DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL H O M O LO G AÇ ÃO (Publicação no DOU) D E P A R T A M E N T O / Á R EA R EG I M E CLASSE/NÍVEL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO CÓDIGO DE VAGA . 006/2011 16.05.2012 Administração/Administração Geral DE Assistente 1º Lugar- TÂNIA MARIA ALBERTE 0898866 Leia-se: . CAMPUS DE ARIQUEMES . EDITAL H O M O LO G AÇ ÃO (Publicação no DOU) D E P A R T A M E N T O / Á R EA R EG I M E CLASSE/NÍVEL CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO CÓDIGO DE VAGA . 006/2011 16.05.2012 Departamento de Engenharia de Alimentos/Matérias-primas Alimentícias, Análise Sensorial, Análise de Alimentos, Controle de Qualidade, Embalagens, Bioquímica de Alimento. DE Auxiliar 1º Lugar- TÂNIA MARIA ALBERTE 0898866 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 717/GR/UNIR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014015/2023-38; resolve: Art. 1º Nomear o servidor VITOR HENRIQUES BARAUNA, SIAPE nº 41528, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Porto Velho (SERCA-PVH), para o cargo de Diretor de Registro e Controle Acadêmico Substituto (DIRCA/PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício do Cargo no período de 01/10/2023 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 718/GR/UNIR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014015/2023-38; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora EMANUELA SÁ MOREIRA CARVALHO, SIAPE nº 1570499, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Porto Velho (SERCA-PVH), da Função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico Substituta, campus Porto Velho (SERCA/PVH), a partir 01/10/2023. Art. 2º Designar a servidora EMANUELA SÁ MOREIRA CARVALHO, SIAPE nº 1570499, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Porto Velho (SERCA-PVH), para a Função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico, campus Porto Velho (SERCA/PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário oficial da União. Art. 3º Designar a servidora MARCILENE DE ASSUNÇÃO, SIAPE nº 1762205, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Porto Velho (SERCA-PVH), para a Função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico Substituta, campus Porto Velho (SERCA/PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário oficial da União. Art. 4º Convalidar os atos praticados pelas servidoras no exercício da Função no período de 01/10/2023 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 716/GR/UNIR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.012732/2022-44; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO ALEXANDRE BELLINASSI PAIM, SIAPE nº 1816443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Secretário de Registro e Controle Acadêmico, campus Porto Velho (SERCA-PVH), Função Gratificada (FG- 1), a partir de 01/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 715/GR/UNIR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36, e considerando o que consta no Processo nº 23118.013543/2023-70; resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo efetivo de Auxiliar em Administração, código de vaga nº 334471, ocupado pelo servidor JONATH MENDONCA BISPO, SIAPE nº 1985246, lotado no Departamento Acadêmico de Administração, campus Porto Velho (DAA-PVH), pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 21/09/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 712/GR/UNIR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014063/2023-26; resolve: Art. 1º Exonerar a servidora CARENE DOURADO DOS SANTOS MOLINA, SIAPE nº 1641859, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Auditoria Interna (AUDIN), do cargo de Auditora Interna Substituta (AUDIN), a partir de 03/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 713/GR/UNIR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014063/2023-26; resolve: Art. 1º Nomear a servidora DEYSE KELLY PEDROSA ALVES, SIAPE nº 1057243, ocupante do cargo efetivo de Auditor, lotada na Auditoria Interna (AUDIN), para o cargo de Auditora Interna Substituta (AUDIN), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora no exercício do Cargo, no período de 03/10/2023 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. OSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 711/GR/UNIR, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no Processo nº 23118.013452/2023-34: resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 2279402, ocupado pela servidora NATHALIA HALAX ORFAO, SIAPE nº 2279402, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina, campus Porto Velho (DEPMED-PVH), pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 25.09.2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 702/GR/UNIR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.010212/2023-88, e processo nº 23118.013348/2023-40; resolve: Art. 1º Prorrogar, de 13/10/2023 a 11/11/2023, o prazo da Portaria nº 563/2023/GR/UNIR, de 09/08/2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, p. 40, que designa o servidor DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER, SIAPE nº 1109299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), para a função de Vice- Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), para realização do processo eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 707/GR/UNIR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36;e considerando o Processo nº23118.013354/2023-05, Despacho PPGDHJUS 1496066 e Ata de Reunião 1496073; resolve: Art. 1º Designar a servidora APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN, SIAPE nº 1546985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado do Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPGDHJUS), sem Função Gratificada, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 723/GR/UNIR, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005356/2023-12; resolve: