DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.861 - Conceder o afastamento do país a MARCOS LEITE SANTORO, Professor Adjunto(A) do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 08/10/2023 a 16/10/2023, para participar no "World Congress of Psychiatric Genetics", no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029792/2023-71). Nº 4.863 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Adjunta(C) do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 08/10/2023 a 14/10/2023, para participar do "WSC 2023 - The 15th World Stroke Congress", no Canadá, com ônus limitado, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029616/2023-30). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.884 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA RIBEIRO MACHADO, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/UTI Geral Adulto, no período de 20/10/2023 a 27/10/2023, para participar do evento "European Society of Intensive Care Medicine (ESICM) - LIVES 2023", na Itália, com ônus limitado (Processo nº. 23089.030042/2023-42). Nº 4.885 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Neurologia, no período de 08/10/2023 a 14/10/2023, para participar do "WSC 2023: The 15th World Stroke Congress", no Canadá, com ônus limitado (Processo nº. 23089.029592/2023-19). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.864 - Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA VILHENA CARRASQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1763405, da função de Chefe da Secretaria de Pós- Graduação do Campus Diadema (FG-02). Nº 4.865 - Dispensar a servidora JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1567930, da função de Chefe da Seção da Secretaria Acadêmica de Graduação do Campus Diadema (FG-03). Nº 4.866 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . Função gratificada Tipo Servidor(a) Matricula SIAPE . Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura do Campus Diadema FG - 0 5 Sérgio Stoco 2052362 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.867 - Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1659306, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico ao Ensino, Pesquisa e Extensão (NATEPE) do Campus Diadema (FG-05). Nº 4.868 - Dispensar a servidora JOICE KELLY PEREIRA GARCÊS, Matrícula SIAPE nº 2089264, da função de Assessora III da Diretoria Acadêmica do Campus Diadema (FG-02). Nº 4.869 - Designar a servidora MARIA DE FATIMA VILHENA CARRASQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1763405, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-05). Nº 4.870 - Designar a servidora JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1567930, para exercer a função de Chefe da Seção da Secretaria Acadêmica de Graduação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02). Nº 4.871 - Designar o servidor SÉRGIO STOCO, Matrícula SIAPE nº 2052362, para exercer a função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema ( FG - 0 2 ) . Nº 4.873 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1659306, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico ao Ensino, Pesquisa e Extensão (NATEPE) do Campus Diadema ( FG - 0 3 ) . Nº 4.876 - Designar a servidora SUELI MIYUKI YAMAUTI, Matrícula SIAPE nº 1360098, para exercer a função de Coordenadora da Farmácia Universitária do Campus Diadema (FG-05). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.231, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº 23085.007196/2023-71, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora MARCELA PENA GAMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 276ª Zona Eleitoral de Uberaba-MG, pelo período de três anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.230, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 2147, de 18 de setembro de 2023, da EBSERH, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria n. 405, de 16/05/2018, publicada no DOU em 24/05/20218, que concedeu a cessão da servidora TACIANA FERNANDES ARAÚJO FERREIRA, ocupante do cargo de Médico/Área, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 15 de setembro de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.214, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012030/2023-76, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, código de vaga n° 0694649, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor EDUARDO RESENDE GOMES, matrícula SIAPE 3119817, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de outubro de 2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.224 - Designar MARIA DO CÉU MONTEIRO CRUZ - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Mestrado em Produção Vegetal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação/UFVJM, a partir de 6 de outubro de 2023. Nº 2.225 - Dispensar VASCONCELOS REIS WAKIM - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Ciências Contábeis/CM da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas/UFVJM, a partir de 5 de outubro de 2023. Nº 2.227 - Designar SALVADOR SOARES DE MELO JUNIOR - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Ciências Contábeis/CM da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas/UFVJM, a partir de 6 de outubro de 2023. FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.234 - Contratar JOÃO PEDRO VIANA DIAS, como Professor do Magisterio Superior - substituto para a área de Introdução à Nutrição; Nutrição em Saúde Pública; Estágio em Nutrição Social I e II da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 9 de outubro de 2023 a 8 de abril de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 2.252 - Dispensar ANA FLÁVIA ANDRADE DE FIGUEIREDO - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Turismo da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 3 de novembro de 2023. Nº 2.254 - Designar HUGO RODRIGUES DE ARAUJO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Turismo da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 3 de novembro de 2023. FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA