DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100600058 58 Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de MÔNICA DOS SANTOS MONTEIRO, LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE, JEAN RODRIGUES BENEVIDES e EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, respectivamente, Vice-Presidente, Diretores Executivos e Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, que viajarão para Londres, na Inglaterra, e Marraquexe, no Marrocos, com a finalidade de participarem do evento Annual Meetings 2023 e realização de non deal roadshow, no período de 08 a 15 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus. MARIA RITA SERRANO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País de LEONARDO ALEXANDRE FERREIRA LEITE, empregado do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, com ônus limitado, a fim de participar do evento XLIX Conferência Latino-Americana de Informática, a ser realizado em La Paz/Bolívia. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de GERALDO MORETE JUNIOR, Superintendente UT, FHAYANNE DE CASSIA DOS SANTOS FERRAREZ, FABIO GIRONDA BARBIRATO, ANDRE LUIZ AVILA DE LIMA e MARCELO BIESUZ DA LUZ, Gerentes de Relacionamento UN respectivamente, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar a BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan" e efetuar visitas a parceiros comerciais, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela BB Asset Management. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza: O afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-presidente do Banco do Brasil, no período de 11 a 13 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar como painelista no VIII Fórum Regional das Nações Unidas sobre as Empresas e os Direitos Humanos para a América Latina e Caribe, a realizar-se em Santiago, no Chile. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza: O afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice- presidente do Banco do Brasil, no período de 07 a 17 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, a realizar-se em Marrakech, no Marrocos, participar de NDR organizado pelo Santander e da Inauguração do novo escritório do BB em Londres, na Inglaterra e efetuar visitas às dependências do BB em Lisboa, Portugal. As despesas com passagens aéreas e as hospedagens em Londres e Lisboa, serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de THIAGO RODRIGUES DE LIMA, MARCELO ZAVANELA PEREIRA MACHADO, ALDIS FREIBERGER BERNARDINELLI, LAURA MAYUMI PRATES ITIK AW A e VINÍCIUS SOARES MONTEIRO DE BARROS, Gerentes de Relacionamento UN respectivamente, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar a BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan" e efetuar visitas a parceiros comerciais, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela BB Asset Management. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de TIAGO FRANCISCO DE PAULA, Gerente de Soluções UE, no período de 09 a 13 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do VIII Fórum Regional das Nações Unidas sobre as Empresas e os Direitos Humanos para a América Latina e Caribe, a realizar-se em Santiago, no Chile. JOSÉ RICARDO SASSERON DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de VALSI MAZZETTO JUNIOR, Gerente de Relacionamento UN, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar a BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan" e efetuar visitas a parceiros comerciais, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela BB Asset Management. JOSÉ RICARDO SASSERON Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 10.974, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.130650/2023-94, resolve: Dispensar IOLANDA CRISPIM DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1092981, do encargo de substituto eventual de Inventariante da Inventariança do Extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND, código FCE 1.10, deste Ministério, designada pela Portaria de Pessoal MGI Nº 562, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2023. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 10.975, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.130650/2023-94, resolve: DESIGNAR FILIPE ANTUNES BARROS, matrícula SIAPE nº 1900553, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Inventariante da Inventariança do Extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND, código FCE 1.10, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.040, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.003324/2023- 96, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2023, PAULO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 2143298, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.109, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.102041/2023- 90, resolve: Art. 1º Designar ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 2443078, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento do Congresso Nacional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento do Senado Federal da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.112, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.539 de 8 de novembro de 2007, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.185708/2023-92, resolve: Art. 1º Ceder o servidor URBANO LOPES DE SOUSA NETTO, Matrícula SIAPE nº 1778287, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente do Porto de Imbituba, vinculado à SC Participações e Parcerias S.A, do Governo do Estado de Santa Catarina. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.113, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.003342/2023- 78, resolve: Art. 1º Dispensar ANDRÉ LUIZ CHAVES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1554597, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI