DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.195 Designar RAPHAEL BARROS DE ALENCAR, matrícula Siape nº 1993274, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise e Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.196 Dispensar IGOR CESAR GONÇALVES PEREIRA, matrícula Siape nº 1989172, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Governança e Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.. Nº 2.197 Dispensar, a pedido, GERSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 3212280, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Palmas/TO, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Dispensar, a pedido, GERSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Siape nº 3212280, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Palmas/TO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 2.203 Dispensar ROBERTA DA SILVA FERREIRA, matrícula Siape nº 1516377, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Prefeitura, código FCE 1.01, da Divisão de Administração, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . . Nº 2.204 Dispensar FELIPE MOSSRY SPERB, matrícula Siape nº 1371497, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar LUIS ARTUR NIEMEYER, matrícula Siape nº 1371209, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.205 Designar CLÁUDIO CÉSAR PRAZERES GOMES, matrícula Siape nº 1461613, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Motociclismo Policial, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 2.202 Dispensar PAULO HENRIQUE SOUZA BORGES, matrícula Siape nº 1464274, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Educação Corporativa, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Nº 2210 Designar MAROSAN GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1262243, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Senhor do Bonfim/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 2.211 - Conceder, a partir da publicação, pensão temporária a ADRIANA MARIA GUIMARÃES PERDIGÃO, na condição de filha maior inválida do instituidor BENITO MOSSULINE RODRIGUES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0168932, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, lotado na SPRF/MG, em razão do seu falecimento ocorrido, na inatividade, em 12 de agosto de 2019, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 13.135 de 17 de junho de 2015, e artigo 219, § único, da Lei n° 8.112, de 1990, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com proventos calculados e reajustados nos termos dos artigos 2º, inciso I, e 15, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, conforme disposto no Processo n° 08656.132589/2019-20 Nº 2.212 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a DINEIA MOREIRA RAMOS DE CARVALHO, na condição de cônjuge do instituidor ANTONIO GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0164939, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SP, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 12 de setembro de 2023, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08658.047410/2023-04 Nº 2.213 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1071977, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PI, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o caput do artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante 04 JL - AGU/2020, da Advocacia-Geral da União - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo Administrativo nº 08668.005251/2023-43 Nº 2.214 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS GON C A LV ES , matrícula SIAPE n° 1071875, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PI, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08668.005313/2023-17 Nº 2.215 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDERSON FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1371276, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante 04 JL - AGU/2020, da Advocacia-Geral da União -AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo Administrativo nº 08656.028995/2023-75 ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA Nº 3.626, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no processo nº 08650.076775/2023-16, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 3557 (SEI nºº 51275255), de 27 de setembro de 2023 , cujo o artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1110361, vinculado à SPRF-SP, Classe "A", Padrão "I", código de vaga nº 998924. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL CGIF-SENAPPEN/CGGP-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 264, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Segunda Classe, Padrão IV, ocupado por WESLEY MARTINS LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 2355905, a partir de 18 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA PORTARIAS CADE DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 476 - Dispensar, a contar de 26 de dezembro de 2022, ISABELLA SANTIAGO ACCIOLY do encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria Técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13. Nº 477 - Designar RICARDO MEDEIROS DE CASTRO para o encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria Técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13. Nº 478 - Designar MARIA LUIZA BITTAR KHOURI para o encargo de 2ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria Técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 71.238, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: TATIANI ELISA CHAPLA, Chefe da Divisão de Manejo de Espécies Exóticas Invasoras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 16º Conferência Internacional sobre Ecologia e Gestão de Invasões de Plantas Exóticas: promovendo a diversidade na ciência e gestão de invasões biológicas, de 21 a 29 de outubro de 2023, em Pucón, Chile, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 668, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, Seção 2, página 73, onde se lê: "II - dois representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama: a) ALICE SERPA BRAGA, titular; b) CINTHIA MASUMOTO, titular; c) EMERSON LUIZ SERVELLO, suplente; d) JULIANNA SAMPAIO GOMES DE OLIVEIRA, suplente; ", leia-se: " II - dois representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama: a) ALICE SERPA BRAGA, titular; b) KARINA DE OLIVEIRA CHAM, titular; c) JOSEMAR DE CARVALHO RAMOS, suplente; d) JULIANNA SAMPAIO GOMES DE OLIVEIRA, suplente;".