DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100600057 57 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil RERITON WELDERT GOMES, matrícula nº 2171863, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Cadastro e Benefícios Fiscais e FERNANDO INTI LEAL, matrícula nº 1738619, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, ambos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 21 a 30 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do Global Forum Training on Beneficial Ownership and EOIR Assessment Process, a se realizar na cidade de Bridgetown, Barbados e-Processo nº (10265.351622/2023-41) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país dos servidores constantes do anexo único a este despacho, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem de visita técnica para conhecer o Sistema de Segurança Pública Italiano, a se realizar na cidade Roma, Itália. (e-Processo nº 10265.361470/2023-94) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS ANEXO ÚNICO . Q DT . NOME M AT SIAPE CARGO UORG DE LOTAÇÃO . 1 JACKSON ALUIR CO R BA R I 0148703 AU D I T O R - FISCAL SUANA - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA . 2 KAREN YONAMINE F U J I M OT O 2449082 AU D I T O R - FISCAL COREP - COORDENAÇÃO- GERAL DE COMBATE AO CONTRABANDO E D ES C A M I N H O . 3 EWERSON AUGUSTO DA ROCHA CHADA 1343125 AU D I T O R - FISCAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL . 4 CRISTIANO CARVALHO DE OLIVEIRA 1873306 AU D I T O R - FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM N AT A L / R N DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO LUIZ DE CASTRO PEREIRA, matrícula nº 1335024, lotado no Escritório de Pesquisa e Investigação em Salvador/BA, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 20 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Quarta Rodada de Avaliação Mútua conduzida pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI), a se realizar na cidade do Paris, França. (e-Processo nº 10265.355544/2023-53) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país onde exerce a missão, com ônus, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 6092094, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, no período de 23 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar das reuniões do SCT - COF, SCT-PAI e SCT-PLIA, a se realizarem nas cidades de Puerto Iguazu, Argentina e Foz do Iguaçu, Brasil. (e-Processo nº 10265.363609/2023-34) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO MORELLO PERES, matrícula nº 1029189, lotado na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 23 de outubro a 3 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Curso sobre Medidas de Combate à Falsificação, promovido pelo Instituto Japonês para a Promoção da Invenção e Inovação (JIPII), que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que o pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil a se realizar na cidade de Tóquio, Japão. e-Processo nº (10265.351019/2023-69) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve: Tornar insubsistente a autorização de afastamento do país do Analista- Tributário da Receita Federal do Brasil LUCAS BORGES MONTEIRO, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicada no D.O.U. nº 176, de 14 de setembro de 2023, Seção 2, Página 41. e-Processo nº (10265.331730/2023-05) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CO R R EG E D O R I A ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 894, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Coger/GNC nº 848, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, página 55, de 02 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE CRISTINA MARTINS ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 895, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Coger/GNC nº 862, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, página 55, de 02 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CASSIANO DOHMS MERLIN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 102, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.742122/2023-46, resolve: Dispensar, a pedido, a Assistente Técnico-Administrativo NARA JUTTEL SACCHI, matrícula Siapecad nº 01920642, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3 - EAT/3, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1. MARILDA APARECIDA CLAUDINO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias de Pessoal SRRF09 nº 421,422 e 423 de 20 de setembro de 2023, publicadas no DOU nº 181, de 21 de setembro de 2023, Seção 2, página 35: Onde se lê: "subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021" Leia-se: "subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023" SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.102755/2023-15, resolve: Designar OMAR CARLOS FURTADO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988963, e RENATA SILVA DE CARVALHO, Analista Executiva em Metrologia e Qualidade, matrícula SIAPE nº 1816810, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulação Financeira da Coordenação-Geral de Regulação Financeira da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.580, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.107312/2023-11, resolve: Designar SEBASTIAN AQUINO GOVEIA FILHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0053522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 2.05. MARCOS BARBOSA PINTO