DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 416, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAUL AMORIM MARQUES, matrícula Siape nº 313*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 18 a 25 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso "ESMO 2023", em Madri, Espanha. (Processo nº 23530.007869/2023-97) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 417, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUILHERME BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 102, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 12 a 20 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "VEITH SYMPOSIUM", em Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 23765.012687/2023-84) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 420, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado DANIEL CARLOS DA SILVA BUCAR, matrícula nº 208, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto à Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 421, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado ÉSIO MOREIRA LEAL, matrícula nº 176*, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 196, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear Udson Augusto Lima Santos, SIAPE nº 1657694, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.02, do Gabinete - GAB, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme processo nº 23038.006963/2023-90. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 195, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III, VI e IX do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.012521/2022-21, resolve: Art. 1º Designar Mariângela Spotti Lopes Fujita, coordenadora adjunta dos programas acadêmicos, nos termos da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, para desempenhar a função de coordenadora da área de avaliação de Comunicação e Informação, no período de 1º de novembro de 2023 a 30 de abril de 2024, em substituição ao titular Paulo Roberto Gibaldi Vaz, designado pela Portaria nº 265, de 25 de Novembro 2022, publicada no DOU em28 de novembro de 2022, seção 2 - pp. 38-39. Parágrafo único. O titular Paulo Roberto Gibaldi Vaz reassumirá a função de coordenador da área de avaliação após o fim do prazo descrito no caput. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de novembro de 2023. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.921, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) TATIANE PEREIRA DE SOUZA, lotado(a) na Faculdade de Ciências Farmacêuticas /UFAM, a fim de realizar visita à Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, para tratar de assunto referente a acordo de cooperação técnica entre as duas faculdades, a ser realizada na cidade de Coimbra / Portugal, no período de 13/11/2023 a 23/11/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIA Nº 1.928, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais à servidora ÂNGELA SOARES VIANA, matrícula SIAPE N.º 401263, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B, nível de capacitação 04, padrão de vencimentos 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Direito, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311711 a partir de 01.10.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.941 - EXONERAR, a pedido, a partir de 02/10/2023, a servidora MAYDA DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 1873464, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina - FM, - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.DECLARAR vago o referido cargo de código 311711 a partir de 01.10.2023. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 310046, revogadas as disposições em contrário. Nº 1.946 - Art. 1º - NOMEAR o servidor ESRON SOARES CARVALHO ROCHA, Matrícula SIAPE n.º 1718090, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Diretor da Escola de Enfermagem de Manaus - EEM/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º - DESIGNAR a servidora SASKIA SAMPAIO CIPRIANO DE MENEZES, matrícula SIAPE n.º 1898653, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora Acadêmica da Escola de Enfermagem de Manaus - EEM/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos. Art. 3º - DESIGNAR a servidora ISABELE MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 1478292, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora Administrativo da Escola de Enfermagem de Manaus - EEM/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos. Nº 1.949 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCIONILO NERI DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1421833, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia- FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 01/10/2023. Art. 2º - DESIGNAR o servidor SIDNEY DE OLIVEIRA LINS, matrícula SIAPE n.º 1898186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na função a partir de 01/10/2023. Nº 1.950 - CONCEDER Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, a senhora MARIA DE FÁTIMA VILAS BOAS CONCEIÇÃO, na condição de Companheira do Ex-servidor falecido em 22.09.2023, o senhor João Muniz de Souza, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: SUSANNE TAINA RAMALHO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1780820, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para apresentação do trabalho Unveiling tropical cyclone signatures through ambient seismic noise monitoirn: A case study in Santa Catarina, Brazil no American Geophysical Union (AGU), Advancing Earth and Space Science Fall Meeting 2023, em São Francisco, Estados Unidos da América, período de 09 a 16 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.112876/2023-10. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA