DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.457, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUIS AUGUSTO TEIXEIRA MORAIS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Sueli Fioramonte Trevisan, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2023, seção 2, pág. 39, código nº 245246. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 574 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MARÍLIA DE CARVALHO CAETANO OLIVEIRA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para participar da IV Conferência da Associação Latino-Americana de Estudos da Escrita no Ensino Superior e em Contextos Profissionais (ALES), que será realizada em Concepción, Chile, no período de 20 a 25 de novembro de 2023, com ônus para UFSJ. (Processo nº 23122.038266/2023-49) Nº 575 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 05.10.2023, o professor ROBERTO PIRES CALAZANS MATOS da função de Chefe do Departamento de Psicologia, FG-1, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear, pro tempore, a professora CLÁUDIA MÁRCIA MIRANDA DE PAIVA para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90 (noventa) dias. Nº 576 Art. 1º Nomear a professora MARIANE CRISTINA SCHNITZLER VILLAR para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 11.10.2023 a 10.10.2025. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.918351/2023-91, resolve: Nº 838 - autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO DE PAIVA MAIA, matrículas 11109- 0/UFV e 2956594-7/Siape, no período de 5 a 10 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica e participar de reuniões na Ruckus Networks, em Sunnyvale, EUA, com ônus UFV (3 diárias) e ônus limitado (passagens aéreas). O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve Nº 840 - 1. exonerar, a pedido, ALEXANDRE SOUZA GOUVEIA, matrículas 13368-X/UFV e 1005774-1/Siape, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga 221928, a contar de 30 de setembro de 2023; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.917760/2023- 71) Nº 841 - 1. exonerar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS FERNANDES, matrículas 13156-3/UFV e 3268642-3/Siape, ocupante do cargo de Operador de Luz, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 02, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 872207, a contar de 20 de outubro de 2023; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.918506/2023-90) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; resolve Nº 842 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de FRANCISCO SIMONINI DA SILVA, matrículas 0394-8/UFV e 0426931-7/Siape, aposentado conforme Portaria nº 824/1991, de 06/08/1991, publicada no DOU de 09/08/1991, de proventos integrais para proventos proporcionais à razão 30/35 (trinta trinta e cinco avos), nos termos do art. 40, III, "c", da Constituição Federal e dos arts. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; 2. aplicar à aposentadoria do servidor acima mencionado o fundamento da Súmula 74 do Tribunal de Contas da União; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.917280/2022-29) Nº 843 - 1. alterar a aposentadoria concedida pela Portaria nº 0488/2021, de 30/08/2021, publicada no Diário Oficial de União de 31/08/2021, a GILBERTO BERNARDO DE FREITAS, matrículas 6991-4/UFV e 6431230-8/Siape, que passa a ser voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com efeitos financeiros a contar de 20 de setembro de 2023; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.909167/2019-74) Nº 844 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA, matrículas 3279-4/UFV e 0428233-0/Siape, ocupante da vaga nº 336814 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.918166/2023-05) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.043, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.002675/2023-45; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/19, a ALEXSANDRA DAMACENA MARTINS, matrícula SIAPE nº 222**47, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 05, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor André Luiz Bogado , Professor do Magistério Superior, para realização de Pós-Doutorado , na Universidade de Heidelberg, no período de 01/11/2023 a 29/01/2023, trânsito incluso, na cidade de Heidelberg, Alemanha, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.051612/2023-53. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidor EDGARD AFONSO LAMOUNIER JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, para realização de Visitas técnicas, na Rede INSA de Ensino Engenharias, no período de 21/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluso, na cidade de Strasbourg, França, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.059929/2023-38. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Beatriz Correa Camargo, Professora do Magistério Superior, para participação em eventos com apresentac¿a¿o de trabalho e visita te¿cnica para realizac¿a¿o de pesquisa, na Universidade Lusófona de Lisboa e na Universidade de Halle-Wittenberg, no período de 24/10/2023 a 17/11/2023, trânsito incluso, nas cidades de Lisboa, Portugual e em Wittenberg na Alemanha com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.063233/2023-14. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora THAÍZA JORDANA DE ASSUNÇÃO MELO AQU I N O, Secretária Executiva, para participar da edição da Interweek preparação e gestão de projetos, na Universidade do Porto, no período de 12/11/2023 a 19/11/2023, trânsito incluso, na cidade de Porto, Portugual, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.070853/2023-00. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Gesmar Rodrigues Silva Segundo, Professor do Magistério Superior, para participação no evento LASID Meeting 2023, na Latin American Society for Immunodeficiencies , no período de 16/10/2023 a 22/10/2023, trânsito incluso, na Cidade do México, México , com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.065773/2023-24. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Suzane Cristina Pigossi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 04/12/2023 a 31/05/2024, trânsito incluso, para a realização de pós-doutorado na área da ciência da saúde na University of Michigan School of Dentistry, em Ann Arbor, EUA, sendo o período de 04/12/2023 a 31/03/2024 com ônus ao Programa Capes/Print e o período de 01/04/2024 a 31/05/2024 com ônus limitado. Processo: 23117.056190/2023-11. VALDER STEFFEN JUNIOR