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Diário Oficial da União · 06/10/2023 · pág. 429

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600429 429 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por seu gestor Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa MCN Comércio e Importação de Produtos Cirúrgicos LTDA, CNPJ/MF nº 29.220.512/0001-45, com sede na Avenida Geremario Dantas nº 807, Sala 734, Pechincha, Jacarépaguá, Rio de Janeiro, CEP nº 22.743-011, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Lóren Oliveira de Souza Ferreira, portador do RG nº XX.633.6XX-X, CPF/MF nº XXX.859.777-XX. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 1/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, referentes ao Saldo Remanescente de Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1190-02, ao Incentivo Financeiro para estruturação da APS para aquisição de equipamentos odontológicos (ESB), ao Saldo Remanescente da Portaria Nº 3.038, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, para compra de equipamentos da Farmácia Básica, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00h do dia 19/10/2023. PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 2/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00h do dia 20/10/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 8/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2023, será realizada no dia 20 de outubro de 2023 ás 09:00 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição Material Limpeza e Copa, para atender ao Fundo Municipal de Educação. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. RIO SONO, Estado do Tocantins, 4 de outubro de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROC. LICITATÓRIO Nº 003/2023. OBJETO: Contratação Empresa de médio ou grande Porte, e empresa individual, equiparada na forma da lei, para o Registro de Preços para a eventual e futuro FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, para atender o fundo municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme edital. O certame acontecerá dia data: 19/10/2023. Hora: 08h00mim. Informações: [email protected]. Em 5 de Outubro de 2023. IVON SOUZA RAMOS. Pregoeiro Oficial ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368- 1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BA R R O S Gestora do FMS ATENÇÃO! A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. - Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32 - JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14 - Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76 - Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07 - Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01 - Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63 - Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20 - Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85 - Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20 - Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80 - Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84