CPF n° XXX.332.953-XX, bem como da empresa CMN - Construtora Meio Norte Ltda, CNPJ nº 04.152.803/0001-12, neste ato representada por seu representante legal o senhor Roberto Magno Martins Pires, RG Nº X.X67.1XX 2ª Via SSP/TO e CPF Nº XXX.753.893-XX. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MCN Comércio e Importação de Produtos Cirúrgicos LTDA. OBJETO: Aquisição de instrumentais odontológicos, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 32.793,40 (Trinta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos).